DOEES 24/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quinta-feira, 24 de Setembro de 2026.

PORTARIA N.º 1096-S, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 146, § 8º da Lei Complementar nº 46 de 31 de janeiro de 1994 e, tendo em vista o que consta do processo nº 2024 - SJLNG ,

RESOLVE:

CESSAR a partir de 14 de setembro de 2026 os efeitos da Portaria n.º 523-S, publicada em 21 de maio de 2026, que prorrogou a licença para trato de interesses particulares, sem remuneração, à servidora MARIA CRISTINA AZEREDO DA SILVA , n.º funcional 3604381, vínculo 1.

MARCELO CALMON DIAS

Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos

Protocolo 1874294

PORTARIA N.º 1097-S, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 146, § 8º da Lei Complementar nº 46 de 31 de janeiro de 1994 e, tendo em vista o que consta do processo nº 2021 - 0QL68 ,

RESOLVE:

PRORROGAR por 1 (um) ano, os efeitos da Portaria nº 887-S, publicada em 15 de setembro de 2025, que prorrogou a licença para trato de interesses particulares, sem remuneração da servidora MARIANA HAESE BARROS , nº funcional 3650898, vínculo 1.

MARCELO CALMON DIAS

Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos<#DIOES#1874299#32#2027937/> Protocolo 1874299

PORTARIA N.º 1099-S, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 146, § 8º da Lei Complementar nº 46 de 31 de janeiro de 1994 e, tendo em vista o que consta do processo nº 2024 - XTKDZ ,

RESOLVE:

PRORROGAR por 6 (seis) meses, os efeitos da Portaria nº 582-S, publicada em 29 de maio de 2026, que prorrogou a licença para trato de interesses particulares, sem remuneração do servidor MAKERLEY LUDGERO GOMES , nº funcional 3072762, vínculo 3.

MARCELO CALMON DIAS

Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos<#DIOES#1874306#32#2027943/> Protocolo 1874306

PORTARIA Nº 1100-S, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso da delegação de competência atribuída pelo artigo 1º, inciso II do Decreto nº 1991-S, publicado em 29 de agosto de 2019, tendo em vista o que consta do processo n.º 2023-C021J, que apurou a prática de ilícito administrativo capitulado no artigo 234, inciso IV, da Lei Complementar nº 46/1994,

RESOLVE:

DECLARAR a incompatibilidade da ex-servidora KELLY TORRES MONTEIRO MORELLATO , nº funcional 4203216, para nova investidura em cargo ou função pública estadual por 24 (vinte e quatro) meses, nos termos do artigo 240 da Lei Complementar nº 46/1994, a partir da publicação.

MARCELO CALMON DIAS

PORTARIA N.º 1098-S, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 146, § 8º da Lei Complementar nº 46 de 31 de janeiro de 1994 e, tendo em vista o que consta do processo nº 2020 - HZ41S ,

RESOLVE:

PRORROGAR por 2 (dois) anos, os efeitos da Portaria nº 799-S, publicada em 07 de outubro de 2024, que prorrogou a licença para trato de interesses particulares, sem remuneração da servidora DRIELLY VALVASSORI STOCCO , nº funcional 3184854, vínculo 1.

MARCELO CALMON DIAS

Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos

Protocolo 1874302

Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos<#DIOES#1874399#32#2028045/> Protocolo 1874399

ORDEM DE SERVIÇO Nº 294, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS , no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 1º, inciso III da Portaria nº. 27-R, de 31 de outubro de 2019 e tendo em vista o que consta do processo e-Docs n° 2026-N4NLF,

RESOLVE:

CONCEDER à servidora, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, MARIA DA GLORIA PESSOTTI , nº funcional 331822/51, no período de 04 de julho até 04 de outubro de 2026, licença para atividade política no pleito/2026, na forma da

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2026 às 22:22:10 Código de Autenticação: 0085600f