DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Cargo em Comissão de Assessor De Juiz I (c-10781), código TRT 9ª CJ-1, Vara Do Trabalho De Campo Largo, a partir da mesma data; III - designar CELICE VIVIANA DA SILVA M AY E R , Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Diretor De Secretaria (c-10780), código TRT 9ª CJ-3, da Vara Do Trabalho De Campo Largo, a partir da data de publicação, DISPENSANDO-A do Cargo em Comissão de Diretor De Secretaria (c-5068), código TRT 9ª CJ-3, 01ª Vara Do Trabalho De Ponta Grossa, a partir da mesma data; IV - designar FABRÍCIO EMERIQUE DI FUCCIO, Analista Judiciário Área Judiciária, classe B, padrão 10, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor De Juiz I (c-9868), código TRT 9ª CJ-1, da 01ª Vara Do Trabalho De Ponta Grossa, a partir da data de publicação, DISPENSANDO-O do Cargo em Comissão de Assessor De Juiz I (c-9875), código TRT 9ª CJ-1, Vara Do Trabalho De Telêmaco Borba, a partir da mesma data; V - designar POLYANA DE ALMEIDA WOLFESGRAU, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor De Juiz I (c-9875), código TRT 9ª CJ-1, da Vara Do Trabalho De Telêmaco Borba, a partir da data de publicação, DISPENSANDO-A do Cargo em Comissão de Assessor De Juiz I (c-5149), código TRT 9ª CJ-1, 02ª Vara Do Trabalho De Umuarama, a partir da mesma data; VI - designar KAREN CRISTINA RIBEIRO ROCA, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Diretor De Secretaria (c-5068), código TRT 9ª CJ-3, da 01ª Vara Do Trabalho De Ponta Grossa, a partir da data de publicação, DISPENSANDOA do Cargo em Comissão de Diretor De Secretaria (c-5076), código TRT 9ª CJ-3, Vara Do Trabalho De Telêmaco Borba, a partir da mesma data; VII - designar POLLYANNA CAROLINA DE AZEVEDO HAMILTON PIERDONÁ, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 12, para EXERCER o Cargo em Comissão de Diretor De Secretaria (c-5019), código TRT 9ª CJ-3, da 04ª Vara Do Trabalho De Curitiba, a partir da data de publicação, DISPENSANDO-A da Função Comissionada de Calculista (c-10784), código TRT 9ª FC-4, Vara Do Trabalho De Campo Largo, a partir da mesma data; VIII - designar ANDRÉ LUIZ A LV ES , Analista Judiciário Área Judiciária Especialidade Ofic Justiça Avaliador Federal, classe A, padrão 4, para EXERCER o Cargo em Comissão de Diretor De Secretaria (c-5076), código TRT 9ª CJ-3, da Vara Do Trabalho De Telêmaco Borba, a partir da data de publicação; IX - designar ASAFE AZEVEDO GOMES REIS, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor De Juiz I (c-5149), código TRT 9ª CJ-1, da 02ª Vara Do Trabalho De Umuarama, a partir da data de publicação, DISPENSANDO-O do Cargo em Comissão de Assessor De Juiz I (c-9857), código TRT 9ª CJ1, Vara Do Trabalho De Ivaiporã, a partir da mesma data; X - designar LUCIANA CAT T A N EO ZAVADSKI, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor De Juiz I (c-5104), código TRT 9ª CJ-1, da 05ª Vara Do Trabalho De Curitiba, a partir da data de publicação, DISPENSANDO-A do Cargo em Comissão de Assessor De Juiz I (c-5103), código TRT 9ª CJ-1, 04ª Vara Do Trabalho De Curitiba, a partir da mesma data; XI - designar LUCIANO RAMOS DE LIMA, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Diretor De Secretaria (c-5020), código TRT 9ª CJ-3, da 05ª Vara Do Trabalho De Curitiba, a partir da data de publicação; XII - dispensar DÉBORA GIOVANA BORGES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Diretor De Secretaria (c-10780), código TRT 9ª CJ-3, Vara Do Trabalho De Campo Largo, a partir da data de publicação; XIII - dispensar JOÃO AGUIAR PEREIRA DA COSTA, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Diretor De Secretaria (c-5020), código TRT 9ª CJ-3, 05ª Vara Do Trabalho De Curitiba, a partir da data de publicação; XIV - dispensar JORGE ALEXANDRE ORTIZ, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor De Juiz I (c-5104), código TRT 9ª CJ-1, 05ª Vara Do Trabalho De Curitiba, a partir da data de publicação; XV - dispensar GILBERTO ALEXANDRE HANSEN, Servidor do TRT-4, do Cargo em Comissão de Diretor De Secretaria (c-5019), código TRT 9ª CJ-3, 04ª Vara Do Trabalho De Curitiba, a partir da data de publicação.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, Considerando o Acórdão n.º 2013/2023 - TCU - 1ª Câmara, nos autos do Processo n. º TC 010.129/2022-7 (Proads TRT n.º 3657/2023 e 6157/2026), resolve: Conceder, "ad referendum" do Egrégio Tribunal Pleno, aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, ao servidor VALDÍSIO VASCONCELOS DE LACERDA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, classe "C", padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, com proventos integrais, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, acrescidos de 11% (onze por cento) correspondentes à gratificação adicional por tempo de serviço (anuênio), consoante o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.112/90 (redação original), art. 6º da Lei n.º 9.624/98 e art. 15, inciso II, da MP n.º 2225-45/2001; bem como, da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, decorrente da incorporação de 3/5 (três quintos) do Cargo em Comissão de Assessor de Juiz - CJ-03 e 2/5 (dois quintos) da Função Comissionada de Assistente Administrativo - FC-03, de acordo com o art. 62 da Lei n.º 8.112/90 e art. 3º da Lei n.º 8.911/94, c/c o art. 62-A da Lei n.º 8.112/90, introduzido pela MP n.º 2.22545/2001; além de Adicional de Qualificação, decorrente de curso de pós-graduação em nível de Especialização, nos termos dos arts. 14, § 5º, e 15, inciso III, da Lei n.º 11.416/2006, com efeitos a contar de 03 de junho de 2013, data da vigência do primeiro ato de aposentadoria (ATO TRT GP N.º 192/2013), que o C. TCU considerou ilegal e negou o respectivo registro.

