DOEPA 24/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.777  75

Quinta-feira , 24 de SETEMBRO de 2026

oriGeM: redenção/Pará

destiNos: são félix do xingu/Pará, xinguara/Pará PerÍodos: 17/8/2026 - 21/8/2026 e 31/8/2026 - 4/9/2026 QUaNtidade de diárias: 9 (nove) diárias fiNalidade: conduzir servidores ordeNador da desPesa: Marcos aNtôNio ferreira das Neves dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚBlico do estado do Pará. Belém, 10 de agosto de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos Republicada por alteração na original publicada no D.o.E. de 21 de agosto de 2026 PoRtARiA Nº 4983/2026-MP/PGJ

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº149824/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: carlos viNÍciUs reis dos saNtos carGo/fUNÇÃo: aNalista MiNisterial - BacHarel eM direito - aMi-5 MatrÍcUla: 999.2013 fUNdaMeNtaÇÃo leGal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 oriGeM: Belém/Pará

destiNos: Marabá/Pará, são João do araguaia/Pará, Parauapebas/Pará PerÍodo: 23/8/2026 - 30/8/2026 QUaNtidade de diárias: 7 e 1/2 (sete e meia) diárias

fiNalidade: instruir procedimentos administrativos instaurados pela sUB-ta ordeNador da desPesa: Marcos aNtôNio ferreira das Neves dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚBlico do estado do Pará. Belém, 19 de agosto de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos Republicada por incorreção no D.o.E. de 27 de agosto de 2026 PoRtARiA Nº 5113/2026-MP/PGJ

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº148658/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: GHislaiNe dias da costa carGo/fUNÇÃo: aNalista MiNisterial - PedaGoGo - aMi-20 MatrÍcUla: 999.3813 fUNdaMeNtaÇÃo leGal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 oriGeM: Belém/Pará

destiNos: Bragança/Pará, augusto corrêa/Pará, capanema/Pará PerÍodo: 17/8/2026 - 20/8/2026 QUaNtidade de diárias: 3 e 1/2 (três e meia) diárias

fiNalidade: prestar apoio técnico e participar de atividades vinculadas ao Projeto Missão decolar, nos municípios de capanema/Pa, Bragança/Pa e augusto corrêa/Pa

ordeNador da desPesa: Marcos aNtôNio ferreira das Neves dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 26 de agosto de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº150297/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: deYlaNe Maria da crUz MoUra carGo/fUNÇÃo: aNalista MiNisterial - assisteNte social - aMi-3 MatrÍcUla: 999.3789 fUNdaMeNtaÇÃo leGal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 oriGeM: Paragominas/Pará

destiNo: Ulianópolis/Pará PerÍodo: 26/8/2026 QUaNtidade de diárias: 1/2 (meia) diária

fiNalidade: realizar visita técnica em Unidades de educação e saúde, no município de Ulianópolis/Pa

ordeNador da desPesa: Marcos aNtôNio ferreira das Neves dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 26 de agosto de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº151421/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: Maria da coNceiÇÃo riBeiro troitiNHo carGo/fUNÇÃo: aNalista MiNisterial - PedaGoGo - aMi-20 MatrÍcUla: 999.3546 fUNdaMeNtaÇÃo leGal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 oriGeM: redenção/Pará destiNo: ourilândia do Norte/Pará PerÍodo: 24/8/2026 - 28/8/2026 QUaNtidade de diárias: 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias

fiNalidade: auxiliar o Promotor de Justiça em inspeções na Unidade de saúde do município de ourilândia do Norte/Pa ordeNador da desPesa: Marcos aNtôNio ferreira das Neves dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚBlico do estado do Pará. Belém, 27 de agosto de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando de

suas atribuições legais,

resolve:

torNar seM efeito a Portaria nº5045/2026-MP/PGJ, publicada no d.o.e em 26/8/2026, protocolo nº150290/2026, conforme abaixo relacionada: NoMe: aBsalÃo rocHa do NasciMeNto carGo/fUNÇÃo: Motorista - aoM-105 MatrÍcUla: 999.1353

fUNdaMeNtaÇÃo leGal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 oriGeM: Belém/Pará

destiNo: Muaná/Pará PerÍodo: 25/8/2026 - 27/8/2026 QUaNtidade de diárias: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias

fiNalidade: conduzir servidor

dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚBlico do estado do Pará. Belém, 22 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº153945/2026, conforme abaixo relacionado:

NoMe: aliNe cUNHa da silva carGo/fUNÇÃo: Promotor de Justiça de Jacundá

MatrÍcUla: 999.2837 fUNdaMeNtaÇÃo leGal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006 oriGeM: Jacundá/Pará destiNo: eldorado dos carajás/Pará PerÍodo: 17/9/2026 - 18/9/2026

QUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária

fiNalidade: participar do evento “atuação integrada e fluxos operacionais no sistema de Garantia de direitos (sGd) das crianças e adolescentes”, no dia 18 de setembro de 2026, em eldorado dos carajás/Pa ordeNador da desPesa: Marcos aNtôNio ferreira das Neves dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 22 de setembro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº153802/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: daNYllo MaUés PoMPeU colares carGo/fUNÇÃo: coordenador do Grupo de atuação especial no combate ao crime organizado (Gaeco)

MatrÍcUla: 999.1454

fUNdaMeNtaÇÃo leGal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006

oriGeM: Belém/Pará destiNo: Brasília/distrito federal PerÍodo: 21/9/2026 - 23/9/2026 QUaNtidade de diárias: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias

fiNalidade: participar da “reunião ordinária do GNcoc e da reunião ordinária do GNcoc-forense”, em Brasília/df

ordeNador da desPesa: Marcos aNtôNio ferreira das Neves dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério PÚBlico do estado do Pará.

Belém, 22 de setembro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos