DOEES 24/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quinta-feira, 24 de Setembro de 2026.

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente edital, o Cartório da Corregedoria/ SEDU, por ordem do Condutor da Investigação Preliminar nº 2024-2WH99, que tramita nesta Corregedoria da Secretaria de Estado da Educação, INTIMA , PELA 1ª VEZ , a ex-servidora, ANDREIA DE SOUZA WERNER , nº funcional 4429737, a comparecer em audiência virtual, realizada mediante videoconferência, no dia 19 / 10 / 2026 (segunda - feira) , às 10h00min , cujo link de acesso será disponibilizado mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico cartoriocorregedoria@ sedu.es.gov.br, a fim de prestar esclarecimentos na condição de parte do referido processo.

Vitória, 23 de setembro de 2026.

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente edital, o Cartório da Corregedoria/ SEDU, por ordem do Condutor da Investigação Preliminar nº 2023-5BCQ3, que tramita nesta Corregedoria da Secretaria de Estado da Educação, INTIMA , PELA 1ª VEZ , a ex-servidora, MARIA DE FATIMA SILVEIRA OGGIONI , nº funcional 2618150, a comparecer em audiência virtual, realizada mediante videoconferência, no dia 19 / 10 / 2026 (segunda - feira) , às 08h30min , cujo link de acesso será disponibilizado mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico cartoriocorregedoria@ sedu.es.gov.br, a fim de prestar esclarecimentos na condição de parte do referido processo.

Vitória, 23 de setembro de 2026.

LAÍZA DE ANDRADE ALVES LAÍZA DE ANDRADE ALVES Cartório/Corregedoria/SEDU Cartório/Corregedoria/SEDU <#DIOES#1874526#54#2028189/>(Documento assinado eletronicamente via E-Docs) (Documento assinado eletronicamente via E-Docs)<#DIOES#1874565#54#2028238/>

Protocolo 1874526 Protocolo 1874565

DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA

PORTARIA N º 258-R, de 23 de SETEMBRO de 2026

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.718 , de 23 de dezembro de 2025 , que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2026, a Portaria SEP nº 001 - R , de 07 de janeiro de 2026 que aprova os Quadros de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDD e os Decretos nº 3541 - R , de 12 de março 2014 , Nº 3636 - R , de 19 de agosto de 2014 , Nº 3994 - R , de 08 de julho de 2016 e Nº 4.332 - R , de 26 de novembro de 2018 que dispõem sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,

RESOLVE :

Art. 1º - Descentralizar a execução do(s) crédito(s) orçamentário(s) prevista no Termo de Cooperação Nº. 101 /2020na forma a seguir especificada:

I - OBJETO: Descentralização de Créditos para Contratação de Empresa para construção da EEEF VIRGÍNIO PEREIRA, com fornecimento de mão-de-obra e materiais, localizada no município de Serra/ES

II - Termo de Cooperação nº.: 101/2020 de 16/10/2020

III - VIGÊNCIA Data de início: 23/09/2026 Data de término: 31/12/2026

IV - DE/Concedente:

Órgão: 42 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

UO: 42101 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

UG: 420101 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

V - PARA/Executante:

Órgão: 35 - SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA

UO: 35201 - DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER-ES

UG: 350201 - DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER-ES

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2026 às 22:22:10 Código de Autenticação: 0085600f