DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Ministério da Educação

GABINETE DO MINISTRO

Na Portaria MEC nº 715, de 16 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 17 de setembro de 2026, Seção 2, páginas 12 e 13, que divulga as relações de nomes a serem considerados para escolha e nomeação dos membros do Conselho Nacional de Educação - CNE, especificamente,

no Anexo I, que trata da Câmara de Educação Básica, onde se lê: "Erasto Fortes Mendonc-a"

"Geovama Reis"

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 314, de 26 de abril de 2024, e considerando o disposto na Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI Nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 23000.045093/2026-44, resolve: Art. 1º Conceder Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de nível superior, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, ao servidor MARCELO DE OLIVEIRA COSTA, matrícula Siape nº 1509329, ocupante do cargo de Analista Técnico Executivo, em exercício na CoordenaçãoGeral de Administração e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa da Secretaria-Executiva deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

"Maria Isabel Sales"

"Marcia Ângela da Silva Aguiar"

"Rafael Alberto Almada"

leia-se:

"Erasto Fortes Mendonc–a"

"Geovana Reis"

"Maria Isabel da Silva Sales"

"Marcia Angela da Silva Aguiar"

"Rafael Barreto Almada",

e no Anexo II, que trata da Câmara de Educação Superior, onde se lê: "Adolfo Ignacio Calderón"

"Ana Luiza Marino Kuller"

• "Isabela Regina Fornari Muller"

"Jair dos Santos Junior"

"Luis Fernandes Dourado"

"Márcia Ângela da Silva Aguiar"

"Marco Antônio Soares"

leia-se:

"Adolfo Ignacio Calderón Flores"

"Ana Luiza Marino Küller"

"Isabela Regina Fornari Müller"

"Jair dos Santos Júnior"

"Luiz Fernandes Dourado"

"Marcia Angela da Silva Aguiar"

"Marco Antônio Soares de Souza"

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:

Designar ROSE ANNE MENDES NUNES LOPES, matrícula Siape nº 2265157, para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Compras Diretas, da Coordenação de Pesquisa de Preços e Compras Diretas, da Coordenação-Geral de Compras e Licitações, da Diretoria de Compras e Contratações Centralizadas da Educação, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.005501/2026-91, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato MATEUS CARUSO COSTA para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, código de vaga 0302787, de acordo com o art. 9º, Inc. I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, por ter sido habilitado no concurso público de que trata o Edital CEFET/RJ nº 02/2026, de 7 de abril de 2026, publicado no DOU de 8 de abril de 2026, e homologado em 3 de julho de 2026. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato de provimento no Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU em 24 de outubro de 2023 e a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 250, de 08 de abril de 2026, publicada no DOU em 13 de abril de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CO N S I D E R A N D O : i) o disposto no art. 1º, inciso VI da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência à Secretária de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta do Processo no 23062.047985/2026-55, resolvem:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 14/09/2026, ADILTON JUNIO LADEIRA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 3358224, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - Área, Classe D, Padrão 004, sob o código de vaga nº 264527, nos termos nos termos do inciso I do art. 33 e do art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:

Nº 845 - Dispensar RICARDO DOS SANTOS BARBOSA, matrícula Siape nº 1554021, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Pesquisa de Preços e Compras Diretas, da Coordenação-Geral de Compras e Licitações, da Diretoria de Compras e Contratações Centralizadas da Educação, da Subsecretaria de Gestão Administrativa da Secretaria-Executiva deste Ministério.

Nº 846 - Designar ROSE ANNE MENDES NUNES LOPES, matrícula Siape nº 2265157, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Pesquisa de Preços e Compras Diretas, da Coordenação-Geral de Compras e Licitações, da Diretoria de Compras e Contratações Centralizadas da Educação, da Subsecretaria de Gestão Administrativa da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 314, de 26 de abril de 2024, e considerando o disposto na Portaria AN/MGI nº 202, de 12 de dezembro de 2024, alterada pela Portaria AN/MGI nº 252, de 27 de janeiro de 2026, bem como o que consta no Processo nº 23000.044471/2026-72, resolve:

Revogar Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da Administração Pública Federal - SIGA, concedida à servidora ELIANE MARIA DA SILVA, matrícula Siape nº 1518337, ocupante do cargo de Analista Técnico Executivo, em exercício na Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva desta Pasta, a contar de 14 de setembro de 2026.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS nomeada pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFETMG nº 250, de 08 de abril de 2026, publicada no DOU de 13 de abril de 2026, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CO N S I D E R A N D O :

i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta do Processo no 23062.049789/2026-15, resolve: Art. 1º Conceder pensão à YEDA SIMOES LEANDRO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MAURILIO FERREIRA LEANDRO, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matricula Siape 0391836, do quadro de pessoal deste CEFET/MG, falecido aposentado, em 11/09/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11/09/2026.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS nomeada pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFETMG nº 250, de 08 de abril de 2026, publicada no DOU de 13 de abril de 2026, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CO N S I D E R A N D O :

i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta do Processo no 23062.049181/2026-91, resolve: Art. 1º Conceder pensão à ENEIDA DANTAS DE SOUZA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ESEQUIAS FERREIRA E SOUZA, ocupante do cargo Administrador, matricula Siape 1552005, do quadro de pessoal deste CEFET/MG, falecido em atividade, em 13/09/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/09/2026.

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 314, de 26 de abril de 2024, e considerando o disposto na Portaria AN/MGI nº 202, de 12 de dezembro de 2024, alterada pela Portaria AN/MGI nº 252, de 27 de janeiro de 2026, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 23000.046589/2026-35, resolve:

Art. 1º Conceder Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de nível superior, do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos - SIGA, à servidora FABIANA ODA, matrícula Siape nº 2748813, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, em exercício na Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa da Secretaria-Executiva deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

COLÉGIO PEDRO II

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23783.000535/2026-63, resolve: Art. 1º Designar o servidor WANDERLEI DE OLIVEIRA CLARINDO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1319810, SIAPECAD nº 02079582, lotado no(a) Cen2-Sala de Aula do Campus Engenho Novo II, para exercer a função de Coordenador de Curso Técnico em Administração PROEJA , FUC - 01, do(a) Diretoria Pedagogica do Campus Engenho Novo II, UORG-38.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

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