DOEES 24/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
66
Vitória (ES), quinta-feira, 24 de Setembro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Espírito Santo, 17 de setembro de 2026
(assinado eletronicamente) ROGÉRIO MUNIZ SALUME Secretário de Estado
- <#DIOES#1874905#66#2028616/> Republicada por conter incorreção na classificação da Natureza da Despesa.
Protocolo 1874905
RESUMO PARA PUBLICAÇÃO
PROCESSO: 2026-5WGPL ESPÉCIE: Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito Orçamentário nº. 001/2026. OBJETO: Descentralização de crédito orçamentário para a realização de Programa de Capacitação em Parcerias Público-Privadas e Concessões.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: setembro/2026 a outubro/2026.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor total da Ação é de R$ 12.800,07 (doze mil, oitocentos reais e sete centavos).
| UG Emite f |
nte: Código |
490101 - SEDES | UG Favorecida: Especificação |
Fonte | 160101 - Natureza |
PGE/ES |
Plano | l |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Esera | UO | Prog.Trabalho | (Nome da Ação) |
Recurso | Despesa | UGR | Orçamentário | Vaor |
| 10 | 49.101 | 23.130.0060.2370 | Coordenação do Programa de Parcerias de In- vestimentos |
1500000000 | 3.3.90.36 | 490101 | 003517 - CAPACITA- -SEDES |
R$ 10.666,73 |
| 10 | 49.101 | 23.130.0060.2370 | Coordenação do Programa de Parcerias de In- vestimentos |
1500000000 | 3.3.90.47 | 490101 | 003517 - CAPACITA- -SEDES |
R$ 2.133,34 |
VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até 17 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2026.
ASSINAM: Pela SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO/ROGÉRIO MUNIZ SALUME - SECRETÁRIO DE ESTADO e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/ IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA - PROCURADOR GERAL.
- Republicada por conter incorreção na classificação da Natureza da Despesa.
Protocolo 1874908
ANEXO IX - ANULAÇÃO TOTAL DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA PORTARIA N º 166-R/2026
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.718, de 29 de dezembro de 2025, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2026, a Portaria nº 001-R, de 07 de janeiro de 2026 que aprova os Quadros de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDD, o artigo 7º do Decreto nº 3.541-R, de 12 de março de 2014, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,
RESOLVE :
Art. 1º - Anular totalmente a descentralização da execução do crédito orçamentário prevista no Termo de Cooperação Nº. 001/2026, publicada no DIOES em 18 de setembro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Espírito Santo, 23 de setembro de 2026
Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo - ADERES -
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº. 053 / 2026
O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 382, de 19 de março de 2007,
RESOLVE :
Art. 1º - INTERROMPER , por necessidade de serviço, nos termos da Lei Complementar 46, de 31/01/94, as férias do servidor JOÃO CARLOS CRISTO COUTINHO nº. Funcional 3336042, a partir de 24/09/2026, referente ao exercício 2025/2026, iniciadas em 09/09/2026, reservando-lhe o direito de gozar os 15 (quinze) dias restantes oportunamente.
Vitória, 23 de setembro de 2026
______(assinado eletronicamente) ROGÉRIO MUNIZ SALUME Secretário de Estado
Protocolo 1874912
ALBERTO FARIAS GAVINI FILHO Diretor Geral - ADERES
Protocolo 1874163
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2026 às 22:22:10 Código de Autenticação: 0085600f