DOEES 24/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
28
Vitória (ES), quinta-feira, 24 de Setembro de 2026.
PORTARIA Nº 366-S, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
Altera Portaria 315-S.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe o artigo 46, alínea “o”, da Lei nº 3.043, de 31 de dezembro de 1975, e tendo em vista o que consta do processo 2025-W4NM3,
RESOLVE
Art.1º ALTERAR em sua composição, a Portaria nº 315-S, de 24 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial de 26 de agosto de 2026, que designou servidores para compor a COMISSÃO DE SELEÇÃO para a gestão do Hospital e da Policlínica do Complexo de Saúde Norte, no âmbito da Subsecretaria de Estado de Contratualização em Saúde - SSEC, para excluir e incluir os servidores abaixo relacionados:
| ATO | NOME | Nº FUNCIONAL | LOTAÇÃO |
|---|---|---|---|
| EXCLUIR | SAVIO OTTO SCHNEIDER MOTTA |
5084342 | SESA- -SSEC- -GECORP |
| INCLUIR | TASSIANA GUERZET GROUIOU GASPERAZZO |
3986527 | SESA- -SSEC- -GECORP |
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO Nº 020/2026
Processo nº 2026-L0FG4 Registro SIGEFES: 260723
Dispensado de Chamamento Público com base no Artigo nº 29 da Lei nº 13.019/2014, por trata-se de recursos decorrentes de emenda parlamentar à Lei Orçamentária Anual - LOA Administração Pública: Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde Organização da Sociedade Civil: Associação Evangélica Beneficente Espírito Santense Objeto: aquisição de medicamentos, conforme detalhado no plano de trabalho, anexo I
Valor Total: R$ 80.200,00 (oitenta mil e duzentos reais), sendo R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), provenientes de repasse da Administração Pública Estadual, e R$ 200,00 (duzentos reais), provenientes de contrapartida da Organização da Sociedade Civil Dotação Orçamentária: 20.44.901.10.302.0061.2209 Elemento de Despesa: 335043 - Subvenções Sociais
Fonte de Recursos: 1500100200
Prazo de Vigência: vigerá a partir do dia 01/10/2026 até 30/09/2027, conforme prazo previsto no anexo Plano de Trabalho para a consecução de seu objeto Gestor da parceria: Superintendente Regional de Saúde de Vitória
Data da Assinatura: 23/09/2026
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Vitória, 23 de setembro de 2026.
GLEIKSON BARBOSA DOS SANTOS Secretário de Estado da Saúde
Protocolo 1874350
HEBER DE SOUZA LAUAR
Subsecretário de Estado da Saúde
Protocolo 1874346
ORDEM DE FORNECIMENTO
Nº 2026.003723.44101.05
PORTARIA Nº 334-S, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
Cessa efeitos.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe confere o artigo 46, alínea “o” da Lei nº 3043, de 31 de dezembro de 1975, e tendo em vista o que consta do processo 2026-KGLXQ,
RESOLVE
Art.1º CESSAR os efeitos da portaria nº 297-S, de 13 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial de 14/08/2026, que designou, CRISTIANO LUIZ RIBEIRO DE ARAUJO , nº funcional 3732088, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Gerente de Inovação, ref. QCE-03, do Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde - ICEPI, da Secretaria de Estado da Saúde - SESA.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado, retroagindo os seus efeitos em 03 de setembro de 2026.
Vitória, 04 de setembro de 2026.
GLEIKSON BARBOSA DOS SANTOS Secretário de Estado da Saúde
Protocolo 1874354
PROCESSO Nº 2026-Q1VC9 - GEAF REF. ARP nº: 052/2026 (SEJUS) Id ata PNCP: 36388023000162-1000033/2026-000002 ID CIDADES: 2026.500E0600023.01.0030
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.
CONTRATADO: VANGUARDA INFORMATICA LTDA CNPJ : 27.975.551/0003-99 VALOR: R$ 7.500,00
OBJETO: TELEVISOR SMART TV 43 POLEGADAS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 20.44.901.10.302.0061.1051, Elemento de Despesa 449052, do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2026.
DATA DA ASSINATURA : 21/09/2026 CAROLINA MARCONDES REZENDE SANCHES Subsecretária de Estado da Saúde
Protocolo 1874264
ORDEM DE FORNECIMENTO
Nº 2026.003782.44101.05
PROCESSO Nº 2026-9TZ2S - HESVV REF. ARP nº: 0201/2026 (HEINSG) Id ata PNCP: 27189505000798-1000206/2025-000001 ID CIDADES: 2025.500E1900001.01.0139 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2026 às 22:22:10 Código de Autenticação: 0085600f