DOEPA 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

76  diário oficial Nº 36.777

Quinta-feira , 24 de SETEMBRO de 2026

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº156377/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: PaUlo vÍtor da costa Macedo carGo/fUNÇÃo: corPo oPeracioNal Militar (sUB-teNeNtes e sarGeNtos) MatrÍcUla: 999.3559

fUNdaMeNtaÇÃo leGal: lei estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c lei estadual nº 7.551, de 14/9/2011 oriGeM: Belém/Pará destiNo: oeiras do Pará/Pará PerÍodo: 14/9/2026 - 17/9/2026 QUaNtidade de diárias: 3 e 1/2 (três e meia) diárias fiNalidade: escoltar Membro ordeNador da desPesa: Marcos aNtôNio ferreira das Neves dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 22 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos PoRtARiA Nº 5778/2026-MP/PGJ

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº155487/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: alissoN silva dias

carGo/fUNÇÃo: técNico MiNisterial - assisteNte adMiNistrativo - tMi-1

MatrÍcUla: 999.2005 fUNdaMeNtaÇÃo leGal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 oriGeM: Marabá/Pará destiNo: são Geraldo do araguaia/Pará PerÍodo: 14/9/2026 - 16/9/2026 QUaNtidade de diárias: 2 e 1/2 (três e meia) diárias

fiNalidade: prestar apoio administrativo durante a realização de audiência extrajudicial ordeNador da desPesa: Marcos aNtôNio ferreira das Neves dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 22 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº154364/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: José raiMUNdo silva vascoNcelos carGo/fUNÇÃo: Motorista - aoM-105 MatrÍcUla: 999.118

fUNdaMeNtaÇÃo leGal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 oriGeM: Belém/Pará destiNo: Maracanã/Pará PerÍodo: 28/8/2026 QUaNtidade de diárias: 1/2 (meia) diária

fiNalidade: conduzir servidor

ordeNador da desPesa: Marcos aNtôNio ferreira das Neves dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚBlico do estado do Pará. Belém, 22 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº154320/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: MaNoel victor sereNi MUrrieta e tavares carGo/fUNÇÃo: 4º Promotor de Justiça de defesa do Patrimônio Público e da Moralidade administrativa de Belém MatrÍcUla: 999.462

fUNdaMeNtaÇÃo leGal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006

oriGeM: Belém/Pará destiNo: Brasília/distrito federal PerÍodo: 21/9/2026 - 23/9/2026 QUaNtidade de diárias: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias

fiNalidade: acompanhar o Procurador-Geral de Justiça em reuniões do cNPG e sessão do cNMP, em Brasília/df

ordeNador da desPesa: Marcos aNtôNio ferreira das Neves dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 22 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº151232/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: José iltoN liMa Moreira JÚNior carGo/fUNÇÃo: Promotor de Justiça de vigia MatrÍcUla: 999.2320

fUNdaMeNtaÇÃo leGal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006

oriGeM: vigia/Pará destiNo: castanhal/Pará PerÍodo: 25/8/2026 - 27/8/2026 QUaNtidade de diárias: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias

fiNalidade: participar de sessão de tribunal do Júri

ordeNador da desPesa: Marcos aNtôNio ferreira das Neves dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 22 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº156400/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: rodriGo rettori GUiMarÃes carGo/fUNÇÃo: 2º Promotor de Justiça de abaetetuba MatrÍcUla: 999.4109 fUNdaMeNtaÇÃo leGal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006

oriGeM: abaetetuba/Pará destiNo: cametá/Pará PerÍodo: 14/9/2026 - 15/9/2026 QUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária fiNalidade: participar de sessão de tribunal do Júri

ordeNador da desPesa: Marcos aNtôNio ferreira das Neves dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 22 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº151599/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: sUldBlaNo oliveira GoMes carGo/fUNÇÃo: Promotor de Justiça de Mãe do rio MatrÍcUla: 999.2340

fUNdaMeNtaÇÃo leGal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006 oriGeM: Mãe do rio/Pará destiNo: Ulianópolis/Pará PerÍodo: 18/8/2026 - 20/8/2026 QUaNtidade de diárias: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias

fiNalidade: participar de sessão de tribunal do Júri ordeNador da desPesa: Marcos aNtôNio ferreira das Neves dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 22 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº155554/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: JerffsoN leMos tortola

carGo/fUNÇÃo: assessor esPecializado de aPoio técNico JUdicial e extraJUdicial do iNterior - MP-cPc-1