DOEES 24/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
61
Vitória (ES), quinta-feira, 24 de Setembro de 2026.
Portaria nº 101-S de 14/11/2025, publicada DOE em 18/11/2025, a servidora BIANCA LEGORA DE PAULA , NF 2986965-7, no mês de novembro/2026.
Vitória, 21 de setembro de 2026.
JOEMAR BRUNO FRANCISCO ZAGOTO Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa
Protocolo 1874268
AVISO DE RESULTADO LEI DE INCENTIVO À CULTURA CAPIXABA - LICC
A SECULT torna público para amplo conhecimento a HABILITAÇÃO do projeto abaixo indicado:
1) Título do Projeto : Dia Mundial do Skate Processo n °: 2025-Q4QZD Proponente : Associação Capixaba De Skate Cnpj: 10.589.860/0001-66 Valor: R$300.000,00
2) Título do Projeto : 7º Festival Internacional de Violão do Espírito Santo e 8º Concurso de Violão Maurício de Oliveira
Processo n °: 2026-KC2QK Proponente : Acordes Centro de Música e Artes LTDA.
Cnpj: 05.558.955/0001-82 Valor ano 1: R$500.000,00 Valor ano 2: R$500.000,00 Valor ano 3: R$500.000,00 Valor Total: R$1.500.000,00
3) Título do Projeto : Restauração e Revitalização do Casarão Família Baptista - 1ª etapa das obras civis de Restauração Estrutural:
Estabilização e Reforço Estrutural Processo n °: 2026-7BHMQ
Proponente : CAEPES Castiglioni Consultoria, Assessoria, Estudos e Pesquisas Educacionais Ltda Cnpj: 04.783.303/0001-89 Valor: R$982.664,57
4) Título do Projeto : Espaço GG5 Processo n °: 2025-TH8J5 Proponente : Instituto GG5 de Desenvolvimento Comunitário Cnpj: 11.357.419/0001-11 Valor ano 1: R$499.949,98 Valor ano 2: R$499.900,00 Valor ano 3: R$500.000,00 Valor Total: R$1.499.849,98
A autorização de captação é válida por 01 (um) ano, a contar da data desta publicação.
A SECULT torna público para amplo conhecimento a INABILITAÇÃO do projeto abaixo indicado: 1) Título do Projeto : Se Parar, Você Cai! Processo n °: 2025-8CCBJ Proponente : Instituto Da Biodiversidade - Ibio Cnpj: 07.274.443/0001-10
Fica aberto o prazo de 10(dez) dias para apresentação de recurso administrativo na forma do art. 44º da Instrução Normativa Secult nº 01/25.
O extrato da ATA estará disponível no site da SECULT: www.secult.es.gov.br
Vitória, 17 de Setembro de 2026
Maria Emilia Fernandes Moça Vasconcellos Subsecretária de Estado de Fomento e Incentivo à Cultura.
Protocolo 1874271
Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG -PORTARIA nº 082-S, de 23 de setembro de 2026
O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , no uso da delegação de competência que lhe foi outorgada pela Portaria SEAG nº 014-S, de 26 de janeiro de 2023, publicada no DOE de 27 de janeiro de 2023,
R E S O L V E :
INTERROMPER , por necessidade de serviços, as férias referentes ao Exercício de 2024 , da servidora abaixo relacionada, ressalvando-lhe o direito de gozar os dias restantes oportunamente.
| Nome | Nº Funcion | al Apartir de |
Dias Restantes | Documento e-Docs |
|---|---|---|---|---|
| Neuza Ferreira | 272714 | 22/09/2026 | 11 | 2026-QHB2MC |
| <#DIOES#1874287#61#2027920/> | Subse | Vitória, 23 de setemb CARLOS LUIZ TESC cretário de Estado para As |
ro de 2026. H XAVIER suntos Administrativos |
Protocolo 1874287 |
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2026 às 22:22:10 Código de Autenticação: 0085600f