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Diário Oficial do Estado do Espírito Santo · 24/09/2026 · pág. 19

DOEES 24/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

18

Vitória (ES), quinta-feira, 24 de Setembro de 2026.

Secretaria de Estado do Governo - SEG -

AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O Estado do Espírito Santo por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO-SEG, torna pública a adesão à Ata de Registro de Preços nº 0256/2026, oriunda do DEPARTAMENTO SESA/ES. Processo SESA: 2025-3VLR7 Pregão nº 763/2025 ID CidadES nº 2025.500E0500019.01.0663

Processo SEG: 2026-2RDH0

ID CidadES nº 2026.500E0600007.16.0006

Valor total: R$ 19.845,00 (dezenove mil, oitocentos e quarenta e cinco reais).

Empresa: WP COMPANY COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.393.954/0001-72.

Objeto: Aquisição de 15 (quinze) monitores de 23 polegadas, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 0256/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 763/2025, da Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo (SESA), especificamente o Grupo 4, Item 26, para atender as demandas desta Secretaria de Estado do Governo-SEG.

RAFAEL GROSSI GONÇALVES PACÍFICO

Subsecretário de Estado de Governo para Assuntos Administrativos

Protocolo 1874451

ERRATA

Na Ordem de Serviço nº 040, de 22 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado em 23 de setembro de 2026, que alterou e interrompeu férias de servidores, especificamente no quadro do art. 4º, na linha referente à servidora Rayane de Almeida, Nº Funcional 2469782, e na coluna de Crédito de Dias Restantes de Férias, ONDE SE LÊ: “8”, LEIA-SE: “23”.

2024.000021.10101.01 pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme autorização prevista na sua Cláusula 2.1 a contar de 22/10/2026

Vitória, 23 de setembro de 2026.

JOSE MARIA DE ABREU JUNIOR Secretário Chefe da Casa Civil Protocolo 1874164

Secretaria da Casa Militar - SCM -

PORTARIA Nº 036-S, de 22 de setembro de 2026.

Altera a composição da Comissão Permanente do Escritório Local de Processos e Inovação - ELPI.

O SECRETÁRIO - CHEFE DA CASA MILITAR , no uso das atribuições conferidas pelo art. 98 da Constituição Estadual, e, nos termos Decreto Estadual nº 5.898-R, de 06 de dezembro de 2024,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a composição da Comissão Permanente do Escritório Local de Processos e Inovação - ELPI, no âmbito da SCM.

Art. 2º A Comissão constante no art. 1º desta Portaria será composta pelos seguintes servidores:

Major QOCPM Sagno de Souza Libardi - NF 883697 (Coordenador)

Major QOCBM Felipe de Mello Rezende Colnago - NF 3025071

Cabo QPMP-C José Eugênio Prederico de Souza - NF 3667480

Júlia Corradi Lima - NF 4261704

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Vitória, 22 de setembro de 2026.

JOCARLY MARTINS DE AGUIAR JUNIOR - CEL PM RR Secretário-Chefe da Casa Militar

Protocolo 1874046

RAFAEL GROSSI GONÇALVES PACÍFICO Subsecretário de Estado do Governo para Assuntos Administrativos

PORTARIA Nº 037-S, de 22 de setembro de 2026.

Protocolo 1874931

Designa Comissão de Estudo Técnico.

Secretaria da Casa Civil - SCV -

RESUMO 3º TERMO ADITIVO

Contrato: 2024.000021.10101.01 Processo: 2024-KS9F1

Contratante: Secretaria de Estado da Casa Civil Contratada: Engix Construções e Serviços LTDA Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA MILITAR, no uso das atribuições conferidas pelo art. 98 da Constituição Estadual, e pela alínea “b” do art. 45 da Lei Estadual nº 3.043, de 31 de dezembro de 1975:

RESOLVE:

Art. 1º Designar Comissão para a realização de Estudo Técnico Preliminar, objetivando subsidiar ulterior aquisição de equipamento denominado “ Kit de Transporte Aeromédico ”, para as aeronaves modelo H-125, da frota do Núcleo de Operações e Transporte Aéreo - Notaer.

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2026 às 22:22:10 Código de Autenticação: 0085600f