DOEES 24/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
67
Vitória (ES), quinta-feira, 24 de Setembro de 2026.
Agência de Regulação de Serviços Públicos - ARSP -INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 044, 22 DE SETEMBRO DE 2026.
O DIRETOR - GERAL DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ARSP , autarquia de regime especial, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 16 da Lei Complementar nº 827.
encaminhamento, para avaliação de mérito, de novos projetos oriundos de demandas induzidas institucionais, antecipando-se o período de vedação previsto no item 3.1.4 da Resolução CCAF nº 350/2025.
A suspensão não se aplica às demandas recebidas pela FAPES anteriormente à referida data. Vitória, 24 de setembro de 2026.
Rodrigo Varejão Andreão Diretor-Geral da FAPES Protocolo 1874753
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Afonso Eugenio Favarato Battisti, nº funcional 5092566, para responder pelo cargo de Gerente de Regulação Econômica e Tarifária, no período de 22/09/2026 a 06/10/2026 em virtude de férias do titular.
Alexandre Careta Ventorim Diretor-Geral / ARSP Protocolo 1874539
Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo - BANDES -EXTRATO DE CONTRATO
Órgão/Entidade: Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo S.A. - BANDES. Número/Ano Contrato: 031/2026
Fundamentação legal de dispensa/inexigibilidade: Dispensa de licitação, nos termos do art. 29, II da Lei 13.303/2016 e do art. 127, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos.
Número/Ano Processo: 110/2026
ID: 2026.500E1600002.09.0029
Objeto: Contratação de empresa especializada para planejar, organizar, coordenar e executar, de forma presencial, nas dependências do BANDES, uma Semana de Conscientização em Segurança da Informação.
Valor: R$ 35.657,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e sete reais)
Contratado: INTELLIWAY TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 21.337.573/0001-85 Vigência: 18/09/2026 a 16/12/2026
Endereço eletrônico do contrato: https://www. bandes.com.br/Site/Dinamico/Show/856/contratos Responsável pela assinatura: Marcos Roberto Lima Cargo do responsável: Diretor de Riscos, Administração e Finanças.
Protocolo 1874754
Secretaria de Estado de Direitos Humanos - SEDHAVISO DE NOTIFICAÇÃO - DEFESA PRÉVIA
A SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS - SEDH, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Gestão Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições legais, e considerando as tentativas frustradas de notificação por meio eletrônico e postal, NOTIFICA a empresa ECO EVENTOS LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 10.886.553/0001-47, acerca da instauração de Processo Administrativo Sancionador em seu desfavor, conforme fundamentação acostada nos autos do processo E-docs nº 2026-G5XNX.
Fica a referida empresa intimada para, caso queira, apresentar defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do artigo art. 166, da Lei nº 14.133/2021.
Vitória, 23 de setembro de 2026.
KAROLAYNE CESQUIM PIASSI
Subsecretária de Estado de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo 1874479
Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito Santo - IASES -
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º0610 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
O DIRETOR - GERAL DO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 5, inciso VII do Decreto nº 3953-R, de 10/03/2016.
R E S O L V E :
Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional - SECTI -
Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo - FAPES -
AVISO DE SUSPENSÃO AVALIAÇÃO DE PROJETOS ORIUNDOS DE DEMANDAS INDUZIDAS INSTITUCIONAIS O DIRETOR - GERAL DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO - FAPES , no uso de suas atribuições legais e considerando a deliberação do Conselho Científico-Administrativo da FAPES - CCAF, TORNA PÚBLICO que, excepcionalmente, no corrente exercício, fica suspenso, a partir de 05 de outubro de 2026 , o
DESIGNAR a servidora GIELE JANEIRO DA SILVA para responder pelo expediente de Diretora de Ações Estratégicas da Diretoria de Ações Estratégicas - DAE , do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo, durante o período de férias do titular, sem prejuízo as suas funções de 28/09/2026 a 12/10/2026. Vitória (ES), 23 de setembro de 2026. FABIO MODESTO DE AMORIM FILHO Diretor-Geral do IASES
Protocolo 1874390
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º0611 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026. O DIRETOR - GERAL DO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2026 às 22:22:10 Código de Autenticação: 0085600f