DOEPA 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.777  77

MatrÍcUla: 999.1189

fUNdaMeNtaÇÃo leGal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 oriGeM: Marabá/Pará destiNo: rondon do Pará/Pará PerÍodo: 30/9/2026 - 1º/10/2026 QUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária fiNalidade: realizar vistoria técnica de engenharia civil para avaliação do processo erosivo, em rondon do Pará/Pa ordeNador da desPesa: Marcos aNtôNio ferreira das Neves dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 22 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº154865/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: erNaNdes MaGNo vieira carGo/fUNÇÃo: corPo oPeracioNal Militar (sUB-teNeNtes e sarGeNtos) MatrÍcUla: 333.362

fUNdaMeNtaÇÃo leGal: lei estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c lei estadual nº 7.551, de 14/9/2011 oriGeM: santarém/Pará destiNo: Monte alegre/Pará PerÍodo: 11/9/2026 - 14/9/2026 QUaNtidade de diárias: 3 e 1/2 (três e meia) diárias fiNalidade: realizar segurança institucional ordeNador da desPesa: Marcos aNtôNio ferreira das Neves dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚBlico do estado do Pará. Belém, 22 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº156047/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: raiMUNdo afoNso Pereira carGo/fUNÇÃo: Motorista - aoM-105 MatrÍcUla: 999.255

fUNdaMeNtaÇÃo leGal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 oriGeM: Belém/Pará destiNo: limoeiro do ajuru/Pará PerÍodo: 8/9/2026 - 11/9/2026 QUaNtidade de diárias: 3 e 1/2 (três e meia) diárias fiNalidade: conduzir servidor ordeNador da desPesa: Marcos aNtôNio ferreira das Neves dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 22 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº156367/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: Marco aNtôNio aQUiNo de oliveira carGo/fUNÇÃo: Motorista - aoM-105 MatrÍcUla: 999.120

fUNdaMeNtaÇÃo leGal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 oriGeM: Belém/Pará destiNo: abaetetuba/Pará PerÍodo: 11/8/2026 - 12/8/2026 QUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária

fiNalidade: conduzir servidor

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 22 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº156095/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: Marco aNtôNio aQUiNo de oliveira carGo/fUNÇÃo: Motorista - aoM-105 MatrÍcUla: 999.120 fUNdaMeNtaÇÃo leGal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 oriGeM: Belém/Pará destiNo: abaetetuba/Pará PerÍodo: 10/9/2026 - 11/9/2026 QUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária fiNalidade: conduzir servidor ordeNador da desPesa: Marcos aNtôNio ferreira das Neves dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚBlico do estado do Pará. Belém, 22 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº156800/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: José GUilHerMe da rocHa loBato carGo/fUNÇÃo: Motorista - aoM-105 MatrÍcUla: 999.559 fUNdaMeNtaÇÃo leGal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 oriGeM: Belém/Pará destiNo: são João da Ponta/Pará PerÍodo: 24/9/2026 - 25/9/2026 QUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária

fiNalidade: conduzir servidor

ordeNador da desPesa: Marcos aNtôNio ferreira das Neves dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚBlico do estado do Pará. Belém, 22 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº155847/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: Marcelo aUGUsto teixeira MiraNda carGo/fUNÇÃo: Motorista - aoM-105 MatrÍcUla: 999.1034 fUNdaMeNtaÇÃo leGal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 oriGeM: Belém/Pará destiNos: Benevides/Pará, santo antônio do tauá/Pará, curuçá/Pará, inhangapi/Pará, Peixe-Boi/Pará, salinópolis/Pará, Bujaru/Pará, Mãe do rio/Pará PerÍodo: 21/9/2026 - 25/9/2026 QUaNtidade de diárias: 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias fiNalidade: conduzir servidor

ordeNador da desPesa: Marcos aNtôNio ferreira das Neves dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 22 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº155871/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: lUcas GUiMarÃes leite

carGo/fUNÇÃo: técNico MiNisterial - tecNoloGia da iNforMaÇÃo - sUPorte - tMi-4

MatrÍcUla: 999.3701 fUNdaMeNtaÇÃo leGal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 oriGeM: Marabá/Pará destiNo: Parauapebas/Pará PerÍodo: 16/9/2026 QUaNtidade de diárias: 1/2 (meia) diária

fiNalidade: manutenir os equipamentos de informática da Promotoria de Justiça de Parauapebas/Pa

ordeNador da desPesa: Marcos aNtôNio ferreira das Neves dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 22 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

Protocolo: 1377176