DOEES 24/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

19

Vitória (ES), quinta-feira, 24 de Setembro de 2026.

Art. 2º A Comissão constante no art. 1º desta Portaria será composta pelos seguintes servidores:

Tenente-Coronel QOCPM Ricardo Miranda Pinheiro - NF 882565 (Coordenador)

Major QOCPM Sagno de Souza Libardi - NF 883697 Major QOCBM Felipe de Mello Rezende Colnago - NF 3025071

Cabo PM Matheus Casagrande Prederico - NF 3255280

• Dr. Thiago Santos Bissoli CRM/ES 9450 (médico vinculado ao SAMU - convidado)

Art. 3º O prazo para a conclusão dos trabalhos será de 15 dias, a contar da publicação desta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória, 22 de setembro de 2026.

JOCARLY MARTINS DE AGUIAR JUNIOR - CEL PM RR Secretário-Chefe da Casa Militar

Protocolo 1874072

PORTARIA Nº 1305, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

FARMACÊUTICO- QES, III15, com fundamento nos arts. 3°, inciso II; 5°, inciso I; 34, §1°; 35, inciso I, alínea “a”; e 38, inciso IX, alínea “b”, item “6”, todos da Lei Complementar Estadual n° 282/2004, alterada pela Lei Complementar Estadual n° 938/2020, c/c art. 40, §8°, da Constituição Federal, com efeitos a partir de 06/04/2022. (Processo: 2022.07.0425P)

Sonia Maria Casotti Presidente Executiva - Respondendo

Protocolo 1874494

PORTARIA Nº 1307, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

CONCEDER PENSÃO POR MORTE a ANA VERONICA PESSINE DOS SANTOS , cônjuge, na qualidade de dependente do ex-segurado ANTONIO LUIZ DOS SANTOS , número funcional 36060/51, PROFESSOR B, referência V-16, com fundamento nos arts. 3°, inciso II; 5°, inciso I; 34, §1°; 35, inciso II; e 38, inciso IX, alínea “b”, item “6”, todos da Lei Complementar Estadual n° 282/2004, alterada pela Lei Complementar Estadual n° 938/2020, c/c art. 40, §8°, da Constituição Federal, com efeitos a partir de 28/06/2026.

(Processo: 2026.07.0789P)

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

Sonia Maria Casotti

Presidente Executiva - Respondendo

Protocolo 1874536

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA

POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO , a partir de 01 de agosto de 2026, de acordo com art. 7º I, II, III, IV da Lei Complementar nº 938, publicada em 10 de janeiro de 2020, ao ANALISTA JUDICIÁRIO, XII.27, do Quadro do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, RITA DE CASSIA LOUBACK LARA , nº funcional 304806/2, com os proventos fixados com base no art. 7º, § 2º, I e § 3º, I da Lei Complementar nº 938, publicada em 10 de janeiro de 2020.

(Processo: 2026.04.0974P)

Sonia Maria Casotti

Presidente Executiva - Respondendo

Protocolo 1874492

PORTARIA Nº1306, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº1308, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO , a partir de 27 de março de 2026, de acordo com art. 7º I, II, III, IV da Lei Complementar nº 938, publicada em 10 de janeiro de 2020, ao ENFERMEIRO - QSS, IV-13, do Quadro Permanente do Serviço Civil do Poder Executivo, KARLA SPANDL ARDISSON , nº funcional 508760/52, com os proventos fixados com base no art. 7º, § 2º, I e § 3º, I da Lei Complementar nº 938, publicada em 10 de janeiro de 2020. (Processo: 2026.04.0470P)

Sonia Maria Casotti

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº. 0113 de 23 de março de 2023, publicada no Diário Oficial em 29 de março de 2023 e CONCEDER PENSÃO POR MORTE a ANA MARIA CUNHA XAVIER BALIANA , cônjuge, na qualidade de dependente do ex-segurado ARNALDO BALIANA , número funcional 118282/51,

Presidente Executiva - Respondendo

Protocolo 1874599

PORTARIA Nº 1309, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2026 às 22:22:10 Código de Autenticação: 0085600f