DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.082730/2026-01, resolve:

Art. 1º DISPENSAR ANDREA TAVARES FELIX LANDAHL, matrícula SIAPE nº 2346581, do encargo de primeira substituta eventual da Função de Coordenador de Assessoramento e Processos Internos, código FCE 1.11, da Assessoria de Segurança Operacional desta Agência.

Art. 2º DESIGNAR SOLANGE AIRES TAVARES MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1174178, para exercer o encargo de primeira substituta eventual da Função de Coordenador de Assessoramento e Processos Internos, código FCE 1.11, da Assessoria de Segurança Operacional desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.

Nos arts. 1º e 2º da Portaria de Pessoal nº 739/SGP, de 3 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11 de setembro de 2026, Seção 1, página 55, onde se lê: "...da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência,...", leia-se: "...Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência...".

Ministério da Previdência Social

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.313239/2026-10, resolve:

Designar ARTUR ALVES COUTINHO DE LACERDA, matrícula nº 2.131.379, CPF nº *.752.831-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Tecnologia da Informação, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Campo Grande da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, ficando dispensado, a pedido, da função que atualmente ocupa.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.307112/2026-61, resolve:

Dispensar, a pedido, MADSON COSTA VILHENA, matrícula nº 3.406.739, CPF nº *.095.132-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Belém - Icoaraci, código FCE 1.05, da GerênciaExecutiva Belém da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.295029/2026-32, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 8 de setembro de 2026, SONIA MARIA DE SOUZA CORREA, matrícula nº 2.039.497, CPF nº *.703.631-, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais, código FCE 1.13, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.298334/2026-86, resolve:

Designar MARCOS AZULAY DA COSTA, matrícula nº 1.106.385, CPF nº *.903.492-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Manaus - Cidade Nova, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Manaus da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.273485/2026-21, resolve: Designar DANIEL DA SILVA GUIMARÃES, matrícula nº 1.237.120, CPF nº *.488.672-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, da Gerência-Executiva Santarém da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.285485/2026-74, resolve: Designar EDUARDO RODRIGUES, matrícula nº 2.117.318, CPF nº *.862.802-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Marabá, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Marabá da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.253633/2026-91, resolve:

Designar EMANUELLE RIBEIRO MARTINS, matrícula nº 1.250.866, CPF nº *.976.683-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste III, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.270898/2026-54, resolve:

Designar SERGIO HENRIQUE MENDES, matrícula nº 0.944.632, CPF nº *.139.429-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Logística, Engenharia e Patrimônio, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Florianópolis da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.273690/2026-97, resolve:

Designar MOYSES FLORES DA SILVA, matrícula nº 0.886.006, CPF nº *.363.971-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apuração de Irregularidades em Benefícios, código FCE 1.05, da Coordenação de Apuração em Benefícios, da Coordenação-Geral de Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.141498/2025-51, resolve:

Nº 1.830 - Dispensar, a pedido, a contar de 7 de agosto de 2026, PATRÍCIA REIS DA SILVA, matrícula nº 2.375.993, CPF nº *.629.900-, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Contratos de Limpeza e Conservação, código FCE 1.02, da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sul.

Nº 1.831 - Designar PLAUTO SANDRO MACHADO ZOTTIS DA SILVA, matrícula nº 1.449.851, CPF nº *.261.120-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Contratos de Limpeza e Conservação, código FCE 1.02, da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.278193/2026-85, resolve:

Nº 1.832 - Dispensar, a contar de 24 de agosto de 2026, PAULO LEONARDO COUTINHO BARBOSA, matrícula nº 3.351.373, CPF nº *.242.957-, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Integração e Qualidade dos Canais, código FCE 1.02, do Serviço de Gestão dos Canais de Atendimento, da Gerência-Executiva Duque de Caxias da Superintendência Regional Sudeste III.

Nº 1.833 - Dispensar, a contar de 24 de agosto de 2026, PAULO LEONARDO COUTINHO BARBOSA, matrícula nº 3.351.373, CPF nº *.242.957-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão dos Canais de Atendimento, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Duque de Caxias da Superintendência Regional Sudeste III.

Nº 1.834 - Designar ANNA PAULA FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 3.350.503, CPF nº *.693.517-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Integração e Qualidade dos Canais, código FCE 1.02, do Serviço de Gestão dos Canais de Atendimento, da Gerência-Executiva Duque de Caxias da Superintendência Regional Sudeste III.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.288379/2026-42, resolve:

Nº 1.835 - Dispensar, a pedido, a contar de 28 de agosto de 2026, LUZIA SANTANA DA SILVA SEBASTIÃO, matrícula nº 3.474.924, CPF nº *.891.518-, da Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada da Agência da Previdência Social Cubatão, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Santos da Superintendência Regional Sudeste I.

Nº 1.836 - Dispensar, a pedido, a contar de 28 de agosto de 2026, LUZIA SANTANA DA SILVA SEBASTIÃO, matrícula nº 3.474.924, CPF nº *.891.518-, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Cubatão, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Santos da Superintendência Regional Sudeste I.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

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