DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO

A PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.043085.2026-51, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Hugo Eduardo da Silva Alves, Matrícula Nº 1067717, Revisor De Textos Braille, da Função de Chefe do Departamento de Ações Inclusivas (FG01) do (a) Campus Açailândia, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03/02/2026, Seção 1, Páginas 150 a 153, considerando o que consta no Processo nº 23213.002123/2026-22, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade ao servidor RENATO ANDRADE REZENDE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1260194, Classe/Nível T001, Código de Vaga nº 0210056, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Esta Portaria passa a vigorar a partir de 24 de setembro de 2026.

JOSE ROBERTO DE PAULA

A PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.043085.2026-51, resolve: Designar o (a) servidor (a) Claudianny Maria Galvao Melo e Silva, Matrícula Nº 2333584, Revisor De Textos Braille, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Ações Inclusivas (FG-01) do (a) Campus Açailândia, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

A PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando os Processos nº 23249.038570.2026-11, resolve:

Retificar a Portaria nº 4150 de 15.09.2026, publicada no DOU de 17.09.2026, seção 02, página 17, que trata da designação da Função Gratificada, do(a) servidor(a) Antonio Jeronimo de Almeida Neto, nos seguintes termos:

onde se lê: "Designar o servidor Antonio Jeronimo de Almeida Neto, Matricula nº 1751432, Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador do Curso Técnico em Agroindústria";

leia - se: " Designar o servidor Antonio Jeronimo de Almeida Neto, Matricula nº 1751432, Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador do Curso Técnico em Aquicultura".

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a solicitação constante no processo nº 23249.043745.2026-01, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 2.423 de 24.06.2026, publicada no DOU de 26.06.2026, seção 2, página 26, que trata da nomeação em cargo efetivo do (a) candidato (a) Weslley Fontenele Frota, para o cargo de Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Açailândia.

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a solicitação constante no processo nº 23249.043725.2026-22, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 2.000 de 20.05.2026, publicada no DOU de 21.05.2026, seção 2, página 25, que trata da nomeação em cargo efetivo do (a) candidato (a) João Eduardo Ribeiro Baptista, para o cargo de Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Coelho Neto.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23887.000028.2026-61, resolve:

Art. 1º Designar o servidor RONALTON RAMOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3556799, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Colniza, para exercer a função de Coordenador de Curso Técnico em Agropecuária Subsequente ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Colniza. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

CAMPUS OURO PRETO

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23213.002701/2026-21, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora ROSANGELA MILAGRES PATRONO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1557325, SIAPECAD nº 01870724, lotada no(a) Campus Ouro Preto, e em exercício no(a) Seção Pedagógica do Campus Ouro Preto, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção Pedagógica do Campus Ouro Preto, UORG-245.

Art. 2º Efeitos a partir de 21 de setembro de 2026.

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23213.002659/2026-48, resolve: Art. 1º Designar o servidor CARLOS ROBERTO FERREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2573721, SIAPECAD nº 01600907, lotado no(a) Campus Ouro Preto, e em exercício no(a) Setor de Apoio e Desenvolvimento a Docências de Áreas do Campus Ouro Preto, para exercer a função de Coordenador de Curso Técnico em Metalurgia, FUC - 01, do(a) Setor de Apoio e Desenvolvimento a Docências de Áreas do Campus Ouro Preto, UORG-333.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, com mandato de 2 anos.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.018330/2026-22, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 14 de setembro de 2026, o assento no Conselho Superior, do conselheiro titular do CONSUP, representante da categoria dos egressos, EZEQUIEL DE SOUSA, CPF nº XXX.159.633-XX.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.003667/2026-66, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LEONARDO REIS DE OLIVEIRA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de FÍSICA, Classe A, Nível 1, no(na) Campus Breves, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 1/2025, de 25 de junho de 2025, publicado no DOU de 26 de junho de 2025, Edital de Homologação de 25/06/2025, publicado no DOU de 24/12/2025, código de vaga 949585 (posse em outro cargo inacumulável). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23194.002021.2026-82, resolve: Art. 1º Designar o servidor ELZIO METELLO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2314851, SIAPECAD nº 01413244, lotado no(a) Departamento de Engenharia Elétrica e Automação do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, para exercer a função de Coordenador de Curso Curso Técnico Subsequente em Automação Industrial, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.016445/2026-89, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, NADIA REGINA STEFANINE MILHOMEM, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de BIOLOGIA, Classe A, Nível 1, no(na) Diretoria de Implantação do Campus Redenção, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 1/2025, de 25 de junho de 2025, publicado no DOU de 26 de junho de 2025, Edital de Homologação de 25/06/2025, publicado no DOU de 24/12/2025, código de vaga 957256 (vaga nova).

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