DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 801 - Alterar, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, os termos da Portaria nº 220, de 19 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 23 de março de 2026, retificada pela Portaria nº 299, de 14 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2026, que contratou como Professor Substituto, com fundamento no Art. 2º, § 1º, da Lei nº 8.745/1993, STÉFANNE RODRIGUES REZENDE FERREIRA, candidato(a) aprovado(a) em Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital de Homologação nº 26, de 08 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2025, para prestar serviços no(a) Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da Universidade Federal de Jataí, para constar, onde se lê: "em regime de 20 h (vinte horas) semanais", leia-se: "em regime de 40 h (quarenta horas) semanais". (Processo nº 23854.001615/2026-55).

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, designado pela Portaria nº 470, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2024, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 987, de 30 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2025, resolve:

Autorizar o afastamento do País a MATHEUS EDUARDO SOUZA TEIXEIRA, Matrícula nº 1390412/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Geografia da Universidade Federal de Jataí, para participar de missão no exterior, na Univerdidad del Atlantico, na cidade de Barranquilla, Colômbia, no período de 2 de novembro de 2026 a 8 de novembro de 2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Jataí, de acordo com o Art. 1º do Decreto nº 91.800/1985, e o Art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, alterado pelo Decreto nº 2.349/1997. (Processo nº 23854.007069/2026-66).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.080634/2025-56, resolve:

Retificar, em parte, a pedido da servidora, a Portaria 4050, de 05/05/2025, publicada no DOU nº 85 de 08/05/2025, Seção 2, página 28, que autorizou o afastamento do país da servidora Cristiane dos Santos Dias, matrícula SIAPE nº 3604712, lotada na Faculdade de Medicina, o que se faz da seguinte forma: onde se lê: "...no período de 22/11/2025 a 21/11/2026...", leia-se: "...no período de 22/11/2025 a 01/08/2026...".

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.084188/2026-30, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Haniel Moreira Barbosa, matrícula SIAPE nº 1970923, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do "Dagstuhl Seminar 26431 - Automated Reasoning in Arithmetic: Logic, Algorithms, Software", em Dagstuhl/Alemanha, no período de 17/10/2026 a 24/10/2026.

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.084209/2026-17, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus pela Capes, do servidor David Francisco Lopes Gomes, matrícula SIAPE nº 1011717, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para participar do simpósio "Legal Transplants and the Political Economy of Legal Knowledge", na Universidad de Los Andes, em Bogotá/Colômbia, no período de 06/10/2026 a 10/10/2026.

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.084220/2026-87, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Clara Rodrigues Alves de Oliveira, matrícula SIAPE nº 3521072, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do "Annual Scientific Meeting of the Global Alliance for Chronic Diseases", em Londres/Inglaterra, no período de 03/11/2026 a 05/11/2026.

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.084214/2026-20, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Daniela Caldas Teixeira, matrícula SIAPE nº 1295597, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do simpósio "Latin America Summit on Respiratory Syncytial Virus", em Lima/Peru, no período de 08/10/2026 a 10/10/2026.

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.083771/2026-23, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Zulmira Medeiros Roque, matrícula SIAPE nº 2617598, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada na Pró-Reitoria de Graduação, para participar do "Congresso Internacional de Revistas Universitarias (CIRU) - Edición Argentina", na Universidad Provincial de Córdoba, em Córdoba/Argentina, no período de 06/10/2026 a 10/10/2026.

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 10 de março de 2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do processo nº 23072.257133/2026-55, resolve:

Art. 1º - Dispensar Warley Fernando de Oliveira Martins, matrícula SIAPE nº 3124093, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, da função de Subcoordenador de Informática da Assessoria de Tecnologia da Informação do Departamento de Administração de Pessoal, código FG-04. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação no Diário Oficial da União (DOU).

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do processo nº 23072.257134/2026-08, resolve:

Designar o servidor Warley Fernando de Oliveira Martins, matrícula SIAPE nº 3124093, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Subcoordenador de Informática da Assessoria de Tecnologia da Informação do Departamento de Administração de Pessoal, código FG-03, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 10 de março de 2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do processo nº 23072.257130/2026-11, resolve:

Art. 1º - Dispensar Luiza Valamiel Pedroso Andrade, matrícula SIAPE nº 3066693, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, da função de Vicediretor da Divisão de Arquivo do Departamento de Administração de Pessoal, código FG07. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação no Diário Oficial da União (DOU).

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do processo nº 23072.257132/2026-19, resolve:

Designar a servidora Luiza Valamiel Pedroso Andrade, matrícula SIAPE nº 3066693, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para exercer a função de Vice-Diretor da Divisão de Arquivo, do Departamento de Administração de Pessoal, código FG-03, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.084189/2026-84, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Rodrygo Luis Teodoro Santos, matrícula SIAPE nº 2078702, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar da "20th ACM Conference on Recommender Systems (RecSys 2026)", em Mineápolis/EUA, no período de 25/09/2026 a 04/10/2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 5.101 - Considerar autorizado no período de 19 a 28 de setembro de 2026, o afastamento do país da servidora NIRVIA RAVENA DE SOUSA, matrícula SIAPE-2178358, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal, lotada no NÚCLEO DE ALTOS ESTUDOS AMAZÔNICOS (NAEA), para participar do "WORKSHOP AMAZON +10 PROGRAM WEEK", na Instituição UKRI (UNITED KINGDOM RESEARCH AND INNOVATION) na Cidade de LONDRES, REINO UNIDO, evento importante para a consolidação da estratégia internacional do PPGDSTU (PROGRAMA DE PÓSGRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TRÓPICO ÚMIDO) do referido NÚCLEO, com ônus para o UKRI.

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.083471/2026-44, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Manuelle Maria Pereira Natividade, matrícula SIAPE nº 3300966, ocupante do cargo de Farmacêutico - Habilitação, lotada na Faculdade de Farmácia, para dedicar-se à participação em treinamento profissional em bioinformática na Mohamed bin Zayed University of Artificial Intelligence (MBZUAI), em Abu Dhabi/Emirados Árabes Unidos, no período de 05/10/2026 a 22/11/2026.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

Nº 5.103 - Autorizar no período de 05 a 13 de dezembro de 2026, o afastamento do país da servidora SÍLVIA FERNANDA MARDEGAN, matrícula SIAPE-2272180, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal, lotada no INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (ICB), para participar de atividades acadêmicocientíficas que serão realizadas durante o "WORKSHOP ON THE ECOLOGY AND CARBON CYCLE OF MANGROVE ECOSYSTEMS", que ocorrerá no Museum National d'Histoire Naturelle, na Cidade de PARIS, FRANÇA, promovido pelo Projeto TROPECOS, do qual a docente é colaboradora, projeto esse que é financiado pelo Plano de Investimentos FRANCE-2030, FairCarboN Program, com participação custeada com recursos obtidos no Edital no. 03/2026 - PROPESP - Programa de Apoio à Cooperação Interinstitucional (PACI), que tem por objetivo incentivar o aproveitamento de oportunidades de colaboração entre grupos de pesquisa vinculados aos Programas de Pós-Graduação da Universidade Federal do Pará e grupos de pesquisa de outras Instituições de Ensino Superior do exterior, com ônus para o supracitado Programa PACI/PROPESP.

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