DOEES 24/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quinta-feira, 24 de Setembro de 2026.

SAÚDE.

CONTRATADO: PHARMED PRODUTOS

HOSPITALARES LTDA CNPJ : 08.939.895/0001-36 VALOR: R$ 9.720,00

OBJETO: MEMBRANA CELULOSICA SINTETIZADA POR BACTERIAS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 20.44.901.10.302.0061.2184, Elemento de Despesa 339030, do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2026.

DATA DA ASSINATURA : 22/09/2026 CAROLINA MARCONDES REZENDE SANCHES Subsecretária de Estado da Saúde

Protocolo 1874307

ORDEM DE FORNECIMENTO

Nº 2026.003772.44101.04

PROCESSO Nº 2026-H4PVK - GEAT

REF. ARP nº: 016/2025 (SEPLAG / MT)

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. CONTRATADO: PRO - SYSTEMS INFORMÁTICA LTDA CNPJ : 03.620.200/0001-35 VALOR: R$ 459.779,00 OBJETO: LICENÇAS DE SOFTWARE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 20.44.901.10.302.0061.1051, Elemento de Despesa 449040, do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2026.

DATA DA ASSINATURA : 22/09/2026 ANTONIO CARLOS HAIDMANN BISPO Subsecretária de Estado da Saúde

Protocolo 1874323

CADASTRO DE ESTABELECIMENTO

O NÚCLEO ESPECIAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

• NEVS , da Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo, conforme determina o art. 124 da Instrução Normativa da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, aprovada pela Portaria SVS/MS n° 6, de 19 de janeiro de 1999, e tendo em vista o que consta do requerimento OnBase 00037008/2026, TORNA PÚBLICO o CADASTRAMENTO do estabelecimento abaixo relacionado para fins de COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO À BASE DE SUBSTÂNCIAS RETINOICAS - LISTA C2 da Portaria SVS/MS n.º 344/98 e suas atualizações.

CNPJ: 08663039000109 Razão Social: CRESCERFARMA LTDA Endereço: AGENOR BARBATO, nº 18 LOJA 01 - GLÓRIA - VILA VELHA - ES Vitória, 21 de setembro de 2026.

EBER DA SILVA DANTAS

Chefe do Núcleo Especial de Vigilância Sanitária<#DIOES#1874684#29#2028367/> Protocolo 1874684

RESUMO DO 18º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 001/2019

ENTIDADES CONVENENTES -

Convênio que entre si celebram o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e a Associação Pestalozzi de Guarapari

OBJETO - (a) Prorrogação da vigência pelo prazo de 12 (doze) meses , a contar de 01 / 10 / 2026 a expirar em 30 / 09 / 2027 . (b) Incorporação de recurso financeiro referente à Portaria GM / MS Nº 9.760 de 26 de dezembro de 2025 , que estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, visando fortalecimento do Programa Agora tem Especialistas - Parcela 2/2. (c) Acréscimo financeiro no valor de R$ 5.559.013 , 74 (Cinco Milhões e Quinhentos e Cinquenta e Nove Mil e Treze Reais e Setenta e Quatro Centavos) , conforme plano de trabalho.

VALOR - O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente aditivo é de R$ 5.559.013,74 (Cinco Milhões e Quinhentos e Cinquenta e Nove Mil e Treze Reais e Setenta e Quatro Centavos).

DATA DA ASSINATURA 22/09/2026 Nº RG. 190012 PROCESSO Nº 2021-VDMW0

HEBER DE SOUZA LAUAR Subsecretário de Estado de Contratualização em Saúde

Protocolo 1874043

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO SIGA Nº 005/2026

ENTIDADES CONVENENTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Irupi

OBJETO: alterar o montante total de recursos a serem empregados na execução do CONVÊNIO SIGA Nº 005/2026 para R$ 150.900,00 (cento e cinquenta mil e novecentos reais), devido ao acréscimo de recursos pelo convenente, a título de contrapartida, no montante total de R$ 20.178,00 (vinte mil, cento e setenta e oito reais), para aplicação no objeto da parceria, conforme o plano de trabalho, que segue anexo; altera as cláusulas terceira, quarta e decima, para inclusão dos itens referentes à contrapartida DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026 PROCESSO Nº 2025-6Z6XQ REGISTRO Nº 260273

ANTONIO CARLOS HAIDMANN BISPO Subsecretário de Estado da Saúde

Protocolo 1874234

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2026

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Secretaria de Estado da Saúde

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: Associação Evangélica Beneficente Espírito Santense

OBJETO: alterar o montante total de recursos a serem empregados na execução do TERMO DE FOMENTO Nº 002/2026 para R$ 100.881,00 (cem mil, oitocentos e oitenta e um reais), devido a utilização do saldo remanescente dos recursos, no

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2026 às 22:22:10 Código de Autenticação: 0085600f