DOEES 24/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), quinta-feira, 24 de Setembro de 2026.
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.000262.45105.01 ID CidadES: 2025.500E2300004.16.0017 Contratante: Diretoria de Saúde da PMES - DSPMES Processo E-DOCS: 2025-QD5QM Contratado: DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA CNPJ.: 02.016.542/0001-88
Objeto: AQUISIÇÃO DE TESTES DE BIOQUÍMICA COM CESSÃO EM REGIME DE COMODATO. Valor Total: R$ R$ 123.903,50 (Cento e vinte três mil, novecentos e três reais e cinquenta centavos). Vigência: Prorroga-se o prazo de vigência do Contrato nº 2025.000262.45105.01 pelo prazo de 6 (seis) meses, a partir de 24/09/2026 até 23/03/2027. Vitória, 23 de setembro de 2026.
CEL QOC PM CARLOS RICARDO GOES DE ALMEIDA Diretor de Saúde da PMES
Protocolo 1874409
Polícia Civil - PC-ES -EDITAL Nº 016/2026 DE NOTIFICAÇÃO E CITAÇÃO E PAUTA DE JULGAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
O Conselho da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, por meio de seu Presidente, AVISA que no dia 30.09.2026 (QUARTA - FEIRA) , às 09 horas , irá a julgamento os processos abaixo discriminados, ficando desde já os advogados e os policiais civis notificados e citados, respectivamente, para participarem da referida sessão, a fim de, se assim desejarem, apresentarem sustentação oral: PAD 035 / 2025 - Processo Administrativo Disciplinar em desfavor PC OIP RENAN SOARES DA SILVA (Defensor: Dr. Júlio Cesar B. Randow Santana, OAB/ES 16.013); PAD 029 / 2025 - Processo Administrativo Disciplinar em desfavor PC OIP JULIANO DO NASCIMENTO MARTINS (Defensor: Dr. Rafael Roldi de Freitas Ribeiro, OAB/ES 9.888); PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - PAD 024 / 2025 - Processo Administrativo Disciplinar em desfavor PC OIP HERBERT HENRIQUE DE SOUSA (Defensor: Dr. Rafael Roldi de Freitas Ribeiro, OAB/ES 9.888).
JORDANO BRUNO GASPERAZZO LEITE PRESIDENTE DO CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL
Protocolo 1874421
Resolução nº 069/2026, de 22 de setembro de 2026.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL , no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 217 da Lei Complementar 3.400/81, alterada pela LC 03/90 e outras... TORNA PÚBLICO QUE INSTAUROU , com base nos fatos constantes dos autos protocolados sob o E - DOCS 2026 - 6RNZT , PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) , através da Portaria nº 020, de 22/09/2026, em desfavor do servidor policial PC OIP JORGE MALANI , número funcional 3418618 , pelos indícios de suposta prática de transgressões disciplinares previstas no Artigo
192, incisos XXXVIII, LII, LXI, LXIII, LXIV, LXXVIII e LXXXI c/c Artigo 3 °, incisos I , II , IV , V , VII , VIII e X , todos da Lei Complementar nº 3.400 / 81 e suas alterações legais , e outras porventura descritas nos fatos da indigitada Portaria, ficando as apurações a cargo da 2ª COMISSÃO PERMANENTE , que deverá iniciar os trabalhos tão logo seja publicado o presente ato, citando o processado suso mencionado, dando-lhes ciência do inteiro teor da referida Portaria, respeitando a ampla defesa e o contraditório, bem como o prazo legal previsto na supracitada Lei.
JORDANO BRUNO GASPERAZZO LEITE PRESIDENTE DO CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL <#DIOES#1874118#50#2027737/> Protocolo 1874118
RENOVAÇÃO DO REGISTRO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO RAF Nº 002/2018
O CHEFE DA DIVISÃO ESPECIALIZADA DE FURTOS E ROUBOS DE VEÍCULOS DA POLÍCIA CIVIL DO ESPIRITO SANTO , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Estadual 10.031 de 07 de junho de 2013, regulamentada pelo Decreto Nº 3411-R/2013. Resumo de Renovação de Registro de Autorização de Funcionamento do estabelecimento comercial que atua na atividade de corte ou desmonte de veículos automotores terrestres, e na comercialização de autopeças usadas, de partes de veículos automotores terrestres e sucatas ou Ferro-velho.
OBJETO: Renovação do Registro de Autorização de Funcionamento da empresa BIG FIELD COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS USADAS LTDA. CNPJ 28.804.630/0001-38, localizada no município de Cariacica/ES.
Instrumento Autorizador: Processo Onbase sistema compartilhado com o DETRAN: 2026QZ1XQV. Vigência: 12 meses, a contar da data de publicação.
Vitória, 24 de setembro de 2026.
MARCOS AURELIO F. OLIVEIRA DELEGADO DE POLÍCIA DIVISAO ESPECIALIZADA-DFRV
Protocolo 1872849
Polícia Científica do Estado do Espírito Santo - PCIES -
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 124/2026, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
O PERITO OFICIAL GERAL , no uso de suas atribuições, que lhe confere a LC 1.062/2023, e de acordo com o Decreto nº 4517-R/2019:
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o POC JORGE JOSÉ DE MORAIS JUNIOR NF 3362922, para responder pelo DEPARTAMENTO DE DOCUMENTOSCOPIA E MERCEOLOGIA FORENSE - DEDOC do Instituto de Criminalística da PCIES, no período de
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2026 às 22:22:10 Código de Autenticação: 0085600f