DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 5.106 - Autorizar no período de 26 de outubro a 04 de novembro de 2026, o afastamento do país do servidor ROSIVALDO DOS SANTOS BORGES, matrícula SIAPE3275769, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (ICS), para participar de Reunião referente ao Projeto de Pesquisa intitulado "DESIGN, DEVELOPMENT, AND DISCOVERY OF PHENOL, HETEROCYCLES AND NITRO-DERIVATIVES FROM NATURAL PRODUCTS OF THE AMAZON REGION" na BRIGHAM YOUNG UNIVERSITY (BYU) na Cidade de PROVO, UTAH, EUA, com o objetivo de fortalecer a cooperação internacional entre o PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM INOVAÇÃO FARMACÊUTICA-UFPA e o GRUPO DE PESQUISA EM SÍNTESE DE COMPOSTOS BIOATIVOS daquela BYU, visando à elaboração conjunta de projeto de pesquisa a ser submetido a Agências Nacionais ou Internacionais de Fomento com participação custeada com recursos obtidos no Edital no. 03/2026 - PROPESP - Programa de Apoio à Cooperação Interinstitucional (PACI), que tem por objetivo incentivar o aproveitamento de oportunidades de colaboração entre grupos de pesquisa vinculados aos Programas de Pós-Graduação da Universidade Federal do Pará e grupos de pesquisa de outras Instituições de Ensino Superior do exterior, com ônus para o supracitado Programa PACI/PROPESP.

Nº 5.122 - Autorizar, no período de 05 a 12 de outubro de 2026, o afastamento do país da servidora FRANCILENE SOARES DE MEDEIROS COSTA, matrícula SIAPE-1720686, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (ICSA), para apresentação do trabalho intitulado: "MULHERES EM MOVIMENTO: EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, GÊNERO E PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA EM COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES PRODUTIVAS NA AMAZÔNIA BRASILEIRA", de sua autoria em colaboração com outra docente desta IFES, durante sua participação no "9º CONGRESSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DA ASSOCIAÇÃO DE UNIVERSIDADES DO GRUPO MONTEVIDEO (AUGM) - EXTENSÃO E SOCIEDADE: DIÁLOGOS EMANCIPATÓRIOS PARA CONSTRUIR O COMUM", na Universidad de la Republica - UDELAR, com sede na Cidade de MONTEVIDÉU, URUGUAI, espaço de encontro entre Universidades Públicas, Organizações Sociais e Movimentos Populares da Região, para compartilhar experiências, fortalecer o diálogo entre saberes e discutir os desafios da extensão universitária na América Latina, com ônus para a UFPA.

Nº 5.127 - Autorizar, no período de 19 a 29 de novembro de 2026, o afastamento do país da servidora CAROLINA HEITMANN MARES AZEVEDO RIBEIRO, matrícula SIAPE2482811, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (ICS) para participar de Reunião de Cooperação Internacional na Universidade de Lisboa, na Cidade de LISBOA, PORTUGAL, ocasião em que será analisado um Projeto de Cooperação Científica na área de Comunicação Clínica e Consultas Farmacêuticas, com foco no desenvolvimento de competências relacionadas à tomada de decisões clínicas no contexto das práticas farmacêuticas, destacando que o projeto visa a abordar estratégias de qualificação da atuação clínica do Farmacêutico, especialmente no que se refere à comunicação com pacientes, identificação de problemas relacionados a medicamentos, promoção do uso racional de medicamentos e condução de consultas farmacêuticas centradas no paciente, via Edital do Programa de Apoio à Cooperação Interinstitucional - PACI/PROPESP, com recursos do EDITAL n. 03/2026/PACI/PROPESP/UFPA, com ônus mediante o Pagamento de Auxílio Financeiro para Pesquisadores - PIAPA I N T E R N AC I O N A L .

Nº 5.131 - Autorizar o afastamento da servidora CELIA ZERI DE OLIVEIRA, Matricula SIAPE: 1658132, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotada no INSTITUTO DE LETRAS E COMUNICACAO - ILC, no período de 27 de setembro a 11 de outubro de 2026, para participação no missão de pesquisa do projeto de pesquisa intitulado "Interculturalidades: um estudo do processo de inclusão das diversidades étnicas no ensino superior", na cidade de Medellín, Colômbia, com ônus para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Nº 5.138 - Designar o(a) servidor(a) MARIA DO CARMO DA SILVA GUIMARÃES, Matricula SIAPE: 1806911,ocupante do cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Análise e Execução Financeira, FG-1, da DIRETORIA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE (DFC) da PROREITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado(a), a pedido, da referida função o(a) servidor(a) GILMAR PEREIRA S I D O N I O.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo n.º 23074.094903/2026-23, resolve: I - Nomear em caráter efetivo, em cumprimento ao que consta no processo judicial n.º 0804383-44.2023.4.05.8200 e considerando a NOTA Nº 00015/2026/COJUD/PFUFPB/PGF/AGU, nos termos do Artigo 9º da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, HERBERTH RIBEIRO DE SOUZA, para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, aprovado em concurso público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital n.º 53, de 25 de outubro de 2022, publicado no DOU em 26/10/2022, edição 204, com reclassificação publicada pelo Edital n.º 161/2026 - PROGEP-DSP, no DOU n.º 177, de 18/09/2026, Seção 3, página 42, código de vaga n.º 254535, cujo provimento foi autorizado pelo Decreto n.º 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010.

