DOMES 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

A T O S M U N I C I P A I S

Vitória (ES), quinta-feira, 24 de Setembro de 2026.

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e quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos). PROCESSO: Nº 14.513/2024 - volume 05.

Protocolo 1874488

RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato original assinado em 23 de setembro de 2025, permanecem inalteradas. O presente Termo de Aditivo é celebrado com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Montanha/ES, 23 de setembro de 2026.

DALYANE DA SILVA MOREIRA COSTA

EXTRATO AO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 044/2025/FMAS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MONTANHA/ES.

CONTRATADA: LEANDRO GOMES DA SILVA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.754.119/0001-18.

OBJETO: O presente termo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 23/09/2026 a 22/09/2027, podendo ser prorrogado, na forma da lei nº 14.133/2021. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato original assinado em 22 de setembro de 2025, permanecem inalteradas. O presente Termo de Aditivo é celebrado com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Montanha/ES, 22 de setembro de 2026.

DALYANE DA SILVA MOREIRA COSTA Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

Protocolo 1874625

EXTRATO AO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 045/2025/FMAS.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MONTANHA/ES.

CONTRATADA: ARITUR TRANSPORTE E

TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.712.282/0001-12.

OBJETO: O presente termo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 24/09/2026 a 23/09/2027, podendo ser prorrogado, na forma da lei nº 14.133/2021.

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

Protocolo 1874646

RESUMO CONTRATO Nº 014/2026

PROCESSO CODEG Nº 019522/2026 CONTRATANTE : CODEG - Cia. Mel. Des. Urb. Guarapari.

CONTRATADA: ELOIZIO CARLOS SALVADOR.

OBJETO : Locação de imóvel tipo galpão, constituído por área comercial com aproximadamente 1.000,00 m² de terreno e 350,00 m² de área construída, cercado, com garagem e estacionamento, edícula de apoio com copa, dois banheiros e sala de apoio/ lavagem, além de galpão com mezanino, sala administrativa, instalações elétricas em 127V e 220V, portão de correr em ferro e pátio destinado à circulação e manobra de veículos, atendendo às necessidades operacionais da Diretoria de Design Urbano e Ornamentação da CODEG, situado na Rua Mario Jorge Assef, nº S/N, Bairro ITAPEBUSSU, Guarapari ES, CEP: 29210-180.

VALOR TOTAL : R$ 84.000,00 (OITENTA E QUATRO MIL REAIS), anual. R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS), mensal

PRAZO: 11/09/26 a 11/09/27 Guarapari (ES),23 de setembro 2026. Ubirijara Ribeiro Diretor-Presidente

Protocolo 1874814

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2026 às 22:22:10 Código de Autenticação: 0085600f