DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR EM EXERCÍCIO da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o Regulamento dos Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 394, de 15/09/2021, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o que consta no processo nº 23069.178536/2026-98, resolve:

Art. 1º - Designar ALESSANDRO COPETTI, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1771206, do Quadro Permanente desta Universidade, para exercer, na qualidade de Decano, a função de Coordenador pro tempore do Programa de PósGraduação em ENGENHARIA DE PRODUÇÃO E SISTEMAS COMPUTACIONAIS, nível Mestrado Profissional, do Instituto de Ciência e Tecnologia de Rio das Ostras. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR EM EXERCÍCIO da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta no processo nº 23069.181645/2026-92, resolve: Art. 1º - Designar GLADYS VIVIANA GELADO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1208200, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para, na qualidade de Decana, exercer pro tempore a função de Chefe do Departamento de Letras Estrangeiras Modernas, do Instituto de Letras. Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

Nº 6.659 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a DOMENICO UHNG HUR, Matrícula nº 1801573/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Educação, para participar do ciclo de debates «Psicanálise, política e transformação social», coordenado pela editora La docta ignorancia e pelo coletivo social Huella del Sur e ministrar uma aula intitulada: «Modos de subjetivação contemporâneos: realismo capitalista e neofascismo. Uma visão esquizoanalítica» para a disciplina "Teoria e Técnica de Grupos" (Cat. I) na Faculdade de Psicologia da Universidade de Buenos Aires, em Buenos Aires, na Argentina, pelo período de 13/10/2026 a 20/10/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.048891/2026-02)

Nº 6.666 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a HELENA ESSER DOS REIS, Matrícula nº 1286590/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia, para participardo VII Congreso de la Red de Formadores en Educación e Interculturalidad en América Latina e Reunião com Prof. Dr. Pablo Perel e Profa. Dra. Lucía Colombo, do Consórcio Latino Americano de Pós-Graduação em Direitos Humanos, em Buenos Aires, na Argentina, pelo período de 26/10/2026 a 31/10/2026, com ônus para a UFG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.048100/2026-36)

Nº 6.671 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a MARGARETH PEREIRA ARBUES, Matrícula nº 1543581/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas, para participar do VII Congreso de la Red de Formadores en Educación e Interculturalidad en América Latina: Derechos en tensión: vulneraciones, resistencias y re-existencias en los contextos actuales e Reunião com Prof. Dr. Pablo Perel e Profa. Dra. Lucía Colombo, do Consórcio Latino Americano de Pós-Graduação em Direitos Humanos, em Buenos Aires, na Argentina, pelo período de 26/10/2026 a 01/11/2026, com ônus para a UFG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.048976/2026-82)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

LUIS CARLOS ROSSATO, Técnico em Assuntos Educacionais, Siape nº 2998950, para participar do VIII Geofronteras - VIII Seminario Internacional de los Espacios de Frontera, com apresentação do trabalho intitulado "Cinema regional, representações sociais e reconhecimento: chibeiros do Rio Uruguai", promovido pela FHyCS - UNaM, na cidade de Posadas, Misiones/Argentina, no período de 07/10/2026 a 10/10/2026, com ônus limitado UFFS, Processo nº 23205.029646/2026-15.

Nº 6.682 - Revogar os termos da Portaria nº 4407/2026, publicada no D.O.U. de 14/07/2026, que autorizou o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a ALEXANDRE DE ARAUJO BADIM, Matrícula Nº 6.302330/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para participar do World Artificial Intelligence Conference 2026 (WAIC 2026) e de Visitas institucionais MRE, em Xangai e em Pequim, ambas na China, pelo período de 15/07/2026 a 27/07/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, em virtude da não participação do servidor nos eventos. (Processo nº 23070.034339/2026-29)

UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA GABINETE DA REITORIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.029477/2026-13, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora ALESSANDRA REGINA MÜLLER GERMANI, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1306018, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Enfermagem - Bacharelado do Campus Passo Fundo, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 834/GR/UFFS/2024, de 24 de outubro de 2024, publicada no Boletim Oficial da UFFS.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que consta no processo nº 23422.019617/2026-81, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 453/2026/GR, publicada no DOU nº 179, de 22 de setembro de 2026, s. 2, p. 29, que autorizou o afastamento do país, com ônus, ao servidor ROGERIO MOTTA MOREIRA, Assistente em Administração, Siape 2140090, para participação no 9º Congresso de Extensão Universitária da AUGM, de 06 de outubro de 2026 a 09 de outubro de 2026, em Montevidéu, Uruguai. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:

Nº 6.641 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a JOAO PAULO MACHADO GODOY, Matrícula nº 3423319/SIAPE, Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, lotado no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada a Educação, para participar do evento Fórum do College Board (College Board Forum 2026), em Las Vegas, nos Estados Unidos da América, pelo período de 02/11/2026 a 08/11/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.047178/2026-33)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 6.644 - Art. 1º Tornar sem efeito as portarias Nº 6.444 e Nº 6.581 publicadas no D.O.U., respectivamente, em 21/09/2026 e 22/09/2026.

