DOEES 24/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quinta-feira, 24 de Setembro de 2026.

RESOLVE:

AGREGAR ao respectivo Quadros da Polícia Militar - PMES, o militar estadual abaixo relacionado, nos termos do art. 75, §1º, alínea “c”, inciso XIII, da Lei Estadual nº. 3.196/78, em razão de ter se afastado temporariamente do serviço ativo para concorrerem as eleições do ano de 2026:

Palácio Anchieta, em Vitória, aos 23 dias do mês de setembro de 2026, 205º da Independência, 138º da República e 492º do Início da Colonização do Solo Espírito-santense.

RICARDO DE REZENDE FERRAÇO

Governador do Estado

DECRETO Nº 2044-S, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 91, Inciso III da Constituição Estadual, nos termos do Artigo 76 da Lei Estadual nº 3196/78, e tendo em vista o que consta no procedimento eletrônico E-DOCS nº 2026-FNNW3;

RESOLVE:

AGREGAR ao respectivo Quadro do Corpo de Bombeiros Militar do Espirito Santo - CBMES, o militar abaixo relacionado, nos termos do art. 75, §1º, alínea “c”, inciso XIII, da Lei Estadual nº. 3.196/78, em razão de ter se afastado temporariamente do serviço ativo para concorrerem as eleições do ano de 2026:

Protocolo 1874954

DECRETO Nº 2043-S, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 91, Inciso III da Constituição Estadual, Art. 76 da Lei Estadual nº 3196/78, e ainda o que consta no Procedimento Eletrônico E-DOCS nº 2026-12LWS;

RESOLVE:

Art. 1º AGREGAR os militares estaduais abaixo indicados, aos respectivos Quadros da Polícia Militar-PMES, nos termos do art. 75, § 1º, letra “b”, da Lei Estadual nº 3.196/78, haja vista terem ingressado em Contagem Final, em razão de transferência para a Reserva Remunerada a pedido:

Palácio Anchieta, em Vitória, aos 23 dias do mês de setembro de 2026, 205º da Independência, 138º da República e 492º do Início da Colonização do Solo Espírito-santense.

RICARDO DE REZENDE FERRAÇO Governador do Estado

Protocolo 1874956

DECRETO Nº 2045-S, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO

SANTO , no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 91, Inciso III da Constituição Estadual, nos termos do Artigo 76 da Lei Estadual nº 3196/78, e tendo em vista o que consta no procedimento eletrônico E-DOCS nº 2026-STNMT;

RESOLVE:

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na forma do artigo 1º.

Palácio Anchieta, em Vitória, aos 23 dias do mês de setembro de 2026, 205º da Independência, 138º da República e 492º do Início da Colonização do Solo Espírito-santense.

RICARDO DE REZENDE FERRAÇO Governador do Estado

Protocolo 1874955

AGREGAR ao respectivo Quadro do Corpo de Bombeiros Militar do Espirito Santo - CBMES, o militar abaixo relacionado, nos termos do art. 75, §1º, alínea “c”, inciso XIII, da Lei Estadual nº. 3.196/78, em razão de ter se afastado temporariamente do serviço ativo para concorrerem as eleições do ano de 2026:

RICARDO DE REZENDE FERRAÇO Governador do Estado

Protocolo 1874957

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2026 às 22:22:10 Código de Autenticação: 0085600f