DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 1.987, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23279.009693/2026-89, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora VITORIA REGINA BISPO SOARES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1779286, SIAPECAD nº 01697991, lotada no(a) Diretoria de Ensino do Campus Salvador, do encargo de substituto de Diretora de Extensão e Relações Comunitárias, CD - 03, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Salvador, UORG-20.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 1.988, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23442.001561/2024-16, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MARIA DAS NEVES QUEIROZ DE MACEDO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1820812, SIAPECAD nº 01598546, lotada no(a) Diretoria de Ensino do Campus Salvador, da função de Coordenadora de Curso do Cursos Técnicos em Eletrotécnica , FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Salvador, UORG-20.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 1.990, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23286.002280/2026-84, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JOSE GOMES DO NASCIMENTO NETO, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2176441, SIAPECAD nº 01954476, lotado no(a) Gabinete do Campus Barreiras, e em exercício no(a) Coordenação de Registros Escolares do Campus Barreiras, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Registros Escolares do Campus Barreiras, UORG-23.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 2.010, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23278.010932/2026-53, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor BONIFACIO CHAVES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1515007, SIAPECAD nº 01271473, lotado no(a) Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação/REI, e em exercício no(a) Coordenação de Pós-Graduação/REI, da função de Coordenador de Pós-Graduação, FG - 01, da Coordenação de Pós-Graduação/REI, UORG-214.
Art. 2º Efeitos a partir de 15 de setembro de 2026.
LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 2.026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23278.010852/2026-06, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ALANA CARDOSO MARQUES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1835513, SIAPECAD nº 01614553, lotada no(a) Gabinete Reitoria, da função de Coordenadora, FG - 01, da Coordenação de Aperfeiçoamento, Capacitação e Gestão de Desempenho/REI, UORG-373.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA PORTARIA N° 2.031, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA N° 2.033, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23442.001561/2024-16, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DAVI FRANCO REGO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1027788, SIAPECAD nº 01934319, lotado no(a) Diretoria de Ensino do Campus Salvador, para exercer a função de Coordenador de Curso do Cursos Técnicos em Eletrotécnica , FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Salvador, UORG-20.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 2.034, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23286.002281/2026-29, resolve:
Art. 1º Designar a servidora PALOMA ROCHA SANTOS, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2177601, SIAPECAD nº 01955122, lotada no(a) Gabinete do Campus Barreiras, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Registros Escolares do Campus Barreiras, UORG-23.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 2.035, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23278.010852/2026-06, resolve:
Art. 1º Designar a servidora RITA DE CASSIA SANTOS PARANHOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1884898, SIAPECAD nº 01665936, lotada no(a) Diretoria de Gestão de Pessoas/REI, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, da Coordenação de Aperfeiçoamento, Capacitação e Gestão de Desempenho/REI, UORG-373. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA PORTARIA N° 2.036, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23278.011006/2026-03, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MARIA ESTELA SMOLKA RAMOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1196977, SIAPECAD nº 01241828, lotada no(a) Diretoria de Ensino do Campus Salvador, e em exercício no(a) Gabinete Reitoria, da função de Chefe de Gabinete, FG - 01, do(a) Gabinete Reitoria, UORG-2.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA PORTARIA N° 2.037, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23278.011008/2026-94, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ALANA CARDOSO MARQUES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1835513, SIAPECAD nº 01614553, lotada no(a) Gabinete Reitoria, para exercer a função de Assistente, FG - 01, do(a) Gabinete Reitoria, UORG-2.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 2.038, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23278.010932/2026-53, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor MAURICIO CAVALCANTE RIOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2631649, SIAPECAD nº 01500751, lotado no(a) Diretoria de Ensino do Campus Salvador, e em exercício no(a) Departamento de Pós-Graduação e Qualificação/REI, do encargo de substituto de Chefe de Departamento, CD - 04, do Departamento de Pós-Graduação e Qualificação/REI, UORG-208.
Art. 2º Efeitos a partir de 14 de setembro de 2026.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23279.005513/2020-02, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUIS FILIPE FREITAS DA SILVA DE JESUS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2148433, SIAPECAD nº 01924190, lotado no(a) Diretoria de Ensino do Campus Salvador, para exercer a função de Chefe de Departamento de Processos Industriais e Engenharia Química, FG - 02, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Salvador, UORG-20. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 2.060, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23291.001357/2026-20, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora THAIS MOTA FREITAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1283107, SIAPECAD nº 02459483, lotada no(a) Campus Eunápolis, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do Campus Eunápolis, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, da Coordenação do Curso Técnico Integrado em Edificações/EUN, UORG-735.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
PORTARIA Nº 2.032, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 LUZIA MATOS MOTAA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23279.009693/2026-89, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor ERIVALDO DE JESUS MARINHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1909558, SIAPECAD nº 01783244, lotado no(a) Diretoria de Ensino do Campus Salvador, para ocupar cargo de Diretor de Extensão e Relações Comunitárias, CD - 03, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Salvador, UORG-20.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 2.068, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23291.001358/2026-74, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANDRE DE CARVALHO MACHADO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1267872, SIAPECAD nº 02536250, lotado no(a) Diretoria de Ensino do Campus Eunápolis, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, da Coordenação do Curso Técnico Integrado em Edificações/EUN, UORG735.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
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