DOEES 24/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
56
Vitória (ES), quinta-feira, 24 de Setembro de 2026.
V - PARA/Executante:
Órgão: 35 - SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA
UO: 35201 - DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER-ES
UG: 350201 - DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER-ES VI - CRÉDITO
| DESCEN | TRALIZ | AÇÃO DE CRÉ | DITO | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| UG EMITE | NTE: | 420101 | UG FAVOR | ECIDA: | 350201 | |||
| CÓDI | O | ESPECIFICAÇÃO | ||||||
| FONTE | NATUREZA | PLANO |
||||||
| ESFERA | UO | PROG. TRABALHO |
(NOME DA AÇÃO) |
RECURSO |
DESPESA |
UGR | **ORÇAMENTÁRIO ** |
VALOR (R$) |
| 10 | 42101 | 12.361.0033.1672 | MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL REGIÃO 50 - IM 1000737 - ESCOLA ITAGIBA ESCOBAR |
1.500.100.100 |
449051 | 420101 | 1336 | 1.000.000,00 |
| CRONOG | RAMA | DE DISTRIBU | IÇÃO MENSAL | DE LIBERA | ÇÃO DE C | OTA DI | SPONÍVEL A | EMPENHAR |
| JAN: | MAI: | SET: 1.0 | 00.000, | 00 | ||||
| FEV: | JUN: | OUT: | ||||||
| MAR: | JUL: | NOV: | ||||||
| ABR: | AGO: | DEZ: |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Espírito Santo, 23 de setembro de 2026.
ANDRÉA GUZZO PEREIRA Secretária de Estado da Educação
Protocolo 1874777
DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA
PORTARIA Nº 260-R, de 23 de setembro de 2026
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.718 de 23 de dezembro de 2025 , que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2026, a Portaria SEP nº 001 - R , de 07 de janeiro de 2026 que aprova os Quadros de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDD e os Decretos nº 3541 - R , de 12 de março 2014 , Nº 3636 - R , de 19 de agosto de 2014 , Nº 3994 - R , de 08 de julho de 2016 e Nº 4.332 - R , de 26 de novembro de 2018 que dispõem sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,
RESOLVE :
Art. 1º - Descentralizar a execução do(s) crédito(s) orçamentário(s) prevista no Termo de Cooperação Nº. 119/2024 na forma a seguir especificada:
I - OBJETO: Descentralização de Crédito Orçamentário para contratação de empresa para execução das obras de reconstrução da EEEFM Governador Lindenberg, localizada no município de Barra de São Francisco/ES.
II - Termo de Cooperação nº.: 119/2024, de 24/09/2024
III - VIGÊNCIA Data de início: 23/09/2026 Data de término: 31/12/2026
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2026 às 22:22:10 Código de Autenticação: 0085600f