DOEES 24/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quinta-feira, 24 de Setembro de 2026.

Art.2º DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de que trata o Art. 1º desta portaria, os servidores abaixo relacionados:

Art.3º Compete à Comissão de Planejamento produzir e apresentar proposta formal do Plano Anual de Auditoria junto à chefia imediata da Gerência de Auditoria em Saúde, que posteriormente apresentará proposta final junto ao Secretário de Estado da Saúde, conforme prazo fixado no §1º do artigo 3º, da Portaria Nº 135-S, de 31 de Março de 2023.

Art.4º Esta Portaria entra em vigor na ata de sua publicação no Diário Oficial do Estado.

Vitória, 22 de setembro de 2026.

GLEIKSON BARBOSA DOS SANTOS

Secretário de Estado da Saúde

Protocolo 1874060

PORTARIA Nº 363-S, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE , usando das atribuições que lhe confere o Art. 46, da Lei nº 3043, de 31 de dezembro de 1975, e,

CONSIDERANDO o Decreto nº 4999-R, de 25 de outubro de 2021, publicado em 26 de outubro de 2021, que regulamentou os critérios de avaliação do cumprimento dos requisitos para fins de aprovação em Estágio Probatório aplicáveis aos servidores públicos do Poder Executivo Estadual;

CONSIDERANDO que os servidores abaixo relacionados foram aprovados na Avaliação Especial de Desempenho

RESOLVE:

DECLARAR estáveis, na forma do Art. 23 do Decreto nº 4999-R/2021, os servidores efetivos, conforme discriminado abaixo, a partir da data respectiva.

Vitória, 22 de setembro de 2026.

GLEIKSON BARBOSA DOS SANTOS Secretário de Estado da Saúde

Protocolo 1874065

PORTARIA Nº 364-S, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.

Altera a Portaria nº 118-S, de 02 de abril de 2026, que designa a Comissão de Transição da Gestão do Centro de Reabilitação Física do Espírito Santo - CREFES, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe confere o artigo 46, alínea “o” da Lei nº 3043, de 31 de dezembro de 1975, e tendo em vista o que consta do processo 2024-7MFP9, e,

RESOLVE

Art.1º ALTERAR o art. 2º da Portaria nº 118-S, de 02 de abril de 2026, alterada pelas Portarias nº 128-S e nº 274-S, que instituiu a Comissão de TRANSIÇÃO DA GESTÃO do Centro de Reabilitação Física do Espírito Santo - CREFES, no âmbito da Subsecretaria de Estado de Contratualização em Saúde - SSEC, para promover a recomposição de seus membros.

Art.2º A Comissão de Transição da Gestão do CREFES passa a contar com a seguinte composição:

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2026 às 22:22:10 Código de Autenticação: 0085600f