DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 1/2025, de 25 de junho de 2025, publicado no DOU de 26 de junho de 2025, Edital de Homologação de 25/06/2025, publicado no DOU de 24/12/2025, código de vaga 957284 (vaga nova).

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.016445/2026-89, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GLEIDSON WIRLLEN BEZERRA GOMES, classificado na lista de PPP para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de SOCIOLOGIA, Classe A, Nível 1, no(na) Diretoria de Implantação do Campus Redenção, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 1/2025, de 25 de junho de 2025, publicado no DOU de 26 de junho de 2025, Edital de Homologação de 25/06/2025, publicado no DOU de 24/12/2025, código de vaga 957285 (vaga nova).

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.012089/2026-40, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 3987/REITORIA/IFPA, de 21 de julho de 2026,

publicada no DOU dia 22/07/2026, Seção 2, página 16 que trata de Nomear efetivo do(a) interessado(a) DAVID FRANKLIN CAXETA TAVARES DA SILVA. Onde se lê:

"Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DAVID FRANKLIN CAXETA TAVARES DA SILVA" Leia-se:

"Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DAVID FRANKLIN CAIXETA TAVARES DA SILVA"

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.017998/2026-62, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Laboratório-Área, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D013, Código de Vaga nº 0967359, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor ROSINALDO FONSECA DA SILVEIRA, SIAPE nº 1278715, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 21 de setembro de 2026.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

ANA PAULA PALHETA SANTANA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 23326.005301.2026-08, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do(a) país do(a) servidor(a) Arilde Franco Alves, ocupante do cargo de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente deste Instituto, Campus João Pessoa, durante o período de 24/05/2026 a 03/06/2026, objetivando a participação no evento "AGROMIG International Seminar 2026", em Huelva, Espanha, com trânsito incluso e com ônus.

Art. 2º Delegar competências aos servidores abaixo relacionados para praticarem atos de gestão financeira na referida Unidade Gestora:

. .NOME .SIAPE .S I T U AÇ ÃO . .SANDRA MARIA DOSSENA .1800133 .Gestora Financeira . .KAREM THOMAZ .2124554 .1ª Substituta . .CAIO HUMBERTO MARENDA .1976878 .2ª Substituto / Agente Interino Art. 3º Fica vedado o afastamento concomitante dos servidores indicados sendo necessária a presença na unidade de pelo menos um responsável por cada função, estando o titular sujeito a pena de responsabilização. Art. 4º O Agente Interino exercerá provisoriamente as funções desempenhadas pelo titular e pelo substituto somente nos afastamentos legais de ambos concomitantemente, conforme previsto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, devendo a sua inclusão e exclusão no Sistema Integrado de Administração Financeira, no período de atuação, ser solicitada ao setor cadastrador da unidade. Art. 5º Revogar a Portaria nº 8033/IFPR, de 22 de julho de 2025, publicada no DOU em 23 de julho de 2025, Seção 2, Página 15.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.013375/2026-41, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora SHEILA CRISTIANA DE FREITAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1782960, SIAPECAD nº 01558435, lotada no(a) Campus Curitiba, e em exercício no(a) Pró-Reitoria de Ensino, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFPR, para participar do(da) Missão Institucional em Portugal, com atividades na Universidade de Évora, Universidade Politécnica de Santarém, Universidade Politécnica de Bragança e Instituto Politécnico de Viana do Castelo, Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 4 de outubro de 2026 a 16 de outubro de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.014662/2026-78, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora MARIAM TRIERVEILER PEREIRA ZANATTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1742214, SIAPECAD nº 01568941, lotada no(a) Campus Curitiba, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFPR, para participar do(da) apresentação de trabalhos no 9º Congresso de Extensão AUGM na Universidade da República (UDELAR) - Montevidéu, Uruguai, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 6 de outubro de 2026 a 10 de outubro de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.014839/2026-36, resolve:

Dispensar a servidora JOVANA RITTER ANTUNES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2192572, SIAPECAD nº 01973094, lotada no(a) Campus Pinhais, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Secretaria Acadêmica do Campus Pinhais. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.014953/2026-66, resolve:

Dispensar o servidor JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2105404, SIAPECAD nº 01888333, lotado no(a) Campus Foz do Iguaçu, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Secretaria Acadêmica do Campus Foz do Iguaçu. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria 661/2026-REITORIA/IFPB, de 04/05/2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.017924/2021-41, resolve:

Art. 1º Delegar competências aos servidores abaixo relacionados para praticarem atos de gestão administrativa e de execução orçamentária e financeira, nos termos do art. 2º da Portaria DGS/GR/IFPR nº 279, de 24 de abril de 2026, na Unidade Gestora 158009 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, da seguinte forma:

Parágrafo único. O Titular atuará como Ordenador de Despesas e os Substitutos como Ordenadores de Despesas Substitutos na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupam, exercendo as atividades designadas nos casos de afastamento, impedimentos legais ou regulamentares do titular.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.014966/2026-35, resolve:

Designar o servidor JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2105404, SIAPECAD nº 01888333, lotado no(a) Campus Foz do Iguaçu, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Registros Acadêmicos do Campus Foz do Iguaçu. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.014656/2026-11, resolve:

Designar a servidora JOVANA RITTER ANTUNES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2192572, SIAPECAD nº 01973094, lotada no(a) Campus Pinhais, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Registros Acadêmicos do Campus Pinhais. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

18

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026092400018