Art. 2º Dispensar LUCIANA DE OLIVEIRA FERNANDES, Matrícula nº 3274281/SIAPE, Técnico em Contabilidade, da função de Coordenadora da Execução da Folha de Pagamento da Diretoria Financeira de Pessoas, FG-2. Art. 3º Designar LUCIANA DE OLIVEIRA FERNANDES, Matrícula nº 3274281/SIAPE, Técnico em Contabilidade, para exercer a função de Coordenadora de Análise técnica e Conformidade da Diretoria Financeira de Pessoas, FG-2. Art. 4º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º e art. 35 da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 01/10/2026. (Processo nº 23070.048788/2026-54)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:

Nº 6.656 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a DENISE DE OLIVEIRA ALVES, Matrícula nº 1474785/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica Especial de Ciências Humanas, para participar de Reunião de trabalho com a líder de pesquisa NODES da Universitat Oberta de Catalunya (UOC), em Barcelona, na Espanha, pelo período de 05/11/2026 a 14/11/2026, com ônus limitado para a UFG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.042278/2026-73)

Nº 6.658 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a RILDO BENTO DE SOUZA, Matrícula nº 2979512/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Ciências Sociais, para realizar viagem de estudos da disciplina "FCS0167 - Texto e Contexto Museológico - Visita Técnias e Diagnósticos" para conhecer os museus das missões jesuítas no Brasil, Argentina e Paraguai, em Santo Angêlo e São Miguel das Missões (RS/Brasil), San Ignacio Miní (Argentina); Encarnación (Paraguai), pelo período de 30/10/2026 a 08/11/2026, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.048848/2026-39)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo 23422.019385/2026-61, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 1º de outubro de 2026, o servidor JOÃO VITOR SOARES DOS SANTOS, Técnico de Laboratório - Área, SIAPE 3368937, para exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio Logístico aos Laboratórios, Código FG-02. Art. 2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Na Portaria nº 425/2026/GR, de 9 de setembro de 2026, publicada no DOU nº 171, de 10 de setembro de 2026, s. 2, p. 28, que autoriza o afastamento do país, com ônus limitado, ao servidor MARIO RAMAO VILLALVA FILHO, Professor do Magistério Superior. Onde se lê:

(...) Curso de Licenciatura Intercultural Indígena no Território Yvy Mbyte, de 11 de setembro de 2026 a 13 de setembro de 2026, em Amambay, Paraguai. Leia-se:

(...) Curso de Licenciatura Intercultural Indígena no Território Yvy Mbyte, de 11 de setembro de 2026 a 13 de setembro de 2026, em Hernandarias, Paraguai.

Na Portaria nº 116/2026/GR, de 23 de abril de 2026, publicada no DOU nº 76, de 24 de abril de 2026, s. 2, p. 29, que autoriza o afastamento do país, com ônus, ao servidor WAGNER BARROS TEIXEIRA, Professor do Magistério Superior. Onde se lê: (...)de 14 de maio de 2026 a 24 de maio de 2026, nas cidades de Veneza e Turim/ Itália, respectivamente. Leia-se:

(...)de 14 de maio de 2026 a 23 de maio de 2026, nas cidades de Veneza e Turim/ Itália, respectivamente.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, designado pela Portaria nº 470, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2024, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 987, de 30 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2025, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.001615/2026-55, resolve:

Nº 800 - Alterar, partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, os termos da Portaria nº 640, de 5 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 6 de agosto de 2026, que contratou como Professor Substituto, com fundamento no Art. 2º, § 1º, da Lei nº 8.745/1993, LILIAN MARIA FERREIRA, candidato(a) aprovado(a) em Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital de Homologação nº 23, de 1º de junho de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 2 de junho de 2026, para prestar serviços no(a) Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da Universidade Federal de Jataí, para constar, onde se lê: "em regime de 20 h (vinte horas) semanais", leia-se: "em regime de 40 h (quarenta horas) semanais". (Processo nº 23854.005862/2026-21)

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