DOEES 24/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

D I V E R S O S

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Vitória (ES), quinta-feira, 24 de Setembro de 2026.

ou bota-fora, sem comercialização e sem objetivo agropecuário, vinculada a uma atividade dispensada de licenciamento ou a uma atividade fim que já possua licença ambiental vigente, respeitando o ente competente pelo licenciamento da atividade fim.”, na localidade Fazenda Santa Barbara, Zona Rural, no Mun. de Ibitirama - ES.

Protocolo 1873999

AMB COMÉRCIO DE AREIA LTDA (CNPJ 60.808.494/0001-67). Torna público que Requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de BOA ESPERANÇA - ES, através dos processos nº 104/2026 e nº 106/2026, a Licença Municipal Prévia e a Licença Municipal de Instalação, respectivamente, para 01.04 - Extração de agregados da construção civil, tais como areia, argila, saibro, cascalho, quartzito friável e outros, exceto britas. na localidade de Córrego Fundo, anexo à Fazenda São João, Zona Rural, Boa Esperança-ES.

Protocolo 1874033

COMUNICADO

“COLATINA LAJES E PREMOLDADOS LTDA” torna público que requereu à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Colatina, através do Processo n.° 5045/2019, Licença Ambiental de Operação, para a Fabricação de Estruturas Pré-moldadas de Concreto Armado, em série e sob Encomenda, na rua Santo Antônio, s/n, Barbados, Colatina - ES”.<#DIOES#1874081#3#2027706/>

Protocolo 1874081

COMUNICADO

SERRABETUME ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 39.365.176/0001-82, torna público que obteve da PMVV/SEMMA, LMAR (Licença Municipal Ambiental de Regularização) N° 212/2026 para desenvolvimento da atividade de Operação de Canteiro de Obras, para as obras de reurbanização do Corredor Amarelo (cód. 24.08) - Classe I, Localizado na Rua Três, s/nº -Bairro Novo México - Vila Velha/ES.

Protocolo 1874123

TERMO DE NOMEAÇÃO DE FIEL DEPOSITÁRIO

A sociedade empresária Barra Forte Armazéns Gerais Ltda, CNPJ: 63.323.858/0001-07, Endereço: Rodovia 185, km 16,8, s/nº, Zona Rural, município de Irupi - ES, Inscrição Estadual: 084681411, Telefone: (28) 99886-8835, Email: barrafortearmazensgerais@gmail. com, neste ato, por seus sócios administradores, nomeia o Sr. WEMERSON JORDÃO DE OLIVEIRA, CPF: 094. XXX.XXX-30, RG: 18.XXX.509, SSP/MG, empresário, residente na Rua Quintino Bocaiúva, bairro Pito, Iúna/ ES, como FIEL DEPOSITÁRIO dos bens, mercadorias e produtos depositados no Armazém Geral, em conformidade com o disposto no Decreto nº 1.102/1903 e na Instrução Normativa DREI nº 112/2022.

O nomeado aceita o encargo e declara estar ciente das obrigações e responsabilidades inerentes à função, especialmente quanto à guarda, conservação e entrega dos bens sob sua custódia.

Irupi/ES, 18 de março de 2026.

IZABELLA MARIA EMERICK PECHARA - CPF: 128.XXX. XXX-56 - Sócia Administradora

JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA - CPF: 080.XXX.XXX-45 - Sócio Administrador

Protocolo 1874187

COMUNICADO

SERRABETUME ENHGENHARIA LTDA, CNPJ nº 39.365.176/0001-82, torna público que obteve da PMVV/SEMMA, LMI (Licença Municipal de Implantação) Nº 017/2026 para desenvolvimento da atividade de Implantação de vias urbanas com intervenção em área de preservação permanente, incluindo pontes e pontilhões quando necessária à travesia de um corpo hídrico (cód. 21.17) - Classe III, nos seguintes endereços: Av. Sérgio Cardoso, Rua Rosa de Ouro, Av. Vitória Régia, Av. Leila Diniz, Rua Copo de Leite, Rua Azaleia, Rua Piauí, Av. Coronel Otto Neto, Rua Rondônia e Av. Beira do Canal - Bairros Diversos.

Protocolo 1874117

COMUNICADO

Posto de Combustíveis Ferrari Braço do Rio LTDA, torna público que obteve da SEMMA de Conceição da Barra - ES, por meio do Processo nº 12412/2025, a Licença Municipal de Operação 003/2026 - Posto revendedor de combustíveis, com uso de qualquer tanque, ou posto de abastecimento de combustível (revendedor), com uso de tanque enterrado. Localizado na Rod. BR 101 - KM 31- Braço do Rio - Conceição da Barra -ES.

Protocolo 1874120

Falesias Residence Imóveis SPE LDTA , CNPJ nº 58.985.751/0001-94, torna público que OBTEVE da SEMMA, através do processo n°85139/2026, a AAM nº 2009/2026, para atividade de Uso de Agregado Siderúrgico (somente Siderita® e RevsolL®/ Ecolastro®) nas Obras de Terraplanagem das Vias de Acesso do Loteamento Falesias Residence, não sendo Autorizado o seu uso em áreas Destinadas a uso Público na localidade de Rodovia ES 010, S/N, Bairro Marbela, Município de Serra/ ES .

Protocolo 1874229

COMUNICADO

Juscelino Gonçalves, torna público que requereu a SEMMA licença ambiental simplificada, através do processo n° 13813/2026, para a atividade de “terraplanagem”, na estrada de Ribeirão Capixaba, Domingos Martins.

Protocolo 1874453

Geraldo Muzini torna público que requereu da secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marilândia-ES, através do processo PMM N ° 5625/2026, a licença Municipal Simplificada para a atividade Serrarias e/ou fabricação de artefatos e estruturas de madeira com pintura, em Patrimonio do Radio, Zona Rural, Marilândia-ES. <#DIOES#1874458#3#2028110/> Protocolo 1874458

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2026 às 22:22:10 Código de Autenticação: 0085600f