DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO

A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais conferidas pela Delegação de Competência constante da Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.028436/2026-51, resolve:

Art. 1º Dispensar, provisoriamente, no período de 25 de setembro a 14 de novembro de 2026, MARCOS PETRÚCIO DE ALMEIDA CAVALCANTE, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1435426 da função comissionada, Código FCC-01, de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Matemática (PPGMAT) vinculado ao Instituto de Matemática - IM.

Art. 2º Designar DAVI DOS SANTOS LIMA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2362244, para exercer a função comissionada, código FCC-01, de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Matemática (PPGMAT), vinculado ao Instituto de Matemática - IM, durante o período mencionado no art. 1º.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

• Na publicação do afastamento da servidora: JULIANA GUERREIRO CEZAR, mat. SIAPE n. 1278996, ocorrida no Diário Oficial da União de 23/09/2026, Seção 2, página 25.

Onde se lê: " Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado " Leia-se: "Bolsa/Financiamento: Ônus UFBA" Processos: 23066.057422/2026-35

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1, no uso de suas atribuições, resolve:

N° 2.402 - Designar, em caráter pro tempore, os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao quadro de pessoal permanente desta Universidade, para a Coordenação Executiva Colegiada da Unidade Acadêmica de Engenharia Florestal do Centro de Saúde e Tecnologia Rural da Universidade Federal de Campina Grande, com efeito a partir de 23 de setembro de 2026. (atendendo ao Ofício SEI nº 250/2026/DC-CSTR/CSTR-PATOS e no que consta no processo nº 23096.065661/2026-10)

. .SERVIDOR(A) .SIAPE .FUNÇÃO pro tempore - UAEF/CSTR/UFCG . .JOÃO BATISTA ALVES .1141992 .FG-01 - Coordenador Administrativo . .ANTÔNIO LUCINEUDO DE .1050964 .FUC-01 - Coordenador de Graduação em OLIVEIRA FREIRE Engenharia Florestal

N° 2.404 - Designar LUIZ SODRÉ NETO, matrícula SIAPE n.º 1809899, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para substituir RAMILTON MARINHO COSTA, Matrícula Siape: 337298, no Cargo de Direção (CD-03) de DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DA UFCG, durante o período de 17/12/2026 a 31/12/2026, em virtude de férias do titular da função. (processo nº 23096.063238/2026-77)

N° 2.405 - Conceder pensão vitalícia a ALFREDO DE CARVALHO FILHO, com fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII da Lei 8.112/1990 (redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento da ex-servidora Eliane Marise Raposo de Carvalho, matrícula SIAPE nº: 0333897, cargo ocupado: Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ocorrido em 28/08/2026, com efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019. (processo nº 23096.064931/2026-67)

N° 2.406 - Conceder pensão vitalícia a ALOIZIO HILÁRIO DE SOUZA, com fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII da Lei 8.112/1990 (redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento da ex-servidora Maria de Fátima Trindade Hilário, matrícula SIAPE nº: 0335638, cargo ocupado: Nutricionista - Habilitação, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ocorrido em 10/09/2026, com efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019. (processo nº 23096.067028/2026-58).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.048559/2026-99, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora ANA PAULA GOMES BRAGA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1518661, SIAPECAD nº 01275416, lotada no(a) Depto de Química Orgânica e Inorgânica, da função de Secretario, FG - 05, do(a) Depto de Química Orgânica e Inorgânica. Efeitos a partir de 23 de setembro de 2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.048502/2026-80, resolve:

Conceder a LEONIDAS ALBERICI WERLANG, matrícula SIAPE nº 1997236, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, nível C - Padrão 17 - PCCTAE, aposentadoria compulsória, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal c/c o art. 10, § 1°, inciso III da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, com proventos proporcionais calculados com base no art. 26, § 4° da EC 103/2019. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

Ananias Francisco Dias Júnior, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 08/11/2026 a 16/11/2026, com ônus FAP/Ufes e CNPq , para visita técnica à Universidad Tecnológica ECOTEC, em Samborondón - Equador. Processo digital n° 23068.045632/2026-61.

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

Mercia Barcellos da Costa, Bióloga da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 02 de outubro a 18 outubro/2026, com ônus/FAPES, para Realizar Visita Técnico-Cientifica no âmbito do Projeto Avaliação da contaminação por microplásticos associada à biodiversidade em uma zona de pesca costeira de Portugal, no MAREFOZ da Universidade de Coimbra, Portugal. Processo digital nº 23068.040261/2026-21.

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

Júlia Gomes Fernandes Polido Cabral, Médica da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 03 de outubro de 2026 a 15 de outubro de 2026, com ônus Limitado/Ufes, para realizar visita técnico-científica ao Centre de Recherche des Cordeliers, da Université Paris Cité, França. Processo digital n° 23068.048834/2026-64.

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

João Paulo Andrade Almeida, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 03/10/2026 a 10/10/2026, com ônus CNPq, para Apresentação de artigo científico na conferência internacional ER 2026 (A3), com participação na conferência e eventos satélites - St. John's - Canadá. Processo digital n° 23068.049118/2026-02.

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

Paola Pinheiro Bernardi Primo, Diretora de Gestão da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 06/10 a 09/10/2026, com ônus Fapes, para Participação no 9º Congresso de Extensão Universitária AUGM para apresentação de trabalho e participação na Reuniao da Red Latino Americana de Revistas de Extensão - Montevideo - Uruguai. Processo digital n° 23068.043732/2026-52.

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

Julio Cesar Sampaio Dutra, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 18 a 24 de outubro de 2026, com ônus/FAPES e ônus FAP/UFES, para Participar do XVII Congresso Ibero-Americano de Engenharia Mecânica (CIBIM 2026) em Cusco - Peru. Processo digital n° 23068.049278/2026-43.

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

O REITOR EM EXERCÍCIO da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo no 23069.178536/2026-98; resolve:

Art. 1º - Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 31/08/2026, DALESSANDRO SOARES VIANNA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1555709, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em ENGENHARIA DE PRODUÇÃO E SISTEMAS COMPUTACIONAIS, nível Mestrado Profissional, do Instituto de Ciência e Tecnologia de Rio das Ostras, designado pela Portaria nº. 1.948 de 21/07/2025, publicada no D.O.U. de 23/07/2025. FCC.

MARILENE FEITOSA SOARES

FÁBIO BARBOZA PASSOS

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