II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.067763/2026-65, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a REGINA COELI PINHEIRO DE ALMEIDA, na qualidade de cônjuge do (a) ex-servidor (a) ALVARO BERNAL DE ALMEIDA, matricula SIAPE n.º 332826, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido (a) em inatividade na data de 17 de maio de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.096564/2026-87 , resolve: Art. 1º Conceder pensão a EMÍLIA LEAL BATISTA GUERRA, na qualidade de cônjuge do (a) ex-servidor JOSE LEITE DE ALMEIDA GUERRA, matricula SIAPE n.º 328733, ocupante do cargo de Procurador Federal do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido em inatividade na data de 29 de agosto de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto e considerando o que consta do Processo n.º 23074.097940/2026-86, resolve: Conceder afastamento para fins de participação em treinamento regularmente instituído, do País, do ROGERIO FERREIRA MARQUES, SIAPE 2785068, BIBLIOTECÁRIODOCUMENTALISTA, lotado no CENTRO DE INFORMÁTICA, no período de 04/10/2026 a 11/10/2026, para participação no 17ª Conferência Lusófona de Ciência Aberta, em Faro - Portugal, com ônus.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

Leonardo Vieira Bruto da Costa, SIAPE nº 1646979, lotado(a) no(a) CEERMA, no período de 27/10/2026 a 30/11/2026, trânsito incluído, para Embarque Científico da XLV Operação Antártica Brasileira como pesquisador do projeto MEPHYSTO 2, no(a) CNPQ/ Marinha do Brasil/ PROANTAR/ Projeto Mephysto 2, em Punta Arenas/Chile, ÔNUS LIMITADO. (Processo nº 23076.061035/2026-37)

ALFREDO MACEDO GOMES

Na autorização de afastamento do país do servidor Cristiane Moutinho Lagos de Melo, SIAPE nº 1262835, publicado no DOU N° 29, de 11/02/2026, página 23, ONDE SE LÊ: "no período de 01/01/2026 A 31/12/2026, LEIA-SE: "no período de 01/01/2026 A 26/10/2026". (Processo nº 23076.061570/2026-45). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, usando da delegação de competência através da Portaria Normativa da PROGEPE nº 01/2002, publicada no Boletim Oficial desta UFPE nº 24 - Especial de 22 de julho de 2002, resolve:

Declarar nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Nível 004, ocupado por F L ÁV I O MENEZES DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 1171239, lotado(a) no(a) Departamento de Física do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, Código de vaga 747950 do quadro permanente desta Universidade, em virtude do seu falecimento ocorrido em 18 de agosto de 2026. (Processo nº 23076.075149/2026-72)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor Osmundo Santos De Araujo Pinho, SIAPE Nº 1222148, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Centro de Artes, Humanidades e Letras, para participação no Seminário Internacional "Academic Solidarities and Universities Under Fire", em Valle de Bravo, México, a ser realizado no período de 03 a 07 de outubro de 2026.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 852, de 26 de agosto de 2026, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve: Dispensar, a partir de 02/09/2026, FELIPE CARDOSO SANTOS, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº. 1753134, da função de SUBSTITUTO EVENTUAL do Núcleo de Gestão de Recursos e do Núcleo de Comunicação da PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E CULTURA desta universidade, código de função FG-0001, conforme processo n.º 23007.00016540/2026-58.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 852, de 26 de agosto de 2026, e de acordo com o art. 35 da Lei nº. 8.112/90, resolve: Dispensar, a partir de 14/09/2026, MIQUEANE DE ANDRADE DOS SANTOS, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº. 3248526, da função de chefe (código de função FG-0001) do Núcleo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro da COORDENADORIA DE CONTRATOS/PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO desta universidade.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 852, de 26 de agosto de 2026, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar GEYSA BRITO NASCIMENTO, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n.º 1757052, para a função gratificada (código FG-0001) de chefe do Núcleo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro da COORDENADORIA DE CONTRATOS/PRÓREITORIA DE ADMINISTRAÇÃO desta universidade. Art. 2º Convalidam-se os atos da servidora na função a partir de 14/09/2026.

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA

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