DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:

O afastamento do País de MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS, Vice-Presidenta, no período de 18 a 23 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do Gartner IT Symposium/Xpo 2026, em Orlando, Flórida, nos Estados Unidos da América.

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegado pelo art. 3º da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, autoriza:

O afastamento do País do servidor PAULO AUGUSTO ROCHA GOULART, Matrícula SIAPE nº 1157781, Gerente de Projeto da Secretaria Executiva deste Ministério, no período de 27 a 31 de outubro de 2026, incluindo o trânsito, com ônus, para participar, como painelista, do III Congresso Internacional de Estado Aberto e Governança, a realizarse na Cidade Universitária da UNAM, Cidade do México, México (Processo SEI nº 18001.003375/2026-24).

A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, e tendo em vista o disposto no art. 3°, inciso IX e §1, e no art. 8° da Portaria DICAT/SE/MGI nº 6.696, de 14 de agosto de 2026, e o que consta no Processo nº 08227.002177/2026-45, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício, por meio de permuta, do servidor FELIPE AUGUSTO ARRUDA BARRETO, matrícula SIAPE nº 3517781, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Executivo, na Procuradoria Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte/MG.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLARISSA MALINVERNI BARBOSA CINTRA DE SOUZA

A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, e tendo em vista o disposto no art. 3°, inciso IX e §1, e no art. 8° da Portaria DICAT/SE/MGI nº 6.696, de 14 de agosto de 2026, e o que consta no Processo nº 08227.002177/2026-45, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício, por meio de permuta, da servidora LUISE GABRIELLE DA SILVA BATISTA, matrícula SIAPE nº 3533804, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Executivo, no Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro/RJ.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 3º da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, e com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo SEI nº 19975.027538/2026-10, resolve:

Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, da servidora CAROLINA DINIZ VENTIN, matrícula Siape nº 2115105, ocupante do cargo de Analista Técnico Executivo, em exercício na Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 28/09/2026 a 23/10/2026, com trânsito nos dias 24 a 25/10/2026 (volta) para realização de Programa Intensivo de Inglês promovido pela The New England School of English - NESE, a ser realizado em Cambridge, Massachusetts, Estados Unidos da América, nos termos da Portaria SSC/MGI nº 11.591/2026, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas do dia 22 de setembro de 2026.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, autoriza:

O afastamento do País do servidor HUGO CÉSAR DE PAULA REZENDE, Matrícula SIAPE nº 1750376, Coordenador-Geral de Gestão da Informação da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, no período de 07 a 13 de novembro de 2026, incluindo o trânsito, com ônus, para participar do evento "Gartner IT Symposium/Xpo", em Barcelona, Espanha (Processo nº 19973.011017/2026-61).

DIRETORIA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS

A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, o art. 11, da Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, e tendo em vista o disposto na Portaria DICAT/SE/MGI Nº 6.696, de 14 de agosto de 2026, e o que consta no Processo nº 19973.010397/2026-16, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício do servidor Walter Saraiva da Luz, ocupante do cargo de Analista Técnico Executivo, matrícula SIAPE nº 1943805, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Departamento de Gestão Hospitalar, do Ministério da Saúde, no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º O servidor deverá se apresentar na unidade de exercício no prazo de até 10 (dez) dias a partir da publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto no art. 18 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam do Processo nº 16100.004771/2026-25, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora ROSELI TEIXEIRA ALVES, matrícula SIAPE nº 1536053, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão no Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, em Brasília/DF.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLARISSA MALINVERNI BARBOSA CINTRA DE SOUZA

A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 12.094, de 19 de novembro de 2009, e demais informações que constam do Processo nº 21290.003286/2026-84, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício da servidora CECÍLIA BIZERRA SOUSA, Analista Técnico de Políticas Sociais, matrícula SIAPE nº 1048329, no Ministério da Igualdade Racial, exclusivamente em Brasília/DF.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ARQUIVO NACIONAL

A PRESIDENTA DO CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS - CONARQ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Portaria nº 17, de 15 de maio de 2002, do Chefe da Casa Civil da Presidência da República, que designa o CONARQ como órgão executor do Protocolo de Colaboração na Área de Arquivos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Portuguesa, firmado em 5 de setembro de 2001, e considerando o disposto no art. 6º do referido Protocolo e o que consta do Processo Administrativo nº 08227.000141/2020-31, resolve:

Art. 1º A Portaria CONARQ nº 133, de 25 de fevereiro de 2022, que designou os integrantes da Seção Brasileira da Comissão Luso-Brasileira para Salvaguarda e Divulgação do Patrimônio Documental - COLUSO, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ........................................................................................ III) RAFAEL MARTINS DE ARAÚJO, do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro (AGCRJ); ...............................................................................................................................

VII) Coronel FÁBIO CUNHA CONCEIÇÃO, Diretor do Arquivo Histórico do Exército/Museu Militar Conde de Linhares; e

XI) PRISCILA MARIA FRANCO WEBER, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); ......................................................................................................................NR"

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria CONARQ nº 133, de 25 de fevereiro de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, § 3º, da Resolução do Conarq/MGI nº 55, de 26 de agosto de 2024, e considerando o que consta do Processo SEI-AN nº 08062.000003/2024-14, resolve:

Art. 1º O art. 1º da Portaria AN/MGI nº 183, de 15 de outubro de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º....................................................................................................... ................................................................................................................................ XXVI - TAYNÁ LADISLAU RANGEL, do Arquivo Público do Estado da Paraíba, na qualidade de membro suplente; ................................................................................................................................ XXXI - CARLA VARGAS SEGATTO, do Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul, na qualidade de membro titular;

XXXII - CÁSSIO FELIPE DE OLIVEIRA PIRES, do Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul, na qualidade de membro suplente; ........................................................................................................................... ..................................................................................................." (NR) Art. 2º O art. 1º da Portaria AN/MGI nº 198, de 9 de dezembro de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º..................................................................................................... ............................................................................................................................ XLVII - TENILDO COSTA, do estado do Rio Grande do Norte, na qualidade de membro titular; ............................................................................................................. ......................................................................................................" (NR)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÔNICA LIMA E SOUZA

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