DOMES 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

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Vitória (ES), quinta-feira, 24 de Setembro de 2026.Vitória (ES), quinta-feira, 24 de Setembro de 2026. DIÁRIO OFICIAL

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Vitória (ES), quinta-feira, 24 de Setembro de 2026 Edição N26.816

CADERNO DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

ATOS MUNICIPAIS

Prefeituras

Alegre

EXTRATO DE ADITIVO

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 282/2024 (CE 006/2024)

Cód. CidadES/TCE-ES: 2024.004E0500001.01.0006

CONTRATADA:

ESTRUTURA COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 10.664.099/0001-80 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES.

DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto “reajuste contratual”, conforme informações e justificativa coligidas aos autos do Proc. 2026-ZR6XF de 11/06/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO DISTRITO DO CAFÉ, MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES.

DO PREÇO:

ACRÉSCIMO no valor de R$ 454.783,11 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil setecentos e oitenta e três reais, onze centavos) o que equivale a ≅ 24,79 % do valor inicial do contrato.

Com as alterações o valor da contratação passará a ser de R$ 2.288.958,76 (dois milhões, duzentos e oitenta e oito mil, novecentos e cinquenta e oito reais, setenta e seis centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

- Unidade: Secretaria Executiva de Obras e Saneamento Urbano (UG Prefeitura)

• Fonte de Recursos: 270600000005 - FICHA 00299 (Transferências Especial Da União)

• Programa de Trabalho: 012001.1545100081.027

• Elemento de Despesa: 44905100000

ASSINATURA: 22/09/2026

Alegre/ES, 22/09/2026.

NEMROD EMERICK Prefeito Municipal

Protocolo 1874100

AVISO DE CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

Processo Administrativo nº 1950/2026

O Município de Ibiraçu, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Credenciamento de

Pessoas Jurídicas Especializadas na Prestação de Serviços de Reabilitação Oral, incluindo Consultas, Fornecimentos e Confecção de Próteses Odontológicas Totais e Parciais Removíveis, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS , conforme condições , quantidades , exigências e demais especificações estabelecidas no Edital e seus anexos .

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

Período para Credenciamento : 28/09/2026, permanecendo aberto pelo período estabelecido no Edital, observado o prazo de vigência do Credenciamento. Local para apresentação da documentação: Plataforma Portal de Compras Públicas . O edital e seus anexos poderão ser obtidos na integra no portal de compras públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e no sítio eletrônico oficial do Município de Ibiraçu/ES (www.ibiracu. es.gov.br).

Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (27) 996625462 pelo e-mail: [email protected]

ID Nº 2026.030E0500001.17.0001

Ibiraçu/ES, 23 de setembro de 2026 EDUARDO MAROZZI ZANOTTI PREFEITO MUNICIPAL LUCIMAR ANTÔNIO DA SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Protocolo 1874506

RESUMO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 079/2025

Contratante: Município de Ibiraçu/ES. Contratado: MOBEL JOSE DEVENS , CPF sob nº. 6.4.5*1Inexigibilidade de Licitação nº 029/2025, Objeto: Locação de um imóvel situado na Avenida Getúlio Vargas, nº 91, Centro, Ibiraçu/ES - CEP 29.670-000, com área aproximada de 93m² com 01 (um) banheiro, anexo ao prédio onde funciona o CEI Chapeuzinho Vermelho. O referido espaço será destinado à realização de atividades recreativas, reuniões de pais e apresentações dos projetos desenvolvidos pelo CEI. “De acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo IBGE fica acrescido o percentual de 4,558040% que equivale ao valor de R$ 1.093,93 ao contrato original que passa de R$ 24.000,00 para R$ 25.093,93”. Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais.

EDUARDO MAROZZI ZANOTTI PREFEITO MUNICIPAL

Protocolo 1874020

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2026 às 22:22:10 Código de Autenticação: 0085600f