DOEES 24/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
55
Vitória (ES), quinta-feira, 24 de Setembro de 2026.
VI - CRÉDITO
| DESCEN | TRALIZ | AÇÃO DE CR | ÉDITO | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| UG EMIT | ENTE: |
420101 |
UG FAVOR |
ECIDA: | 35020 | 1 | ||
| Ó | Ã | |||||||
| FONTE | NATUREZA | PLANO | ||||||
| ESFERA | UO | PROG. TRABALHO |
(NOME DA AÇÃO) |
RECURSO |
DESPESA |
UGR | **ORÇAMENTÁRIO ** |
VALOR (R$) |
| 10 | 42101 | 12.361.0033.1672 | MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL REGIÃO 50 - IM 1000994 - ESCOLA VIRGINIO PEREIRA |
1.500.100.100 | 4.4.90.51 | 420101 | 1625 | 277.153,69 |
| CRONOG | RAMA | DE DISTRIBU | IÇÃO MENSAL | DE LIBER | AÇÃO DE CO |
TA DIS | PONÍVEL A | EMPENHAR |
| JAN: | MAI: | SET: 277.153,69 |
||||||
| FEV: | JUN: | OUT: | ||||||
| MAR: | JUL: | NOV: | ||||||
| ABR: | AGO: | DEZ: |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Espírito Santo, 23 de setembro de 2026.
______ ANDRÉA GUZZO PEREIRA Secretária de Estado da Educação
Protocolo 1874766
DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA
PORTARIA Nº 259-R, de 23 de setembro de 2026
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.718 de 23 de dezembro de 2025 , que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2026, a Portaria SEP nº 001 - R , de 07 de janeiro de 2026 que aprova os Quadros de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDD e os Decretos nº 3541 - R , de 12 de março 2014 , Nº 3636 - R , de 19 de agosto de 2014 , Nº 3994 - R , de 08 de julho de 2016 e Nº 4.332 - R , de 26 de novembro de 2018 que dispõem sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,
RESOLVE :
Art. 1º - Descentralizar a execução do(s) crédito(s) orçamentário(s) prevista no Termo de Cooperação Nº. 109/2020 na forma a seguir especificada:
I - OBJETO: Descentralização de Crédito Orçamentário para contratação de empresa para execução da obra de reforma e ampliação do EEEFM Itagiba Escobar, localizada no município de Cariacica/ES.
II - Termo de Cooperação nº.: 109/2020, de 24/11/2020
III - VIGÊNCIA Data de início: 23/09/2026 Data de término: 31/12/2026
IV - DE/Concedente:
Órgão: 42 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO UO: 42101 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
UG: 420101 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2026 às 22:22:10 Código de Autenticação: 0085600f