DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.006123/2026-21, resolve:

Contratar, com possibilidade de prorrogação, THAIS DOS SANTOS JERONIMO DIAS, aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº05/2026, para o cargo de Professora Substituta, EDUCAÇÃO FÍSICA, A01, com Especialização, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de VERA LUCIA SANTOS MOURA, por motivo de Afastamento para Estudos, pelo período de 24 de setembro de 2026 até 31 de dezembro de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve:

Art. 1º Designar NEILSON OLIVEIRA DA SILVA, Siape n° 3073001, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder como ordenador de Despesas da Reitoria do IFAP, nos períodos de 24 a 27 e 29 a 30 de setembro de 2026, em razão do afastamento a serviço do titular. Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS

CAMPUS MANACAPURU

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.006122/2026-86, resolve:

Contratar, com possibilidade de prorrogação, ANDERSON ALVES DA SILVA, aprovado Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº05/2026, para o cargo de Professor Substituto, EDUCAÇÃO FÍSICA, A01, com Mestrado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de RAQUEL FIRMINO MAGALHÃES BARBOSA, por motivo de Licença Maternidade, pelo período de 24 de setembro de 2026 até 6 de fevereiro de 2027.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.006121/2026-31, resolve:

Contratar, com possibilidade de prorrogação, RODOLFO FERREIRA DA SILVA, aprovado Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº38/2024, para o cargo de Professor Substituto, HISTÓRIA, A01, com Doutorado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de CRISTIANO FERREIRA CAMPOS, por motivo de Afastamento para Estudos, pelo período de 1 de outubro de 2026 até 31 de dezembro de 2026.

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, em observância ao art. 93 da Lei n° 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e nos arts. 3º e 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, com fundamento no art. 2º, VI, da Portaria nº 838, de 11 de dezembro de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar a cessão, pelo prazo de 2 (dois) anos, do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, na forma abaixo indicada:

Nome: ANDRE RICARDO DIAS LIMA MENDES

Matrícula SIAPE nº: ***6988.

Cargo efetivo: Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais.

Para: Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA.

Função: Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13.

Amparo Legal: art. 93, I, da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 10.835/2021, Lei nº 11.357/2006 e art. 2º, VI, da Portaria nº 838/2023.

Responsabilidade do ônus: entidade cedente.

Processo: 23034.025770/2026-11.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MANACAPURU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 2.003 - GR/IFAM, de 30.12.2025, resolve:

Nº 568 - DISPENSAR, a partir de 14.09.2026, a servidora IRACEMA RAMOS MARTINS, ocupante do cargo de Professora EBTT, Matrícula SIAPE Nº 1743402, da Função Gratificada de coordenadora da Coordenação de Idiomas, deste Campus Manacapuru, código FG 04;

Nº 569 - DESIGNAR, a partir de 15.09.2026, a servidora LILIANE DE OLIVEIRA SOUZA , ocupante do cargo de Professor EBTT, Matrícula SIAPE Nº 2396929, para responder pela Função Gratificada de coordenadora da Coordenação de Idiomas deste Campus Manacapuru, código FG 04.

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MANACAPURU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 2.003 - GR/IFAM, de 30.12.2025, resolve: DESIGNAR os servidores a seguir para compor a "Comissão Disciplinar no Âmbito do IFAM Campus Manacapuru":

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO/REI

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23847.001279/2026-30, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MONIQUE DE SOUZA ARGÔLO, ocupante do cargo efetivo de Assistente e Administração, matrícula SIAPE nº 3382906, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Administração e Planejamento do campus Santo Antônio de Jesus, código CD-04, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal IFAC nº 1.532, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 176, Seção 2, página 16, de 16 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º AUTORIZAR a renovação da licença para tratar de interesses particulares, pelo período de 1º de setembro de 2026 a 31 de março de 2027, ao servidor Romário Batista Victor, ocupante do cargo de TAE - Técnico de Laboratório/Área Informática, matrícula SIAPE nº 3135728, atualmente lotado no Campus Rio Branco, nos termos do art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve:

Art. 1º Designar NEILSON OLIVEIRA DA SILVA, Siape n° 3073001, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela Reitoria do IFAP, CD-01, nos períodos de 24 a 27 e 29 a 30 de setembro de 2026, em razão do afastamento a serviço do titular.

Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23286.002355/2026-27, resolve:

Art. 1º Designar o servidor REGINALDO DA PAIXAO NETO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1237741, SIAPECAD nº 02488113, lotado no(a) Coordenação de Registros Escolares do Campus Barreiras, para exercer a função de Coordenador, FG - 04, do(a) Nucleo Est Afro-Bra Indig/BAR, UORG-388.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23279.005513/2020-02, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor LUIZ ANTONIO PIMENTEL CAVALCANTI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2161522, SIAPECAD nº 01940357, lotado no(a) Diretoria de Ensino do Campus Salvador, da função de Chefe de Departamento de Processos Industriais e Engenharia Química, FG - 02, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Salvador, UORG-20.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

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