DOEES 24/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), quinta-feira, 24 de Setembro de 2026.
REZENDE VIMERCATI , do cargo comissionado de Coordenador de Exames Teóricos e Práticos do Detran|ES, Ref. DC-04.
Vitória/ES, 23 de setembro de 2026. RAPHAEL PIEKARZ ROCHA Diretor Geral do DETRAN|ES (Respondendo - DECRETO Nº 1990-S, publicado em 21/09/2026)
Protocolo 1874935
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P Nº 321, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026. O DIRETOR - GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO no uso das atribuições que lhe confere o artigo 7º, inciso I, alínea “c” do Decreto nº 4.593-N, de 28/01/00, republicado em 28/12/01, e o artigo 5º da Lei Complementar N.º 226/02, publicada em 18/01/02. RESOLVE:
NOMEAR , de acordo com o Art. 12, II, da Lei Complementar 46/94, WILLIAN REZENDE VIMERCATI , para o cargo comissionado de Gerente de Habilitação do Detran|ES, Ref. DC-01.
Vitória, 23 de setembro de 2026. RAPHAEL PIEKARZ ROCHA
Diretor Geral do DETRAN|ES (Respondendo - DECRETO Nº 1990-S, publicado em 21/09/2026)
Protocolo 1874936
RESUMO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 122/2026 CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. PROCESSO Nº: 2026-WGM3S
FORMA DE CONTRATAÇÃO: ARP Nº 001/2025 CREA-ES E CONTRATO Nº 014/2026 - DETRAN/ES. CONTRATADA: AKLER SOLUTION LTDA. CNPJ: 21.244.424/0001-71. OBJETO : prestação de serviços de solução integrada
de videomonitoramento.
VALOR : R$ 264.004,00 (duzentos e sessenta e quatro mil e quatro reais).
PRAZO: 60 (sessenta dias) a contar da publicação da Ordem de Serviço.
FONTE: 1752000002.
Vitoria/ES, 23 de setembro de 2026. RENATA CERDEIRA OLIVEIRA COLNAGO
Diretor Setorial - DAFGP - DETRAN|ES (Substituição conforme Decreto 1985-S/2026)
*Delegação de competência: Instrução de Serviço N Nº 113, de 03/08/2020
Protocolo 1874702
RESUMO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 123/2026 CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. PROCESSO Nº: 2026-ZFT60
FORMA DE CONTRATAÇÃO: Contrato nº 054/2025, de adesão à ARP nº 002/2024 - SECULT/PA ID/CIDADES: 2025.500E0100022.16.0003
CONTRATADA: PAS - PROJETOS, ASSESSORIA E SISTEMAS LTDA. CNPJ: 08.593.703/0003-44
OBJETO: prestação dos serviços de elaboração do projeto de peças técnicas e gráficas necessárias e indispensáveis à execução de obras públicas com tipologias e complexidades variadas, tipo topografia para o município de ITAGUAÇU /ES.
PRAZO: 60 (sessenta) dias a contar da publicação Ordem de Serviço .
VALOR : R$166.834,80 (cento e sessenta e seis mil oitocentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos). FONTE: 1752000002
Vitória, 23 de setembro 2026.
RENATA CERDEIRA OLIVEIRA COLNAGO
Diretor Setorial - DAFGP - DETRAN|ES (Substituição conforme Decreto 1985-S/2026)
*Delegação de competência: Instrução de Serviço Nº 113, de 03/08/2020
Protocolo 1874715
Secretaria de Estado da Educação - SEDU -SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO CEE-ES Nº. 9.617/2026
Autoriza a oferta do Curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade da Educação a Distância - EaD, no Colégio Porta do Sol.
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE-ES nº. 10.119/2026 (Processo E-Docs nº 2026-VL22X/CEE-ES nº. 189/2026), aprovado na Sessão Plenária do dia 1º-09-2026, com fundamento na Resolução CEE-ES nº. 3.777/2014,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a oferta do Curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas formas concomitante e subsequente, ministrado na modalidade da Educação a Distância - EaD, com 50% (cinquenta por cento) da carga horária de atividade presencial, com 80 (oitenta) vagas semestrais, distribuídas em 02 (duas) turmas de até 40 (quarenta) estudantes cada uma, nos turnos vespertino e noturno, no Colégio Porta do Sol, situado na rua Luiz Falchetto, n° 90, Bairro Centro, município de Jaguaré, ES, mantido pelo Colégio Porta do Sol Ltda.-EPP, CNPJ nº. 39.782.685/0001-00, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 1º de fevereiro de 2027.
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2026 às 22:22:10 Código de Autenticação: 0085600f