DOMES 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

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DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

A T O S M U N I C I P A I S

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Vitória (ES), quinta-feira, 24 de Setembro de 2026.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2025

Contratante: Município de Ibiraçu. Contratado: MOBEL JOSE DEVENS , CPF sob nº. 6.4.5*1Inexigibilidade de Licitação nº 029/2025, Objeto: Locação de um imóvel situado na Avenida Getúlio Vargas, nº 91, Centro, Ibiraçu/ES - CEP 29.670-000, com área aproximada de 93m² com 01 (um) banheiro, anexo ao prédio onde funciona o CEI Chapeuzinho Vermelho. O referido espaço será destinado à realização de atividades recreativas, reuniões de pais e apresentações dos projetos desenvolvidos pelo CEI. “ Fica prorrogado o prazo de ” vigência do contrato por mais 12 meses . O presente Termo Aditivo gera efeitos a partir de 18/09/2026 até 18/09/2027, conforme autorizado no processo nº 4713/26. Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais.

EDUARDO MAROZZI ZANOTTI Prefeito Municipal Protocolo 1874014

RESUMO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 156/2024 CONTRATANTE: Município de Linhares-ES CONTRATADA: MAR & SOL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ASSINATURA: 22/09/2026

OBJETO: Fica reajustado ao valor do contrato nº 156/2024, a importância de R$ 918.470,83 (novecentos e dezoito mil, quatrocentos e setenta reais e oitenta e três centavos), de acordo com o índice do DNIT/FGV, referente ao período de 12 (doze) meses, no qual o contrato passou a fazer jus ao reajuste a partir de 12 de abril de 2025, primeira periodicidade e 12 de abril de 2026, segunda periodicidade, conforme cálculos elaborados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços UrbanosSEMOS, com base nas cláusulas contratuais, legislação vigente e índices oficiais aplicáveis. PROCESSO: N° 8380/2023 e apenso nº 20.719/2026.

Contratada: MONTANHA PALACE HOTEL LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.550.201/0001-30. OBJETO: Prestação de serviços de Hotelaria para atender a demanda de hospedagem da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Montanha/ES.

VALOR GLOBAL : 47.400,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA FINAL : Este Contrato vigorará pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato.

ID CidadES TCE/ES 2026.048E0700001.09.0029. Montanha/ES, 18 de setembro de 2026.

Iracy Carvalho Machado Baltar Filha

Prefeita Municipal

Protocolo 1874617

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SÃO MATEUS/ES

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 010/2026 PROCESSO: 8173 / 2026

PARTICIPANTES: A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CNPJ 27.167.447/0001-12, e a Organização da Sociedade Civil (Associação de Surf da Ilha de Guriri - ASIG) CNPJ: 33.653.610/0001-43. Clausula primeira: objeto apoio financeiro e orçamentário à Associação de Surf da Ilha de Guriri - ASIG, recursos financeiros, provenientes de Emenda Impositiva, para a aquisição de equipamentos e execução do Projeto “Desbravadores do Bom Sucesso” e manifestações culturais do Município e demais ações previstas no Plano de Trabalho Data Assinatura: 23/09/2026

VIGENCIA: até dia 31/12/2026 São Mateus/ES, 23/09/2026 Jefferson Duarte Pacheco Secretário Municipal de Cultura

Decreto nº. 18.958/2026

Protocolo 1874372

Protocolo 1874573

EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2025

CONTRATANTE: Município de Linhares-ES LOCADORA: NORMA LUCIA DE SOUZA GRILLO ASSINATURA: 22/09/2026

OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência, por mais por mais 12 (doze) meses, com valor reajuste de R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais) e quatrocentos).

PROCESSO: Nº 17.897/2025 - Volume 02.

Protocolo 1874568

EXTRATO DE CONTRATO N ° 103/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N ° 027/2026/PMM. PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 004025 / 2026 / PMM . Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA/ES.

CONTRATANTE: Sec. de Segurança Pública e Defesa Social. CONTRATO: Nº. 449 / 2026 CONTRATADA: COZITA DA LOLA LTDA , CNPJ N° 24.514.822/0001-59. VALOR TOTAL : R$ 64.913,20 OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO FORNECIMENTO DE MARMITEX E LANCHES INDIVIDUAIS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DAS EQUIPES DA GUARDA MUNICIPAL, E OUTRAS EQUIPES, MOBILIZADAS PARA AS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E APOIO OPERACIONAL DURANTE OS EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES E OUTRAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL MUNICIPAL”. DATA DA ASS.: 17/09/2026 VIGÊNCIA : 6 (seis) meses PROC.: 23746/2026

FISCAIS ADM: WALAS FANTICELLE VIEIRA (titular) e BRUNO PIÃO NOBRE (suplente) RECURSOS: 0170. 017010. 06. 181. 0051. 2.122. MOD.: DISPENSA, ART. 75, VIII, LEI 14.133/2021 CÓD. CidadES Contrat.:

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2026 às 22:22:10 Código de Autenticação: 0085600f