DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias considerando o Processo SEI/IFPE nº 23359.023171.2026-94, com despachos exarados, resolve: Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993 com suas alterações posteriores, o disposto no artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23 de setembro de 2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10 de junho de 2011 - DOU de 13 de junho de 2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09 de dezembro de 2011 - DOU de 13 de dezembro de 2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nº 36/2025-GR, de 4 de agosto de 2025 - DOU de 5 de agosto de 2025, Seção 3, página 77, homologado por meio do Edital nº 4/2026-GR, de 4 de fevereiro de 2026 - DOU de 5 de fevereiro de 2026, Seção 3, páginas 39 a 49, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com DOUTORADO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais: JALTIERY BEZERRA DE SOUZA - na Área do Conhecimento SEGURANÇA DO TRABALHO (Opção 1301), Nível/Padrão A-1, no período de 1º de novembro de 2026 a 11 de maio de 2027, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente do afastamento do servidor MARCELO SIMÕES TESSMANN para acompanhamento de cônjuge, matrícula SIAPE nº 1861251, com fundamento no inciso I do art. 14 do Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, com lotação para o Campus GARANHUNS.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23137.002067.2026-86, de 14 de setembro de 2026, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor MANOEL DO BONFIM LINS DE AQUINO, Matrícula Siape nº 1817950, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Pau dos Ferros, durante o período de 11 a 18 de outubro de 2026, com ônus limitado, a fim de que o referido servidor possa participar da TechCrunch Disrupt 2026, bem como realizar visita técnica à Universidade da Califórnia - Berkeley, nas cidades de San Francisco e Berkeley/Estados Unidos da América.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23515.001212.2026-57, de 6 de setembro de 2026, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país à servidora JULIANNY DE LIMA DANTAS SIMIÃO, Matrícula Siape nº 1857818, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotada no Campus São Paulo do Potengi, no período de 3 a 31 de outubro de 2026, com ônus limitado, a fim de que a referida servidora possa cursar o Doutoramento em Didática das Línguas, junto a Universidade de Nova de Lisboa, em Lisboa/Portugal.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23137.002086.2026-11, de 16 de setembro de 2026, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor JEFERSON QUEIROGA PEREIRA, Matrícula Siape nº 2127817, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Pau dos Ferros, durante o período de 11 a 18 de outubro de 2026, com ônus limitado, a fim de que o referido servidor possa participar da TechCrunch Disrupt 2026, bem como realizar visita técnica à Universidade da Califórnia - Berkeley e ao Computer History Museum - CHM, nas cidades de San Francisco e Berkeley/Estados Unidos da América.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23439.001019.2026-76, resolve: Retificar a Portaria nº 3498/IFSP, de 26 de junho de 2026, publicada no DOU em 3 de julho de 2026, Seção 2, Página 123, que deve ser lida da seguinte forma: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora DAVINA MARQUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 299*, SIAPECAD nº 0194*, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Hortolândia, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar no "The 18th Deleuze and Guattari Studies Conference", na Universidade Panteion de Ciências Sociais e Políticas, em Atenas, Grécia, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 08/07/2016 a 12/07/2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Nº 3.366 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 2256, de 28/07/2026, que trata da concessão do afastamento do país do servidor Adriano de Souza Freitas, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2876581, Classe/Nível B-4, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, Campus São Cristóvão, para realização do Doutorado Sanduíche, na Universidade de Salamanca, em Salamanca/Espanha, no período de 10/09/2026 a 20/12/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 10/09/2026.

Nº 3.381 - Art. 1º Dispensar o servidor Carlos Leopoldo Pinto Siqueira, matrícula SIAPE 1243455, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas - CADS/GGRAP/DEN/DG, Campus Aracaju, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23880.003086/2026-15, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora RAQUEL OLIVEIRA BODART, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1613585, SIAPECAD nº 01377121, lotada no(a) Campus Uberaba Parque Tecnológico, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFTM, para participar do(da) INTERNATIONAL CONFERENCE ON MATH EDUCATION AND TECHNOLOGY no(a) Universidade de Aveiro em Aveiro ( Portugal), atendendo ao item 19 do PDP, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 20 de setembro de 2026 a 27 de setembro de 2026.

A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.008568/2026-41, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora JOYCE GRACIELLE DE SOUSA BRAGA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1056711, SIAPECAD nº 01899306, lotada no(a) Campus Uberlândia, e em exercício no(a) Coordenação Geral de Internacionalização e Centro de Idiomas da Reitoria, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus para o IFTM, para participar do(da) visita técnica para tratar de Mobilidade Internacional no(a) INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA em Bragança/Portugal, INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTAREM em Santarem/Portugal e CAMPUS NATUR'ALIM em Chartres/França, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 3 de outubro de 2026 a 12 de outubro de 2026.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e considerando o que consta no Edital nº 2 - Concurso Público Nacional Unificado - CPNU, de 10 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, homologado pelo Edital nº 39, de 6 de março de 2025, publicado no DOU de 7 de março de 2025; e a autorização de provimento concedida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI - Portaria nº 3.114, de 25 de abril de 2025, publicada no DOU de 25 de abril de 2025, resolve:

Art. 1º Fica tornada sem efeito a nomeação, constante da Portaria nº 430, de 19 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2026, seção 2, página 18, dos candidatos relacionados no Anexo I desta Portaria, com base nos § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

CARGO: PESQUISADOR-TECNOLOGISTA EM INFORMAÇÕES E AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS - AMPLA CONCORRÊNCIA

BLOCO 7- GESTÃO GOVERNAMENTAL E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de maço de 1995, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de junho de 2022, e demais informações que constam do processo nº 23036.008609/2026-62, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor LUCIANO ABRÃO HIZIM, matrícula nº 1664200, ocupante do cargo de Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, do Quadro de Pessoal efetivo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, para exercer a função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, na Coordenação-Geral de Análise de Conflito de Interesses da Secretaria-Executiva da Comissão de Ética Pública da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de (30) trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que versa no Processo nº 23875.002387/2026-92, resolve:

AUTORIZAR a participação no Programa de Gestão e Desempenho (PGD), na modalidade de teletrabalho integral no exterior, da servidora Maria Carolina Accioly de Albuquerque, Matrícula SIAPE nº 1000377, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (PRPPGI), durante o período de 1º de novembro de 2026 a 31 de outubro de 2027, a fim de que a referida servidora possa exercer suas atividades na cidade de Almería, Espanha.

AIRON APARECIDO SILVA DE MELO

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