DOEES 24/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

63

Vitória (ES), quinta-feira, 24 de Setembro de 2026.

PORTARIA N ° 032-S, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO , no uso das suas atribuições legais, que lhe confere o Artigo 1º, inciso VII da Portaria nº 015-S, de 22/01/2019,

da Lei Complementar n.º 926, de 30 de outubro de 2019 e suas alterações, o servidor LUCAS MOTTA para exercer a Função Gratificada de NUNES , N.º Funcional 2833522LÍDER , DE EQUIPE , Ref. DP - 02 , na Coordenação Executiva de Operação e Manutenção - CEOM-I, do Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo.

EDMAR FRAGA ROCHA

Diretor-geral do DER-ES

Protocolo 1874400

RESOLVE:

Art. 1º - Designar , a servidora JERUSA LAURETE , N. Funcional 1583310, para responder pelo cargo de Assessor Especial Nível I - QCE-04, desta Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura - SEMOBI, no período de 16 / 10 / 2026 a 30 / 10 / 2026 , em virtude das férias do titular, Paulo Cesar de Almeida Matos , N. Funcional 3637832.

Vitória/ES, 23 de setembro de 2026.

HUMBERTO COELHO GUIMARÃES FILHO Subsecretário de Estado de Administração

AVISO

O DER-ES torna público que obteve ao IEMA a seguinte licença ambiental:

• Processo N ° 91025826 : Licença de Operação Corretiva N°: 04/2026, referente à Operação da Rod. ES-230, trecho Vila Valério x São Gabriel da Palha.

Vitória/ES, 23 de setembro de 2026. JEFERSON GARCIA LIMA Diretor de Obras de Infraestrutura Logística do DER-ES

Protocolo 1874405

Protocolo 1874656

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 174 - P , DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 .

O DIRETOR - GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER - ES , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar N.º 926, de 30 de outubro de 2019, a Lei N.º 1.032, de 31 de março de 2023, e suas respectivas alterações, e ainda o contido no encaminhamento E-Docs n.º 2026 - 6MCBF0 . RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS da designação do servidor LUIZ AUGUSTO ADERNE VIEIRA , N.º Funcional 2909006 , no exercício da Função Gratificada de LIDER DE EQUIPE , Ref. DP - 02 , atribuída por meio da Instrução de Serviço N.º 062 - P, de 31 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial de 1.º/6/2022, a contar de 9 / 9 / 2026 . EDMAR FRAGA ROCHA

Diretor-geral do DER-ES

Protocolo 1874398

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 175 - P, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.

O DIRETOR - GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER - ES , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar N.º 926, de 30 de outubro de 2019, a Lei N.º 1.032, de 31 de março de 2023, e suas respectivas alterações, e ainda o contido no encaminhamento E-Docs n.º 2026 - 978PMX .

RESOLVE:

DESIGNAR , com fulcro no art. 63 e Anexo VI,

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - APAE GUARAPARI

Partícipes: COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CETURB-ES e APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUARAPARI.

Objeto: Ações integradas e a conjugação de esforços entre as partes para a implementação de medidas de natureza administrativa visando melhorar e facilitar o atendimento aos pacientes e acompanhantes da APAE DE GUARAPARI, quando da solicitação do benefício do Passe Livre previsto na Lei Complementar

213/01, e outras atividades correlatas, visando garantir à manutenção ou melhoria das atividades voltadas às pessoas com deficiência, através do PROJETO FACILITAR.

Prazo de vigência: 60 meses, a partir de 01/10/2026.

Processo: E-Docs: 2026-CDTR7.

Natasha de Oliveira Sollero Diretora Presidente

Protocolo 1874534

AVISO DE ERRATA CONTRATO N ° 33/2026

No extrato do referido Contrato, publicado no DIO-ES, em sua edição de 17/09/2026: ONDE SE LÊ: Valor Global: R$ 68.818,00

LEIA-SE:

Valor Global: R$ 69.818,00

Vitória, 23 de setembro de 2026 Natasha de Oliveira Sollero Diretora Presidente

Protocolo 1874528

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2026 às 22:22:10 Código de Autenticação: 0085600f