DOEES 24/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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PORTARIA Nº 084-S, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.

ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALA SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO , , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 65, da Lei nº. 46, de 31 de janeiro de 1994, RESOLVE:

EXONERAR , na forma do artigo 61, § 2º, alínea “b” da Lei Complementar nº. 46, de 31 de janeiro de 1994, MÁRCIA CARVALHO VIEIRA , Número funcional 3853349, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL I , Ref. QCE - 04 , da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, a contar do dia 03.09.2026. Vitória, 21 de setembro de 2026.

FERNANDA MOTA GONÇALLO Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES

Protocolo 1874937

Vitória, 22 de setembro de 2026.

AURÉLIO SIMÕES MONTEIRO JÚNIOR

Chefe de Grupo de Recursos Humanos/SETADES<#DIOES#1874053#60#2027677/> Protocolo 1874053

RESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 2026.000022.47101.05

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETADES

Processo Nº : 2026-941JN

Forma de Contratação: ARP Nº 001/2026 da SECULT - PREGÃO Nº 004/2026

PORTARIA Nº 085-S, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026. ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALA SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO , ,

no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 65, da Lei nº. 46, de 31 de janeiro de 1994, RESOLVE:

EXONERAR , na forma do artigo 61, § 2º, alínea “b” da Lei Complementar nº. 46, de 31 de janeiro de 1994, RUTH SOEMES KLOSS KNAAK SILVA , Número funcional 2594510, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL II , Ref. QCE - 05 , da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social.

Vitória, 21 de setembro de 2026.

FERNANDA MOTA GONÇALLO Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES

Protocolo 1874938

PORTARIA Nº 086-S, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.

ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALA SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO , , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 65, da Lei nº. 46, de 31 de janeiro de 1994, RESOLVE:

EXONERAR , na forma do artigo 61, § 2º, alínea “b” da Lei Complementar nº. 46, de 31 de janeiro de 1994, MICHELE MACHADO DA VITORIA MARTINS , Número funcional 4849698, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO , Ref. QCE - 07 , da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social.

Vitória, 21 de setembro de 2026.

FERNANDA MOTA GONÇALLO Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES

Protocolo 1874939

Contratada: MABOL COMERCIAL LTDA CNPJ : 21.612.343/0001-87

Objeto: Aquisição de água mineral

Valor : R$ 3.248,00 (três mil duzentos e quarenta e oito reais)

Nota de Empenho: 2026NE00411

Gestor titular: Glenir G. Lopes Damasceno, NF 2612038

Gestor suplente: Flávia dos Santos Rodrigues, NF 4240804

ID CidadES nº 2026.500E0600018.01.0005 Vitória, em 23 de setembro de 2026.

FERNANDA MOTA GONÇALLO

Secretária de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social

Protocolo 1874284

ATA DE JULGAMENTO E ATO DE CONVOCAÇÃO Edital 08/2025 - Valorização de Territórios e Diversidade Cultural

A Secretaria de Estado da Cultura torna público a Ata de Julgamento de Recursos e Ato de Convocação de Proponentes do Edital em epígrafe, conforme processo nº 2025-8GD93. A íntegra do Resultado está disponível no site da Secult (www.secult.es.gov. br).

Vitória, 23 de setembro de 2026. Maria Emília Vasconcellos Subsecretária de Estado de Fomento e Incentivo à Cultura

Protocolo 1874621

PORTARIA Nº 134 - S , 21 de setembro 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO

ORDEM DE SERVIÇO Nº. 090/2026

CONCEDER recesso à estagiária abaixo, em conformidade com o artigo 13, da Lei nº 11.788/2008, de 25 de setembro de 2008, publicada no DOU do dia 26/09/2008:

ADMINISTRATIVA , no uso da delegação de competência que lhe foi outorgada pela Portaria nº 098-S, de 19 de dezembro de 2024, publicada em 23 de dezembro de 2024,

RESOLVE:

Incluir na escala de férias 2025/2026, aprovada pela

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2026 às 22:22:10 Código de Autenticação: 0085600f