DOEES 24/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quinta-feira, 24 de Setembro de 2026.

RESUMO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 044/2026

PARTÍCIPES :

Governo do Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDU - CNPJ: 27.080.563/0001-93.

Associação MegaEdu - CNPJ: 48.175.430/0001-70. OBJETO : O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a a conjugação de esforços para

colaboração em projetos para: (i) contribuir com a prevenção do abandono escolar, incluindo ferramenta de apoio, e (ii) assessoria técnica e implementação de projetos referentes à tecnologia educacional.

Vigência : O presente Acordo de Cooperação Técnica vigerá a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial até 31 de dezembro de 2029.

JUSTIFICATIVA : Ausência de chamamento público amparado pelo Art. 29 da Lei 13.019/2014

Processo nº 2026-G0FG3

Mirella Carla Mendes Christ

Subsecretária de Administração e Finanças- Sedu

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO FAMES Nº. 65 de 03/09/2026

O Diretor da Faculdade de Música do Espírito Santo - FAMES, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº. 685-S de 07/02/2019, Regimento Interno e a Lei Complementar nº. 304 de 10/12/2004.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR , na forma do art. 12, item II, da Lei Complementar nº. 46/94 de 31/01/94, FELIPE MARTINS RODRIGUES , para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - FAM - 04 .

Protocolo 1874723

Vitória/ES, 03 de setembro de 2026.

EXTRATO DO 4 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO CONTRATO Nº 2024.000086.42101.01

Contratante: Secretaria de Estado da Educação

Fabiano Araújo Costa Diretor Geral da FAMES

Protocolo 1874934

• SEDU

Processo Nº: 2023-B7947

ID CIDADES / TCE-ES: 2023.500E0600020.01.0070 Forma de Contratação: Concorrência Pública nº 012/2023

Contratado: EXPRESSA CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 03.730.040/0001-87

Objeto: Pelo presente, efetiva-se o acréscimo quantitativo e qualitativo ao Contrato n.º 2024.000086.42101.01, correspondente a R$ 1.567.553,84 (um milhão e quinhentos e sessenta e sete mil e quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta e quatro centavos), e um decréscimo correspondente a R$ 251.351,00 (duzentos e cinquenta e um mil e trezentos e cinquenta e um reais), nos percentuais de 11,78% e 1,89%, conforme autorização prevista na sua Cláusula Sexta do Contrato n.º 2024.000086.42101.01, e no artigo 65, § 1º, da Lei 8.666/93, mediante autorização do ordenador de despesas, a contar do dia da assinatura do termo aditivo. Em razão do acréscimo quantitativo e qualitativo ao objeto contratual, o valor global do Contrato n.º 2024.000086.42101.01, passa a ser fixado em R$18.009.804,62 (dezoito milhões e nove mil e oitocentos e quatro reais e sessenta e dois centavos).

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº. 2026.000009.42201.01

CONTRATANTE: Faculdade de Música do Espírito Santo - FAMES

Processo nº: 2026-TPPX7

ID Cidades / TCEES :

2026.500E0100020.10.0003

CONTRATADO: JANAÍNA BOTELHO PEROTTO

Objeto : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM MASTERCLASS DE OBOÉ

VALOR DO CONTRATO: R$ 6.165,00 (seis mil cento e sessenta e cinco reais)

VIGÊNCIA: A vigência terá início no dia posterior ao da publicação, sendo finalizado com a entrega, recebimento e pagamento, podendo ser prorrogado por igual período.

FONTE: 1.500.100.100

Fontes: 500/550

Mirella Carla Mendes Christ Subsecretária de Estado da Educação - respondendo Protocolo 1874739

Vitória, 24 de setembro de 2026 FABIANO ARAÚJO COSTA

Diretor Geral da FAMES

Protocolo 1874734

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2026 às 22:22:10 Código de Autenticação: 0085600f