DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

ISSN 1677-7050 Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto nos Processos nº 08656.013458/2026-73 e 08656.015508/2026-57, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, ELOY CORREA RABELO, matrícula Siape nº 1515199, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia em Patos de Minas/MG, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais.

Art. 2º Designar SIDNEY RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1990360, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia em Patos de Minas/MG, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08674.002922/2026-88, resolve:

Art. 1º Designar FABIO RODRIGUES MEROLA, matrícula Siape n° 3158550, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Araguaína/TO, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS

O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:

Art. 1º Designar IURI ARAGAO ESMERALDO para exercer o encargo de substituto da função de Chefe do Serviço de Infraestrutura e Atendimento da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso IV do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve: Art. 1º Designar RICARDO LÚCIO ZAMBERLAN para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Segurança e Disciplina da Penitenciária Federal em Porto Velho/RO da Diretoria da Polícia Penal Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 4.02. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

SECRETARIA EXECUTIVA

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor RODRIGO BRITTO VIANNA DE ALBERGARIA, Analista Ambiental do Departamento de Patrimônio Genético, da Secretaria Nacional de Bioeconomia deste Ministério, para participar da 17ª sessão da Conferência das Partes (COP-17) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), em conjunção com a 12ª Reunião das Partes (CP-MOP-12) do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança e a 6ª Reunião das Partes (NP-MOP-6) do Protocolo de Nagoia sobre Acesso a Recursos Genéticos e Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios Derivados de sua Utilização (ABS), a ser realizada em Ierevan, Armênia, no período de 16 de outubro a 01 de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.009213/2026-70.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor DANIEL DE QUADROS DOS SANTOS, analista ambiental do Departamento de Oceano e Gestão Costeira, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima deste Ministério, para participar da 45ª Reunião do Comitê Científico (SC-45) da Comissão para a Conservação dos Recursos Vivos Marinhos Antárticos (CCAMLR), em Hobart, Austrália, no período de 16 e 24 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.009701/2026-87.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor BERNARDO ISSA DE SOUZA, Diretor do Departamento de Áreas Protegidas, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais deste Ministério, para participar da 17ª Reunião da Conferência das Partes (COP-17) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), em Ierevan, Armênia, de 16 a 25 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, nos termos do Processo Administrativo 02000.009673/2026-06.

ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO

No Despacho nº 65857/2026-MMA, publicado no Diário Oficial da União, de 04 de agosto de 2026, Seção 02, página 41, onde se lê: " [...] no período de 14 de setembro de 2026 a 13 de setembro de 2030 [...]", leia-se " [...] no período de 14 de setembro de 2026 a 12 de setembro de 2030 [...]". INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 16 de setembro de 2026, RODRIGO DE FIGUEIREDO CALAZANS, matrícula SIAPE n. 176****, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência no estado de Mato Grosso, deste Instituto.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Designar MAURO LUCIO DE SOUZA JUNIOR, matrícula SIAPE n. 205****, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado do Rio Grande do Norte, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Designar, a contar da data de publicação desta Portaria até o dia 25 de setembro de 2026, KARINA ALACID SALLES, matrícula SIAPE n. 150****, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Apoio às Ações de Desenvolvimento, da Coordenação de Educação Corporativa, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.029976/2026-27, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor DANILO MONTALVÃO LIMA, ocupante do cargo de Chefe de Núcleo na Diretoria de Proteção Ambiental, para participar da 79ª Cúpula Internacional Anual de Segurança na Aviação, em Montreal, no Canadá, no período de 8 a 14 de novembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.017490/2026-46, resolve:

No DESPACHO Nº 99/2026, publicado no Diário Oficial da União de 04 de agosto de 2026, Seção 2, página 41, referente ao afastamento do País da servidora CLARA WANDENKOLCK SILVA ARAGÃO, onde se lê: "...no período de 5 a 12 de setembro de 2026..." leia-se: "...no período de 6 a 12 de setembro de 2026..."

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço do servidor:

JOÃO CARLOS ALCIATI THOMÉ, Analista Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar da "XI Reunión de la Red ASO y X Jornadas de Investigación y Conservación de Tortugas Marinas del Atlántico Sudoccidental" em Villa Gesell, Provincia de Buenos Aires, Argentina, de 24 de setembro a 01 de outubro de 2026, incluindo trânsito, com ônus.

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 1.440, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a pedido, a contar de 23 de setembro de 2026, o cargo efetivo de Analista Administrativo, Classe B, Padrão III, Código da Vaga nº 425933, ocupado pelo servidor LENILTON CASSIANO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3497106, lotado na Coordenação de Apoio à Gestão Regional 2, por motivo de Posse em Outro Cargo Inacumulável, nos termos do disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei n° 8.112/90.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO

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