DOEES 24/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
51
Vitória (ES), quinta-feira, 24 de Setembro de 2026.
09 / 08 / 2026 a 07 / 10 / 2026 , face impedimento do titular por motivo de licença para tratamento da própria saúde. (E-DOCS 2026-40MF03)
Vitória, 22 de setembro 2026.
DANIELA MENDES LOUZADA DE PAULA Perito Oficial Geral/PCIES
<#DIOES#1874047#51#2027668/> (em exercício)
Protocolo 1874047
Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN -CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO DETRAN | ES
Os membros do Conselho de Administração do DETRAN|ES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 3º, do Anexo Único do Decreto nº 2.756 - R, de 13/05/2011 e suas alterações, assinaram em Sessão Extraordinária realizada em 23 de setembro de 2026, a seguinte Resolução: RESOLUÇÃO C.A. Nº 51/2026.
RESOLVE: Art. 1º . APROVAR , por unanimidade
dos votos , a renovação do contrato N. º 032/2023, celebrado entre DETRAN/ES e a empresa Alterna Telecomunicações e Conectividade LTDA, para serviços de telecomunicações necessários à implantação, operação, manutenção e gerenciamento de uma rede IP multisserviços, incluindo todos os serviços, materiais e equipamentos necessários à conexão entre os pontos de acesso, pelo prazo de 12 (doze meses) a contar de 01/10/2026 e ficando o valor contratual total Geral Estimado de R$ 1.491.352,32 (hum milhão quatrocentos e noventa e um mil e trezentos e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos).
Art. 2º . Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Vitória, 21 de setembro de 2026. Leonardo Geraldo Baeta Damasceno Presidente do C.A. do DETRAN/ES Protocolo 1874680
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO DETRAN | ES
Os membros do Conselho de Administração do DETRAN|ES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 3º, do Anexo Único do Decreto nº 2.756 - R, de 13/05/2011 e suas alterações, assinaram em Sessão Extraordinária realizada em 23 de setembro de 2026, a seguinte Resolução: RESOLUÇÃO C.A. Nº 52/2026.
RESOLVE: Art. 1º . APROVAR , por unanimidade dos votos , a autorização para prorrogação excepcional do CONTRATO 041-2021, celebrada entre a DETRAN/ES e a FRIOSMIL REFRIGERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento total de peças e componentes, nos aparelhos de ar condicionado do tipo janela, split, roof top dutado e cortinas de ar, localizados nas unidades descentralizadas do DETRAN/ES da região norte do Espirito Santo, para o período de 12 (doze) meses, o VALOR TOTAL GLOBAL DA CONTRATAÇÃO é de R$ 530.583,12 (quinhentos e trinta mil, quinhentos e oitenta e três reais e doze centavos).
Art. 2º . Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Vitória, 23 de setembro de 2026. Leonardo Geraldo Baeta Damasceno Presidente do C.A. do DETRAN/ES Protocolo 1874693
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO DETRAN | ES
Os membros do Conselho de Administração do DETRAN|ES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 3º, do Anexo Único do Decreto nº 2.756 - R, de 13/05/2011 e suas alterações, assinaram em Sessão Extraordinária realizada em 23 de setembro de 2026, a seguinte Resolução: RESOLUÇÃO C.A. Nº 53/2026.
RESOLVE: Art. 1º . APROVAR , por unanimidade dos votos , a autorização para celebração do contrato N. º XXX/2026, entre o DETRAN/ES e a empresa STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA, para aquisição de 17 (dezessete) viaturas caracterizadas tipo Sedan, adaptadas para uso institucional pelas Guardas Municipais do Estado do Espírito Santo, conforme detalhamento e especificações técnicas do Termo de Referência, ficando o valor contratual total em R$ 2.533.000,00 (dois milhões, quinhentos e trinta e três reais).
Art. 2º . Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Vitória, 23 de setembro de 2026. Leonardo Geraldo Baeta Damasceno Presidente do C.A. do DETRAN/ES Protocolo 1874697
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P Nº 328 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
O DIRETOR GERAL DO DETRAN ES , no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, inciso I, alínea “c” do Decreto nº 4.593 de 28/01/2000, republicado em 28/12/2001.
RESOLVE:
DESIGNAR, a servidora JOÃO FLORIANO MARTELO STEIN MERLO para responder pelo cargo de CHEFE DA CIRETRAN DE BAIXO GUANDU, do DETRAN/ ES, no período de 18/09/2026 a 02/10/2026, em substituição ao titular do cargo, FABIO PINHEIRO CARDOZO , em virtude do gozo de férias.
Vitória, 23 de setembro de 2026. Raphael Piekarz Rocha Diretor Geral do Detran/ES <#DIOES#1874732#51#2028423/>(Respondendo Decreto n° 1990-S, de 18.09.2026)
Protocolo 1874732
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P N ° 320, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO no uso das atribuições que lhe confere o artigo 7º, inciso I, alínea “c” do Decreto nº 4.593-N, de 28/01/00, republicado em 28/12/01, e o artigo 5º da Lei Complementar n.º 226/02, publicada em 18/01/02. RESOLVE:
EXONERAR , de acordo com o Art. 61, § 2º, alínea “a” da Lei Complementar 46/94, o servidor WILLIAN
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2026 às 22:22:10 Código de Autenticação: 0085600f