DOMES 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

L I C I T A C Ö E S

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

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Vitória (ES), quinta-feira, 24 de Setembro de 2026.

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

O Secretário Municipal de Agricultura, Aquicultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições legais, torna público, que Autorizo as providências que se fizerem necessárias, para a Contratação de espaço e montagem de stand, por m², no evento Semana Internacional do Café - SIC para promoção de produtos alimentícios do município, que acontecerá em Belo Horizonte-MG, com a empresa FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ: 17.194.853/0001-04, por inexigibilidade de licitação, previsto no artigo 74, Inciso I, da Lei Nº 14.133/2021, no valor global de R$ 35.884,08 (trinta e cinco mil oitocentos e oitenta e quatro reais e oito centavos). Homologo e Autorizo o Empenho da despesa, conforme processo 12313/2026. Cód. CidadES Contratações:

2026.042E0600009.10.0006.

Linhares - ES, 15 de setembro 2026. Rafael Breda Buffon

Secretário Municipal de Agricultura, Aquicultura, Pecuária e Abastecimento

Protocolo 1874837

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000055/2026 PROCESSO Nº 0003063/2026

A Prefeitura Municipal de Rio Bananal torna público seguinte licitação:

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o serviço de transporte de resíduos urbanos classe II A.

Data de abertura: 09 de outubro de 2026. Horário do início da disputa: 09h00min (Horário de Brasília-DF).

Edital disponível através do site https://licitanet. com.br/, https://riobananal-es.portaltp.com.br/ consultas/documentos.aspx?id=34 e no site www. riobananal.es.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. br.

Código de Identificação da Contratação CidadES : 2026.059E0700001.01.0063. Aparecida de Deus Julião Oliozi <#DIOES#1874464#5#2028113/> Secretaria Municipal de Administração Protocolo 1874464

MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES 1ª RETIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 033/2026

O Município de Santa Maria de Jetibá - ES, através de seu Agente de Contratações e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que foram alteradas as condições do edital de Concorrência Eletrônica nº 033/2026. Fica determinada a data de 09 de outubro de 2026 para a sessão de disputa do referido certame.

O edital retificado poderá ser retirado pelos interessados no site da Prefeitura Municipal: www. pmsmj.es.gov.br ou www.bnc.org.br. ID CidadES: 2026.062E0700001.01.0106

RONAN ZOCOLOTO SOUZA DUTRA Prefeito Municipal

Protocolo 1874610

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 020/2026 ID CIDADES: 2026.062E0700001.01.0069

O Município de Santa Maria de Jetibá-ES, torna público para conhecimento dos interessados, a decisão do Prefeito Municipal de NEGAR PROVIMENTO aos argumentos do recurso administrativo impetrado pela empresa FS Engenharia Ltda, mantendo a decisão que a inabilitou no certame e mantendo ainda a decisão que declarou vencedora do certame a empresa Fortaleza Engenharia e Construções Ltda. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone 27-3263-4350_Ramal 1023.

Marcos Roberto Pellacani Agente de Contratação Protocolo 1874667

NOVA DATA DA SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N ° 043/2026 Código Cidades 2026.063E0700001.01.0055

O Município de Santa Teresa - ES, por meio de sua pregoeira, comunica aos interessados que, após o indeferimento da impugnação e o devido esclarecimento dos questionamentos, fica agendada a nova data da sessão do PREGÃO ELETRÔNICO N ° 043 / 2026 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), envolvendo armazenamento temporário, transporte e descarga.

Permanecem inalteradas todas as cláusulas do edital.

Data de Recebimento das Propostas: 8h do dia 24/09/2026 às 10h do dia 25/09/2026.

Data da sessão: 10h01 do dia 25/09/2026.

LOCAL : Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Rua Darly Nerty Vervloet, 446 - Centro, Santa Teresa - ES.

Contato para informações adicionais: Tel.: (27) 3259 - 3853. E-mail:

[email protected]

Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas. com.br

Santa Teresa, 23 de setembro de 2026.

Vania Barth

Pregoeira Oficial - PMST

Protocolo 1874481

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2026 às 22:22:10 Código de Autenticação: 0085600f