DOEES 24/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

D I V E R S O S

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Vitória (ES), quinta-feira, 24 de Setembro de 2026.

COMUNICADO

AWA DISTRIBUIDORA DE MERCADORIAS E

SERVIÇOS LTDA , CNPJ n° 15.411.811/0003-14, torna público que REQUEREU da SEMMA, a Licença LMR, para a atividade de Fabricação de artigos de material plástico para usos industriais, comerciais e/ou domésticos, com ou sem impressão, SEM realização de processo de reciclagem, cód. 11.01, com inscrição mobiliária 010.7.024.0200.002 na localidade de Rua Dois, 245, Galpão 01, Civit II, município da Serra - ES.

Protocolo 1870558

“60.598.098 RAY SIMÕES QUINTINO “ torna público que Requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Alfredo Chaves - SEMAB, através do processo n° 000052/2026, Licença(s) (LP e/ou LI e/ou LO ou LS ou LU ou LAR ou LU ou LOP), para (Lavagem de veículos com ou sem rampa ou fosso) na localidade na Rua Anibal Carneiro Nº 100 Bairro: Ouro Branco, Mun. De Alfredo Chaves - ES.

2R GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME , CNPJ nº 09.097.475/0001-12, torna público que OBTEVE da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Castelo - SEMMA, através do processo nº 4751/2024, a Licença Municipal de Operação (LMO) nº 008/2026, válida até 12/08/2030, para a atividade de “3.02 - Polimento de Rochas Ornamentais, quando exclusivo.”, situada na comunidade de Fazenda Exame, Garagem, S/N, no município de Castelo/ES.

Protocolo 1873281

COMUNICADO

Auto Posto Santa Ana Ltda , torna público que requereu da SEMMA, através do Processo Nº 000184/2026, a Licença Municipal de Instalação (LMI), para a atividade de posto de revenda de combustíveis e troca de óleo, na localidade de Estrada Córrego Fundo, S/N, Interior, Rio Bananal/ ES.

Protocolo 1873456

Protocolo 1871497

COMUNICADO

“ JSA INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA , CNPJ n° 38.479.255/0001-51, torna público que REQUEREU junto á SEMMA alteração de razão social do processo de licenciamento. 69659/2022, que vigorava como responsabilidade “VENICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS”, mantendo-se o CPF/CNPJ.

Protocolo 1872385

CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, CNPJ nº 45.543.915/0046-83, torna público que obteve da PMVV/SEMMA, LMAR nº 210/2026 para desenvolvimento da atividade de POSTO REVENDEDOR DE COMBUSTÍVEIS, NÃO CONTEMPLANDO GÁS NATURAL VEICULAR. (cód. 24.01) - Classe IV, na AVENIDA DARLY SANTOS, Nº 4393 - NOSSA SENHORA DA PENHA - VILA VELHA/ ES.

Protocolo 1873817

A SBM - SISTEMA BRASILEIRO DE MARCAÇÃO

LTDA ME , CNPJ nº 02.572.655/0001-60, torna público que está requerendo à PMVV/SEMMA, LMO para desenvolvimento da atividade de Fabricação de embalagens e ou artefatos de papel ou papelão, com ou sem impressão ou plastificação (cód. 9.02), na Localidade de Riviera da Barra, Vila Velha/ES.

Protocolo 1872573

COMUNICADO

PETROVIX INCORPORAÇÃO E LOCAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA , inscrita no CNPJ 07.839.588/0001-10, torna público que REQUEREU da SEMMA/SEDUR, o ALVARÁ DE OBRAS E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, na localidade de Avenida Cem, M1; M2; M03, TIMS, Serra, ES.

Protocolo 1873868

COMUNICADO

COMUNO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA , CNPJ n°.26.637.005/0001-13, torna público que REQUEREU da SEMMA, através do Processo n°93376/2026, a licença LMO, para a atividade de Manutenção e reparação mecânica de veículos automotores 4.07 (IN 01/24) na localidade de Rua Mario Batalha, 193, Bairro de Fátima, Município da Serra-ES.

Protocolo 1873206

DELFIN MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP , torna público que obteve da SMMA, a LMU/CLASSE I/N°.09/2026,

para atividade de Terraplanagem, localizada na Rua Antônio Roatti, s/n°, Bairro Centro, Município de Santa Teresa/ES.

Protocolo 1873236

COMUNICADO

Nagib Alves Fernandes , torna público que Requereu a SEMAMA/DEPMA, por meio do processo n° 6843/2026, Licença Ambiental de Regularização - LAR, para “ 21.23 - Terraplenagem (corte e aterro) quando vinculada à atividade não sujeita ao licenciamento ambiental (exclusivo para a terraplenagem executada no interior de propriedade rural e com objetivo agropecuário , inclusive carreadores). ”, localizado no Córrego da Varzea, Zona rural, no Mun. de Ibitirama - ES.

Protocolo 1873970

COMUNICADO

REGIANI RIZZI PEIXOTO , torna público que Requereu a SEMAMA/DEPMA, por meio do processo n° 6627/2026, Licença Única - LU, para a atividade de “21.22 Terraplenagem, áreas de empréstimo e/

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2026 às 22:22:10 Código de Autenticação: 0085600f