DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA

No despacho de 11 de setembro de 2026, publicado na Edição nº 173, do Diário Oficial da União, de 14 de setembro de 2026, Seção 2, página 58, onde se lê: " NOME: Marcos Vinicius Gonçalves da Silva Farinha. CARGO/FUNÇÃO: Superintendente. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Colômbia. PERÍODO: De 27 de setembro a 1º de outubro de 2026. FINALIDADE: Participar na Semana de Transferência de Tecnologia EPRI para a América Latina sobre Infraestrutura de Transmissão e Distribuição, Planejamento e Operação de Redes. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995.", leia-se: " NOME: Marcos Vinicius Gonçalves da Silva Farinha. CARGO/FUNÇÃO: Superintendente. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Colômbia. PERÍODO: De 27 de setembro a 2 de outubro de 2026. FINALIDADE: Participar na Semana de Transferência de Tecnologia EPRI para a América Latina sobre Infraestrutura de Transmissão e Distribuição, Planejamento e Operação de Redes. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995.", mantidas as demais condições.

No despacho de 16 de setembro de 2026, publicado na Edição nº 176, do Diário Oficial da União, de 17 de setembro de 2026, Seção 2, página 52, onde se lê: " NOME: Francisco Abreu Victer. CARGO/FUNÇÃO: Assessor. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Canadá. PERÍODO: De 20 a 25 de setembro de 2026. FINALIDADE: Participar no CIGRE Energy Forum 2026 - International Conference & Exhibition. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995.", leia-se: " NOME: Francisco Abreu Victer. CARGO/FUNÇÃO: Assessor. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Canadá. PERÍODO: De 18 a 26 de setembro de 2026. FINALIDADE: Participar no CIGRE Energy Forum 2026 - International Conference & Exhibition. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995.", mantidas as demais condições.

EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, no exercício da competência subdelegada pela Portaria n.º 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022, e em conformidade com o artigo 1.º do Decreto n.º 91.800, de 18 de outubro de 1985, e arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019. AUTORIZA o afastamento do país do empregado: Maurício Mathias Rabelo de Morais, Superintendente Substituto de Estudos de Mercado, Regulação e Inovação, para a participação no evento como palestrante e representante da ENBPar no 4th World Nuclear SMR & Advanced Reactor Congress 2026, em Nashville, Estados Unidos, no período de 27 de setembro a 01 de outubro de 2026, incluindo o trânsito, com ônus parcial para a ENBPar.

Ministério da Pesca e Aquicultura

GABINETE DO MINISTRO

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 13.030, de 16 de junho de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 00358.000289/2026-64, resolve:

DESIGNAR, MILENE SANTOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1135643, para exercer o encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Espirito Santo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Ministério do Planejamento e Orçamento

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante no Processos nº 03101.002692/2026-28, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SIPOF), de nível superior, de órgão setorial, à servidora LUCIMARA SILVA FRAGA ZAMBELLI, matrícula SIAPE nº 1514557, ocupante do cargo de Analista Técnico Executivo, com exercício na Coordenação de Orçamento da Coordenação-Geral de Tecnologia, Contabilidade, Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, e a Portaria de Pessoal nº 230, de 07 de maio de 2026, considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, e ainda na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, bem como o disposto na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações constantes no Processo SEI nº 14021.072191/2026-15, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora pública LORREINE SILVA MESSIAS, matrícula Siape nº 3542989, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer atividades na Secretaria Adjunta VII da Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento da Casa Civil da Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Ministério de Portos e Aeroportos

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.036454/2021-96, resolve:

DESIGNAR O DIRETOR ANTONIO MATHIAS NOGUEIRA MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1064312, para assumir a presidência da Agência, no período de 27 de setembro a 2 de outubro de 2026, em virtude do afastamento do Diretor-Presidente.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores CELSO JOSE LEAO E SILVA, matrícula SIAPE nº 1649481, ocupante de função comissionada código FCE 4.06, e LEONARDO MACEDO RODRIGUES CASCARDO, matrícula SIAPE nº 1771688, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem do "Dangerous Goods Panel Working Group Meeting" - DGP-WG/26, da Organização da Aviação Civil Internacional - OACI, em Centurion - África do Sul, no período de 24 de outubro a 1º de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.074560/2026-82.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores JULIANO JONATHAN BRANDT DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3376588, e REMO CESAR PINTO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 3377169, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizarem vistoria de aeronavegabilidade e monitoramento do sistema de produção da Embraer, em Melbourne, Flórida - Estados Unidos da América, no período de 7 a 15 de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.010504/2026-11.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve retificar a autorização para afastamento do país do servidor MARCELO DE SOUZA CARNEIRO LIMA, matrícula SIAPE nº 1649058, ocupante da função comissionada código FCE 1.15, Especialista em Regulação de Aviação Civil, publicada no Diário Oficial da União nº 143, de 31 de julho de 2026, Seção 2, página 67, processo nº 00058.062015/2026-43, nos seguintes termos: onde se lê: "a fim de participar do "ALTA AGM & Airline Leaders Fórum 2026", leia-se: "a fim de acompanhar o Diretor CLAUDIO BESCHIZZA IANELLI no "ALTA AGM & Airline Leaders Fórum 2026", na qualidade de Assessor", mantidas as demais informações.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor CLAUDIO BESCHIZZA IANELLI, matrícula SIAPE nº 1586738, ocupante de cargo comissionado código CCE 1.17, em substituição, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do "ALTA AGM & Airline Leaders Fórum 2026", na Cidade do México - México, no período de 18 a 22 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.062015/2026-43.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor LUCIANO LOPES DE AZEVEDO FREIRE, matrícula SIAPE nº 1649033, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar, como palestrante e painelista, do SAF MX Summit 2026, em Cidade do México - México, no período de 13 a 17 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.080169/2026-17.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores JEAN RICARDO SCHMIDT, matrícula SIAPE nº 2034253, ocupante da função comissionada código FCE 1.09, EDUARDO B O R BA CHAFFIN JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1650925, ocupante da função comissionada código FCE 1.13, e CRISTINA VILASBOAS, matrícula SIAPE nº 2393828, ocupante da função comissionada código FCE 1.16, todos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizarem visitas técnicas à Aeronautical Web Academy - AWA e à Omni Aviation Training Center - OATC, em Lisboa e Cascais - Portugal, no período de 19 a 25 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.080945/2026-89.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor CONRADO KLEIN DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1648573, ocupante de função comissionada código FCE 1.13, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da Quinta Reunião Plenária do Painel de Sistemas de Aeronaves Remotamente Pilotadas - RPASP-WGWHL/5, da Organização da Aviação Civil Internacional - OACI, em Montreal - Canadá, no período de 11 a 18 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.079982/2026-44.

TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN

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