Diário Oficial da União · 24/09/2026 · pág. 14

DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA N° 2.082, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23278.011006/2026-03, resolve: Art. 1º Designar a servidora MARIA ESTELA SMOLKA RAMOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1196977, SIAPECAD nº 01241828, lotada no(a) Diretoria de Ensino do Campus Salvador, e em exercício no(a) Gabinete Reitoria, para exercer a função de Assessora, FG - 03, do(a) Gabinete Reitoria, UORG-2.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O

PORTARIA Nº 3.064 RET/GAB, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23805.250776.2026-56, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de PATRÍCIA FERNANDES LAZZARON NOVAIS ALMEIDA FREITAS para o cargo de PROFESSOR EBTT, na Área de LETRAS: LÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURA, A - 01, Código de Vaga 0948649 Campus Xique-Xique, constante da Portaria nº 2299RET-GAB, de 12 de agosto de 2026, a partir de 21/09/2026, de acordo com os artigos 9º, 10º e 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e em cumprimento ao art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de decurso do prazo.

OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.079 RET/GAB, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LORENNA OLIVEIRA DOS SANTOS, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de PROFESSOR EBTT, na Área de LETRAS: LÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURA, A - 01, no(na) Campus Xique-Xique, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 235, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de 18/09/2024, publicado no DOU de 19/09/2024, código de vaga 0948649 (vaga nova).

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.139 RET/GAB, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D002, Código de Vaga nº 0347005, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor RONDEMBERGUE SANTOS TAVARES, SIAPE nº 1311718, em decorrência de exoneração, de acordo com art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de setembro de 2026.

Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.137 RET/GAB, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Remover a servidora QUEZIA DOS SANTOS LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2240448, SIAPECAD nº 02009735, conforme o Parecer de Força Executória decorrente do Mandado de Segurança Nº 1018802-47.2026.4.01.3300, nos termos do inciso II do art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do(a) Campus Valença para o(a) Reitoria, a partir de 23 de setembro de 2026. Art. 2º O servidor deverá entrar em exercício no novo campus no prazo de até 15 dias corridos, a partir de 23 de setembro de 2026.

OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.141 RET/GAB, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23336.251732.2026-17, resolve: Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 2.664 RET-GAB, DE 27 DE AGOSTO DE 2026, publicada no DOU de 28/08/2026, seção 02, página 37, conforme errata a seguir: ONDE SE LÊ: "Autorizar o Afastamento da servidora OLIMPIA LIMA SILVA FILHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1363591, SIAPECAD nº 01516198, lotada no(a) Campus Valença, para participar XXVII Simposio Iberoamericano para la Conservación de la Diversidad Biológica y Cultural de los Recursos Genéticos de Animales Domésticos Locales para el Desarrollo Sostenible de los Países de Iberoamérica (REGAD 2026), na Faculdade de Medicina Veterinária, na cidade de PanamáRepública do Panamá., pelo período de 12/10/2026 a 16/10/2026.".

LEIA-SE: "Autorizar o Afastamento da servidora OLIMPIA LIMA SILVA FILHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1363591, SIAPECAD nº 01516198, lotada no(a) Campus Valença, para participar XXVII Simposio Iberoamericano para la Conservación de la Diversidad Biológica y Cultural de los Recursos Genéticos de Animales Domésticos Locales para el Desarrollo Sostenible de los Países de Iberoamérica (REGAD 2026), na Faculdade de Medicina Veterinária, na cidade de PanamáRepública do Panamá, pelo período de 10/10/2026 a 19/10/2026.".

Art. 2º Revogar a PORTARIA Nº 2.789 RET-GAB, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026, publicada no DOU de 8 de setembro de 2026, seção 02, página nº 19. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E

CAMPUS RIO DO SUL

PORTARIA Nº 352 GAB/RIOSUL, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS RIO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ILZO RAFAEL FONSECA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº ****567, para exercer a função gratificada (titular) de ASSESSORIA DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, FG-04, vinculado à Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão, do Instituto Federal Catarinense Campus Rio do Sul.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO

CAMPUS AVANÇADO SOMBRIO

PORTARIA GAB/SOM Nº 212, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

A DIRETORA-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SOMBRIO, nomeado pela PORTARIA Nº 575/2026 - PORT/REIT, de 24/03/2026, publicada no Diário Oficial da União em 25/03/2026, seção 2, pág. 19, considerando o que consta no Processo nº 23354.000006/2026-10, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor ARMANDO MENDES NETO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 22***92, do encargo de Coordenador o Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores do Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDRA VIEIRA PORTARIA GAB/SOM Nº 213, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º DESIGNAR o servidor VICTOR MARTINS DE SOUSA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 19***17, para a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio.

Art. 2º Estabelecer, para as atividades de coordenador, a carga horária semanal de até 12 (doze) horas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com vigência de 02 (dois) anos.

SANDRA VIEIRA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

PORTARIA Nº 2.640, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em 24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em 25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o Decreto nº 7.311, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor JEFERSON PEREIRA RUFINO, matrícula SIAPE 1914809, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classe "C", Padrão 016, lotado no campus Cariacica deste Instituto Federal, por ser insuscetível de readaptação, conforme disposto no Laudo Médico Pericial 084.755/2025, de 02 de junho de 2025, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados na forma do art. 26 da referida Emenda Constitucional.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Processo 23152.001236/2026-72

ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E

PORTARIA Nº 2.009/IFFLU, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23317.005880.2026-90, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor LUCIANO FERREIRA MACHADO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1819179, SIAPECAD nº 01598178, lotado no(a) Diretoria Geral Campus Santo Antônio de Pádua, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico Administração do Campus Santo Antônio de Pádua, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Administração do Campus Santo Antônio de Pádua, UORG-593" .

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA PORTARIA Nº 2.019 IFFLU, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

Declarar Aposentado o servidor DEMETRIO FERREIRA DE AZEREDO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 6140299, Classe/Nível T001, Código de Vaga nº 0842900, nos termos do art. 40, § 1º, II, da Constituição Federal de 1988, com proventos calculados de acordo com o art. 26, § 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, a partir de 24 de setembro de 2026.

OZENICE SILVA DOS SANTOS

VICTOR BARBOSA SARAIVA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026092400014