o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada pela Lei nº 7.819, de 15/09/1989, em decorrência da aposentadoria da servidora Karina Maria Carvalho de Castro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Oficial da União e disponibilize-se no sítio eletrônico do Tribunal.

Des. JOSÉ EVANDRO DE SOUZA

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal/1988 e tendo em vista o contido no PROAD n.º 6721/2026 e no PROAD nº 6519/2026;

Considerando a autorização do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, para provimento de cargos efetivos do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal; Considerando o Resultado Final do Concurso Público realizado para provimento de cargos efetivos, cuja relação dos candidatos habilitados foi publicada por meio do Edital n.º 01-Q, de 20/7/2023, no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - D.E.J.T., em 21/7/2023;

Considerando a homologação do Concurso Público em 10/8/2023, por meio da Resolução TRT 19ª n.º 299, de 9/8/2023, publicada no D.E.J.T., em 10/8/2023, resolve: NOMEAR, com base no artigo 7º da Lei n.º 11.416/2006, em virtude de habilitação em concurso público, observada a ordem classificatória, na forma dos artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112/1990, LIS ENGEL CÔRTES SILVA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Classe A, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, criado pela Lei n. 8.432/1992, em vaga decorrente da aposentadoria voluntária do servidor Eduardo Ferreira de Pontes, ocorrida em 01/04/2025.

Os efeitos deste Ato vigoram a contar da publicação.

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal/1988 e tendo em vista o contido no PROAD n.º 6721/2026 e no PROAD nº 6519/2026;

Considerando a autorização do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, para provimento de cargos efetivos do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal;

Considerando o Resultado Final do Concurso Público realizado para provimento de cargos efetivos, cuja relação dos candidatos habilitados foi publicada por meio do Edital n.º 01-Q, de 20/7/2023, no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - D.E.J.T., em 21/7/2023; Considerando a homologação do Concurso Público em 10/8/2023, por meio da Resolução TRT 19ª n.º 299, de 9/8/2023, publicada no D.E.J.T., em 10/8/2023, resolve: NOMEAR, com base no artigo 7º da Lei n.º 11.416/2006, em virtude de habilitação em concurso público, observada a ordem classificatória, na forma dos artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112/1990, ANDREW DE CASTRO SUZUKI PEREIRA, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Classe A, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, criado pela Lei n. 8.432/1992, em vaga decorrente da aposentadoria voluntária do servidor José Hélder Paiva Monteiro, ocorrida em 11/07/2025.

Os efeitos deste Ato vigoram a contar da publicação.

Des. JASIEL IVO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD Nº 2535/2026, R E S O L V E:

Declarar a vacância do cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Nível Médio, Classe "A", Padrão 2, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor PEDRO VINÍCIUS DE ARAUJO BARRETO, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, conforme o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8112/90, com efeitos a contar de 21 de setembro de 2026.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria DG n.º 01/2018, alterada pela Portaria DG n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 19251/2026, resolve:

Designar, a partir da publicação desta portaria, VANESSA SILVA DE SOUZA, Analista Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na Seção de Averbação de Servidores, da Secretaria de Gestão de Pessoas, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 1109/2022, CONSIDERANDO a autorização de provimento de cargos pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho através do Ofício Circular CSJ T . G P . S G . S G P ES nº 80/2026; CONSIDERANDO a desistência da candidata habilitada em 5º lugar, resolve: Art. 1º Nomear FILIPE JOSÉ VILARIM DA CUNHA LIMA, habilitado em 6º lugar no concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno; Considerando os termos do PROAD nº 4403/2026, resolve: Designar os substitutos de SHEILA MARISE DE MEDEIROS FERNANDES, matrícula nº 308.21.0916, Titular do Cargo em Comissão de Assessora-Chefe de Gabinete do Desembargador Ricardo Luís Espíndola Borges (CJ-03), em suas ausências, impedimentos legais e na hipótese de vacância do cargo, na forma abaixo descrita: Substitutos|Matrículas 1º JOSÉ WALDERY DE SOUZA PARANHOS|308.21.1008 2º JULIANA DE SOUZA LEANDRO|308.21.2130 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: DESIGNAR a servidora REGIANE GIMENEZ BARBOSA BELÃO, ANALISTA JUDICIÁRIA, com lotação na SECRETARIA DA CORREGEDORIA REGIONAL, para ocupar, sem prejuízo de suas atribuições, a função comissionada de CHEFE DE SETOR (337) símbolo FC3, com efeitos a contar da data de publicação.

EDROALDO FERNANDES DE AQUINO

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