DOEES 24/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quinta-feira, 24 de Setembro de 2026.

valor de R$ 23.049,00 (vinte e três mil e quarenta e nove reais), inclusive os rendimentos da aplicação financeira, no valor de R$ 951,00 (novecentos e cinquenta e um reais), para aplicação no objeto da parceria, conforme o plano de trabalho, que segue anexo

DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026 PROCESSO Nº 2026-ZHBXR REGISTRO Nº 260176

HEBER DE SOUZA LAUAR

Subsecretário de Estado da Saúde

OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 2026.000015.44926.01 , contado a partir do dia 27 / 09 / 2026 , até 26 / 10 / 2026. Observado o limite de até 60 (sessenta) meses, conforme o disposto no art. 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações.

VALOR: O valor previsto para os serviços objeto do será a totalidade mensal de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais)

Protocolo 1874251

Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato Original.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 027/2025

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Secretaria de Estado da Saúde

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: Associação Congregação de Santa Catarina

OBJETO: suprimir os itens compressa estéril campo operatório e avental descartável impermeável, e incluir o item teste biológico para monitoramento de esterilização a vapor, conforme o plano de trabalho, que segue anexo; alterar o montante total de recursos a serem empregados na execução do TERMO DE FOMENTO Nº 027/2025 para R$ 30.004,32 (trinta mil, quatro reais e trinta e dois centavos), devido ao acréscimo de recursos pela Organização da Sociedade Civil, a título de contrapartida, no montante total de R$ 4,32 (quatro reais e trinta e dois centavos), para aplicação no objeto da parceria, conforme o plano de trabalho, que segue anexo; alterar as cláusulas terceira e quarta, para inclusão dos itens referentes à contrapartida

DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026 PROCESSO Nº 2025-ZN12V REGISTRO Nº 250500

HEBER DE SOUZA LAUAR

Subsecretário de Estado da Saúde

Protocolo 1874278

BRUNNO LUIZ TEIXEIRA COSTA

Superintendência Regional de Saúde De Cachoeiro de Itapemirim Contratante

Protocolo 1874341

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0106/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA

Dispensa de licitação, Art. 24, inciso X - Lei 8666/93

CONTRATADA: AUTOVIX PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ: 08.777.667/0001-07

OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 0106/2023, pelo prazo de 24 (vinte) meses, conforme autorização prevista na sua Cláusula Terceira, a contar de 11/10/2026.

VALOR: a Contratada, receberá mensalmente, a importância de R$ 43.724,63 (quarenta e três mil, setecentos e vinte e quatro reais e sessenta e três centavos).

DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026 PROCESSO Nº 2022-M2FG9- GEAF CAROLINA MARCONDES REZENDE SANCHES Subsecretária de Estado da Saúde

Protocolo 1874351

RESUMO DO TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo de Prazo - Contrato de n ° 2026.000015.44926.01

CONTRATANTE: Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/SRSCI CONTRATADA: 20/20 SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

RESUMO DE AUTORIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS - AFM

CNPJ: 01.862.347/0001-06

FORMA DE CONTRATAÇÃO:

Contrato nº 2026.000015.44926.01 Processo 2026-6762T - Edital nº 005/2025, vinculado ao Processo nº 2025-6CB5B ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 EDITAL DE CREDENCIAMENTO SESA/ SRSCI Nº 35/2025 ID CidadES /TCE-ES: 2025.500E2000001.17.0010 Id contratação PNCP: 27080605000510-1-000123/2025

Contratante: HINSG (SESA) Processo: 2026-F0234 Pregão : 103/2026

ID: 2026.500E0500019.01.0108 Ata e Registro: 391/2026

Objeto: Medicamentos gerais de uso humano; Empresa: Onco Prod Distribuidora de Produtos Hospitalares e Oncológicos LTDA AFM Nº : 1530-2026

Lote: 1 Empenho: 2026NE01957 Valor: R$ 210.517,00

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2026 às 22:22:10 Código de Autenticação: 0085600f