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Diário Oficial do Estado do Espírito Santo · 24/09/2026 · pág. 48

DOEES 24/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

47

Vitória (ES), quinta-feira, 24 de Setembro de 2026.

banestes.com.br), o Edital de Convocação para exames médicos admissionais e apresentação de documentos para comprovação de requisitos e admissão referente ao Concurso Público 01/2022.

Vitória (ES), 24 de setembro de 2026.

Jose Amarildo Casagrande Diretor Presidente

Protocolo 1874356

PROCESSO Nº: 2025-G3N3X

ID CidadES - TCE/ES: 2025.500E1600004.01.0035 ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.banestes.com.br/publicacoes_legais/ editais_pregao.html

RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 139/2026

CONTRATADA: LKA Brindes e Servicos LTDA. CNPJ/CPF: 23.288.828/0001-92.

Lote/Item: 10

Objeto: Caneta Azul em Alumínio. Quantidade: 1.000 unidades.

Valor unitário: R$11,88.

Banestes Seguros S/A - BANSEG -

RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 ÓRGÃO/ENTIDADE: Banestes Seguros S.A. MODALIDADE: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 035/2025.

VALOR GLOBAL: R$11.880,00 (onze mil, oitocentos e oitenta reais).

VIGÊNCIA: 30 dias, a partir do recebimento da OF. RESPONSÁVEL PELAS ASSINATURAS: Fernanda Demuner Passamani

CARGO DO RESPONSÁVEL: Gerente Geral GEAFI. Vitória/ES, 24/09/2026. GEACO/COBES

Protocolo 1874423

Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SESP -

DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA

PORTARIA Nº 032-R, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL , no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.718, de 28 de dezembro de 2025, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2026, a Portaria SEP nº 001-R, de 07 de janeiro de 2026, que aprova os Quadros de Detalhamento de Despesas Orçamentárias - QDD e o Decreto nº 3.541-R, de 12 de março de 2014, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários.

RESOLVE:

Art. 1º - Descentralizar a execução do (s) crédito (s) orçamentário (s) prevista no Termo de Cooperação CEPDEC/CBMES nº 014/2026, com vigência de 20 (vinte) meses, a partir de 11/09/2026, acrescidos de 30 (trinta) dias para apresentação da prestação de contas, na forma a seguir especificada:

I - Objeto: Descentralização orçamentária externa para Execução do projeto “Gestão Logística na Defesa Civil do Espírito Santo: Pesquisa Aplicada em Integração de Dados e Apoio à Tomada de Decisão.

II - Vigência: Data de início: setembro/2026 - Data de término: dezembro/2026.

III - De/Concedente:

Órgão: 45 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social; UO: 45.904 - Fundo de Reequipamento do Corpo de bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo; UG: 450904 - FUNREBOM.

IV - Para/Executante:

Órgão: 32 - Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional; UO: 32.202 - Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo; UG: 320202 - FAPES.

V - Crédito:

DESCENT
UG EMITE
RALIZAÇÃO DE CRÉDI
NTE:
450904 - C
FUNREBOM
CÓDIGO
TO
EPDEC/

ESPECIFICAÇÃO
UG FAVO
FONTE
RECIDA:
NATUREZA
320202 -
FAPES
ESFERA UO
PRO.
TRABALHO
(NOME DA
AÇÃO)

RECURSO

DESPESA
PO UGR VALOR (R$)
10 45.904
06.181.0561.2900
MANUTENÇÃO
DAS
ATIVIDADES DO
CBMES
1.7.59.000000 3.3.90.20 003119 450904 143.535,00

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2026 às 22:22:10 Código de Autenticação: 0085600f