DOMES 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

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DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

A T O S M U N I C I P A I S

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Vitória (ES), quinta-feira, 24 de Setembro de 2026.

2026.067E0600015.09.0008

São Mateus/ES, 15/09/2026

JEFSON COELHO CORREIA Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social <#DIOES#1872061#3#2025419/> Decreto nº 19.081/2026 Protocolo 1872061

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Sec. de Educação de São Mateus/ES CONTRATO: Nº. 450 / 2026 CONTRATADA : KR ATACADISTA E DISTRIBUIDOR LTDA, CNPJ N° 56.052.904/0001-15. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA APAE.

VALOR TOTAL : R$ 34.113,00 DATA DA ASS.: 23/09/2026

VIGÊNCIA : 12 meses.

nº 27.993.427/0001-94;

Objeto: repasse de recursos financeiros destinados à complementação da manutenção e do custeio dos serviços de assistência materno-infantil prestados às gestantes referenciadas pela Rede Municipal de Saúde;

Valor global: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais);

Data da assinatura: 08 de setembro de 2026; Vigência: da data de assinatura até 31 de dezembro de 2026.

São Mateus/ES, 23/09/2026

Dayana Mara dos Santos Silva Bizi

Secretária Municipal de Cultura

Decreto nº. 19.213/2026

Protocolo 1874501

PROC.: 9128/2026

FISCAIS ADM: Geraldo Negris (Titular) E Regilane Maria Cararo (Suplente)

EXTRATO DE CONTRATO 000134/2026

RECURSOS: 0100.021030.12.306.0028.2.066

MOD.: DISPENSA - Art.75, II e III - LEI 14.133/2021 CÓD. CidadES Contrat.:

2026.067E0600007.09.0010

São Mateus/ES, 23/09/2026

TÂMARA CHAVES DE OLIVEIRA DA COSTA Secretária Municipal de Educação Decreto nº 19.304/2026

Protocolo 1874467

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Sec. de Educação de São Mateus/ES CONTRATO: Nº. 451 / 2026 CONTRATADA : MOVEART INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ N° 05.306.211/0001-70. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ERGONÔMICAS PARA ATENDER AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTINADAS AOS POSTOS DE TRABALHO ADMINISTRATIVOS. VALOR TOTAL : R$ 83.700,00 DATA DA ASS.: 23/09/2026 VIGÊNCIA : 365 dias.

ID: 2026.071E0700001.09.0026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.

CONTRATADO: 59.297.350 ANTONIO TOSTA CANZIAN SOBRAL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO VOCAL, EDUCAÇÃO MUSICAL, REGÊNCIA CORAL, COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA, APOIO TÉCNICO E RGANIZAÇÃO LOGÍSTICA DO CORAL MUNICIPAL DE VARGEM ALTA/ES.

VALOR: 60.000 , 00 conforme proposta de preços. PRAZO DO CONTRATO: 23 de setembro de 2027 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00702-17190000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA (150001.1339200752.050.3390390000 0.17190000000) SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Vargem Alta, 23 de setembro de 2026

PROC.: 12655/2026

FISCAIS ADM: Sandra Maria Ferreira Pignaton (Titular) E Geovana Damião Bonella (Suplente) RECURSOS: 0100.021030.12.122.0027.3.044

MOD.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026

CÓD. CidadES Contrat.:

_____ELIESER RABELLO Prefeito Municipal Contratante

Protocolo 1874843

2026.067E0600007.01.0013

São Mateus/ES, 23/09/2026

TÂMARA CHAVES DE OLIVEIRA DA COSTA Secretária Municipal de Educação Decreto nº 19.304/2026

Protocolo 1874478

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS/ES Extrato do Convênio de Cooperação Financeira nº 004/2026

Processo Administrativo nº 14.933/2026;

Concedente: Município de São Mateus/ES, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de São Mateus, inscrito no CNPJ nº 11.356.696/0001-00; Convenente: Casa de Nossa Senhora Aparecida - Hospital Maternidade São Mateus, inscrita no CNPJ

RESUMO DO 16° TERMO ADITIVO AO CONTRATO FMS Nº 031/2024

CONTRATANTE: Município de Linhares-ES CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE ASSINATURA: 18/09/2026

OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência, por mais por mais 06 (seis) meses, com valor de R$ 9.113.141,52 (nove milhões, cento e treze mil, cento

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2026 às 22:22:10 Código de Autenticação: 0085600f