DOEPA 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

78  diário oficial Nº 36.777

Quinta-feira , 24 de SETEMBRO de 2026

MuNicÍPios

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

transporte de resíduos sólidos domiciliares, bem como ao atendimento das demandas relacionadas à limpeza, manutenção e manejo de resíduos oriundos de feiras, mercados e demais atividades correlatas no município de altamira/Pa, visando atender às necessidades da secretaria municipal de obras, viação e infraestrutura. abertura será 09/10/2026, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br e Portal Nacional de contratações

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PREfEituRA MuNiciPAL DE ALtAMiRA/PA ExtRAto DE coNtRAto - PE-sRP Nº. 008/2025 coNtrataNte: secretaria MUNiciPal de saÚde. coNtratado: a&e NUtriÇÃo esPecializada ltda, cNPJ nº 57.317.748/0001-30, contrato nº 26-0812-002, valor r$ 209.311,38. vigência: 12/08/2026 à 12/08/2027. objeto: contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de fórmulas infantis, dietas enterais e suplementos alimentares especiais destinados aos pacientes usuários do sUs, atendidos nas Unidades de saúde da secretaria Municipal de saúde de altamira-Pa/ fMs-fundo Municipal de saúde de altamira/Pa. ass.: altamira/Pa, 12/08/2026.

secretário Municipal de saúde

1º aditivo de Prazo - adesÃo Nº 025/2025 coNtrataNte: fUNdo MUNiciPal de assistêNcia social. coNtratada: r f Barile ltda, cNPJ nº 29.230.269/0001-46. contrato nº 25-0929-001. objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, contratação de empresa visando o fornecimento de kit enxoval para atender as ações da secretaria municipal de assistência e promoção social. vigência 29/09/2026 a 29/09/2027. ass.: altamira/Pa, 02/09/2026.

AtA DE REGistRo DE PREços Nº 2026.032.001-PE, ata tem por objeto contratação de empresa especializada para a aquisição de conjunto escolar aluno - mesa retangular e cadeira, conjunto escolar aluno - mesa trapézio e cadeira e conjunto escolar professor - mesa retangular e cadeira, complexos recreativos (playground) para recreação infantil, para atender as necessidades das unidades escolares vinculadas à secretaria municipal de educação de altamira-Pa. contratante: a secretaria MUNiciPal edUcaÇÃo, eMPresa: t B a viaNa coMercio e servicos ltda, cNPJ: 47.763.007/0001-29, valor: 2.476.000,00, JM GestÃo e coNsUltoria eMPresarial ltda , cNPJ:36.213.704.0001-90, valor: 1.249.990,00. validade da ata é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura. informações: poderá ser acessada na integra no site oficial da Prefeitura Municipal de altamira/Pa. ass.: altamira/Pa, 22/09/2026.

KEiLA MÁRciA DA siLvA PEDRosA secretária Municipal de educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA

origem: o Município de Belterra-Pa avisa que fica sUsPeNsa a licitação supracitada, referente ao Pregão eletrônico nº 90015/2026, cujo objeto é a aquisição de 49.226,50 litros de óleo diesel, destinados à recuperação e manutenção de 28,9 km de vias de acesso à Pa-443 e Pa-163, no Município de Belterra/Pa.

Belterra - pa, 22 de setembro de 2026 sERGio cARDoso DE cAMPos secretário seMaP decreto n° 006/2025

Protocolo: 1377331

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

Município de Brasil Novo, torna público que realizará licitação na modalidade pregão, forma eletrônica, cujo objeto é registro de Preços, visando à futura e eventual contratação de empresas para aquisição de materiais de limpeza, materiais de higiene, materiais descartáveis e materiais de copa e cozinha, destinados ao atendimento das necessidades do fundo Municipal de saúde de Brasil Novo/Pa e de suas unidades vinculadas. abertura das Propostas: 08/10/2026 às 09:00hrs no site www.licitanet.com.br. o edital completo se encontra: na sala de licitação do fMs, sito na trav. 28 de abril, nº 1175 - centro - ceP: 68.148-000; no Portal do tcM/Pa, www.brasilnovo.pa.gov.br.

ELYssoN LEoNARDE KLoss secretário Municipal de saúde

A Prefeitura Municipal de Altamira/PA torna público que realizará licitação na modalidade concorrência eletrônica, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de Serviço de execução de calçada, guia (meio-fio) e sarjeta nas vias do Município de altamira/Pa. abertura da sessão: 14/09/2026, às 9h (horário de Brasília). local: https://www.licitanet.com.br/. o edital encontra-se disponível no site https://altamira.pa.gov.br/, no PNcP, no Mural Geobras- tcM/Pa e poderá ser solicitado pelo e-mail: pregaoatm25@gmail. com. a licitação reger-se-á pela lei nº 14.133/2021.

agente de contratação

oBJeto: aQUisiÇÃo de Material de coNstrUÇÃo, elétrico, assessorios PeÇas, eQUiPaMeNtos, e serviÇos, Para MaNUteNÇÃo do fUNdo MUNiciPal de edUcaÇÃo Brasil Novo-Pa. conforme a necessidade, coNtratada: v P david coMercio ltda nº 11.734.692/000118, valor total: r$ 306.732,15, coNtrato Nº 061/2026. foNte de recUrsos: 2048,30.00,52.00.

secretário Municipal de educação

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coNtrataNte: fUNdo MUNiciPal de saÚde, coNtratada: GaUcHa distriBUidora, locaÇÕes e serviÇos ltda, cNPJ nº 48.929.508/0001-03, contrato nº. 26-0902-003, valor r$ 566.318,75. vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027. objeto: aquisição de gêneros alimentícios em geral, destinados a secretaria Municipal de saúde/fMs, nas condições estabelecidas no termo de referência, para atender as demandas da secretaria Municipal de saúde de altamira/Pa. ass.: altamira/Pa, 02/09/2026.

secretário Municipal de saúde

Protocolo: 1377302

refere-se a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquinas, equipamentos e veículos pesados, incluindo o fornecimento de operadores e motoristas devidamente habilitados, destinados ao apoio e à execução dos serviços de limpeza urbana, coleta, remoção e

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

A Prefeitura Municipal de Breves/PA, em cumprimento ao art. 86, §§ 2º e 3º, da lei federal nº 14.133/2021 e o decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023. informa a adesão a ata de reGistro de PreÇos N° 20260057, oriunda do Pregão eletrônico srP Nº 02-030/2025, Órgão Gerenciador, fundo Municipal de educação do Município de Breves/Pa. tendo em vista o objeto para Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, Lubrificantes e derivados, destinados a atender às necessidades das operações de transporte escolar e das demais atividades administrativas e operacionais da secretaria Municipal de educação de Breves/Pa. adesão em favor das empresas Posto são francisco - cNPJ: 24.947.833/0001-22 e s.B. comercio de combustível - cNPJ: 37.243.114/0001-72, no valor de r$ 3.356.643,08. a referida adesão