DOEES 24/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
Vitória (ES), quinta-feira, 24 de Setembro de 2026.
48
| CRONOGRAMA DE | DISTRIBUIÇÃO MENSAL DE LIBER | AÇÃO DE COTA DISPON |
ÍVEL A EMPENHAR(R$) |
|---|---|---|---|
| JAN: | MAI: | SET: | 143.535,00 |
| FEV: | JUN: | OUT: | |
| MAR: | JUL: | NOV: | |
| ABR: | AGO: | DEZ: |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Vitória/ES, em 23 de setembro de 2026.
LEONARDO GERALDO BAETA DAMASCENO
Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP
Protocolo 1874728
ORDEM
DE FORNECIMENTO Nº:
2026.000142.45101.05 ( * )
PROCESSO Nº: 2026-HSJ3L- SESP REFERÊNCIA: Ata de Registro de Preços nº018/2025 - DS/PMES - PE nº 90022/2025 (Processo Administrativo 2024-VPWPJ).
CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP, através de recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESP - Repasse 2021 - Eixo: “ Valorização do Profissional de Segurança Pública - VPSP ”.
CONTRATADA: RENNOVARI BUSINESS LTDA - CNPJ nº26.471.360/0001-65. Objeto : fornecimento de laser cirúrgico odontológico de alta potência para atender ao Centro Odontológico da DS/PMES.
Quantidade : 02 (duas) unidades. Valor Unitário : R$ 30.615,75 (trinta mil e seiscentos e quinze reais e setenta e cinco centavos). Valor Total: R$ 61.231,50 (sessenta e um mil e duzentos e trinta e um reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Atividade: 45.906.06.181.0561.2097 Natureza da Despesa: 449052 Fontes: 713 Vitória, 22 de setembro de 2026.
SILVANIO JOSÉ DE SOUZA MAGNO FILHO
Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa ( * ) Extrato da ordem de fornecimento publicado de maneira excepcional no Diário Oficial do Estado em razão de inviabilidade técnica de publicação no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, conforme previsto no Art. 4º, parágrafo único do Decreto Estadual nº5.545-R/2023.
Protocolo 1874213
Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses e terá início no dia posterior ao da publicação do respectivo instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas - PCNP, sendo finalizado com a entrega, recebimento e pagamento, na forma do art. 105 da Lei 14.133/2021.
Dotação Orçamentária: PROGRAMA DE TRABALHO: 10.45.906.06.181.0561.2097 ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NATUREZA DE DESPESA : 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
FONTE DE RECURSO: 2.7.13.00000 RECURSOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA - FSP
PLANO ORÇAMENTÁRIO : 002422 MODERNIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - FESP VALOR RESERVADO: R$ 155.000,00 CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS
NOTA DE RESERVA: 2026NR00278 PROGRAMA DE TRABALHO: 10.45.906.06.181.0561.2097 ATUAÇÃO INTEGRADA DAS UNIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE DE RECURSO: 2.7.13.00000 RECURSOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA - FSP
PLANO ORÇAMENTÁRIO: 002422 MODERNIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - FESP VALOR RESERVADO: R$ 48.300,00 QUARENTA E OITO MIL E TREZENTOS REAIS
NOTA DE RESERVA : 2026NR00279. Vitória (ES), 23 de setembro de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO( * )
Contrato nº: 2026.000144.45101.01 Fundamentação Legal: Adesão a Ata de Registro de Preços PCES Nº 001/2026.
Pregão Eletrônico nº: 90021/2025. Processo nº: 2026-R6PJX. ID CidadES nº 2026.500E0600022.16.0018
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP. Contratada: TMA MEDICINA TÁCTICA LTDA. CNPJ: 34.860.017/0001-30.
Objeto: Aquisição de 103 (cento e três) unidades de kits de APH tático para atender ao CBMES. Valor global: R$ 203.300,00 (duzentos e três mil e trezentos reais).
SILVANIO JOSE DE SOUZA MAGNO FILHO
Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa
( * )Extrato publicado excepcionalmente no DOE, por inviabilidade técnica de publicação no PNCP, nos termos do art. 4º, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 5.545-R/2023.
Protocolo 1874259
Polícia Militar - PM-ES -RESUMO DO CONTRATO Nº 2026.000123.45103.01 ID CidadES n ° 2025.500E2300002.01.0025
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2026 às 22:22:10 Código de Autenticação: 0085600f