DOMES 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

L I C I T A C Ö E S

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

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Vitória (ES), quinta-feira, 24 de Setembro de 2026.

19, 21, 22, 23, 24, 25, 29, 31, 33, 35, 37, 38 e 41 no valor de R$ 194.006,60 (cento e noventa e quatro mil, seis reais, sessenta centavos), SOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA no lote 17 no valor de R$ 17.450,00 (dezessete mil, quatrocentos e cinquenta reais),

Cód. CidadES Contratações: 2026.042E0500003.01.0013 Linhares, 23 de setembro de 2026 Leonethe Braum Pereira <#DIOES#1874695#4#2028379/> Pregoeira Oficial Protocolo 1874695

RESULTADO DE LICITAÇÃO O Município de Linhares-ES, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026, para Registro de Preços, visando a aquisição de materiais de construção civil, elétricos, hidráulicos, de pintura, ferramentas manuais, equipamentos sanitários e itens de apoio à limpeza urbana, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Linhares/ES, empresa vencedora: C. M. C. MERCANTIL LTDA nos lotes 1 a 9 no valor de R$ 1.640.594,92 (um milhão, seiscentos e quarenta mil, quinhentos e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos). Informo que, quanto aos itens 8 e 9, a empresa A SOLUCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA manifestou aceite para compor o cadastro de reserva do certame.

Cód. CidadES Contratações: 2026.042E0600024.01.0004 Linhares, 23 de setembro de 2026 Leonethe Braum Pereira Pregoeira Oficial

Protocolo 1874703

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições legais, torna público, que autorizo as providências que se fizerem necessário, para Aquisição e instalação técnica de cortinas do tipo rolo em tela solar, destinadas às unidades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, com a Empresa: LMR MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ: 57.640.148/0001-08, por dispensa de licitação, previsto no artigo 75, inciso II, da Lei Nº 14.133/2021, observância ao Decreto Municipal nº 2.324, de 05 de novembro de 2025, que alterou o art. 76 do Decreto nº 1.606/2023, sendo o valor global de R$ 8.400,00(oito mil e quatrocentos reais). Homologo e Autorizo o Empenho da despesa, conforme processo nº 10035/2026.

Cód. CidadES Contratações: 2026.042E0600026.09.0002. Linhares - ES 23 de setembro de 2026. FABRÍCIO BORGHI FOLLI

Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano Interino

Protocolo 1874628

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Naturais, no uso de suas atribuições legais, torna público, que autorizo as providências que se fizerem necessário, para Aquisição de cortinas com tecido blackout e varões metálicos, visando atender

às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Naturais - SEMAM, com a Empresa: VTR PLASTICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 01.874.159/0001-06, por dispensa de licitação, previsto no artigo 75, inciso II, da Lei Nº 14.133/2021, observância ao Decreto Municipal nº 2.324, de 05 de novembro de 2025, que alterou o art. 76 do Decreto nº 1.606/2023, sendo o valor global de R$ 4.242,00(quatro mil duzentos e quarenta e dois reais). Homologo e Autorizo o Empenho da despesa, conforme processo nº 21525/2026. Cód. CidadES Contratações: 2026.042E0600010.09.0005. Linhares - ES 17 de setembro de 2026. TIAGO MAGALHÃES FARIA

Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Naturais

Protocolo 1874676

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

O Secretário Municipal de Agricultura, Aquicultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições legais, torna público, que Autorizo as providências que se fizerem necessárias, para a Contratação de espaço e montagem de stand, por m², no evento Semana Internacional do Café - SIC para promoção de produtos alimentícios do município, que acontecerá em Belo Horizonte-MG, com a empresa FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ: 17.194.853/0001-04, por inexigibilidade de licitação, previsto no artigo 74, Inciso I, da Lei Nº 14.133/2021, no valor global de R$ 35.884,00 (trinta e cinco mil oitocentos e oitenta e quatro reais). Homologo e Autorizo o Empenho da despesa, conforme processo 12313/2026. Cód. CidadES Contratações: 2026.042E0600009.10.0006.

Linhares - ES, 15 de setembro 2026. Rafael Breda Buffon Secretário Municipal de Agricultura, Aquicultura, Pecuária e Abastecimento

Protocolo 1874640

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

O Secretário Municipal de Agricultura, Aquicultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições legais, torna público, que Autorizo as providências que se fizerem necessárias, para a contratação de consultoria especializada justifica-se pela necessidade premente de estruturar e avaliar tecnicamente as ações voltadas ao desenvolvimento sustentável da cacauicultura no município de Linhares, historicamente afetada pelos severos impactos econômicos, sociais e ambientais da doença Vassoura-de-Bruxa, com a empresa Associação Parque Científico e Tecnológico do Sul da Bahia/Centro de Inovação do Cacau, inscrita no CNPJ: 24.042.289/0002-50, por inexigibilidade de licitação, previsto no artigo 74, Inciso I, da Lei Nº 14.133/2021, no valor global de R$ 78.170,00 (setenta e oito mil e cento e setenta reais). Homologo e Autorizo o Empenho da despesa, conforme processo 14006/2026. Cód. CidadES Contratações: 2026.042E0600009.10.0005. Linhares - ES, 15 de setembro 2026. Rafael Breda Buffon

Secretário Municipal de Agricultura, Aquicultura, Pecuária e Abastecimento

Protocolo 1874663

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2026 às 22:22:10 Código de Autenticação: 0085600f